A titularidade sobre os bens imateriais

Diálogos, DHI/PPH/UEM, Brasília, 2006

Resumo. Neste artigo se discute a dicotomia entre patrimônio material e imaterial. O que se busca mostrar neste aspecto são alguns problemas oriundos dessa dicotomia diretamente ligados ao entendimento que se tem do conceito de cultura e de sua aplicação pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN, nas políticas culturais do Brasil. Palavras-chave: patrimônio; cultura; políticas; IPHAN.

Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 2024

O Pampa Gaúcho é um vasto território carregado de características materiais e imateriais, que apresentam como potencialidades e oportunidades para a agropecuária familiar agroecológica. A presente pesquisa visa identificar os aspectos materiais e imateriais presentes na agricultura e na pecuária familiar agroecológica no Pampa Gaúcho. A pesquisa se classifica como qualitativa e exploratória e foi realizada a partir de estudo de caso. As técnicas de coleta de dados foram: entrevistas semiestruturadas e observação não participante. Efetuaram-se 15 entrevistas entre outubro de 2021 e fevereiro de 2022: quatro com agentes de desenvolvimento e onze com agricultores e pecuaristas familiares agroecológicos. O tratamento dos dados ocorreu por análise de conteúdo. Os resultados indicam que os atributos materiais do território estão mais relacionados às percepções dos agricultores familiares agroecológicos vinculadas ao ambiente natural e às questões produtivas de reprodução social. Já os atributos imateriais do território vinculam-se, em maior grau, às perspectivas dos pecuaristas familiares agroecológicos em relação ao modo de vida e à forma afetiva que associam a produção aos recursos naturais disponíveis no Pampa Gaúcho. Conclui-se que neste território há uma riqueza de particularidades que o projeta como um ambiente único para o desenvolvimento de práticas produtivas agroecológicas e conservação do bioma.

Pretende-se discutir como a consolidação da noção de patrimônio intangível na segunda metade do século XX reformulou a própria ideia de patrimônio, sua identificação, preservação, promoção e valor social. Ao contrapor os enfoques no objeto e no discurso, procura-se apontar as bases da oposição entre os conceitos de patrimônio material e imaterial. A partir da Teoria da Materialidade da Comunicação, de Hans Ulrich Gumbrecht, defende-se um maior reconhecimento do aspecto material dos patrimônios culturais, não o reduzindo a mero suporte do sentido. Conclui-se que todo patrimônio intangível possui uma materialidade e que ela afeta os indivíduos antes mesmo de se estabelecer como discurso.

2011

A partir deste texto iremos explorar o significado semântico e ideológico dos conceitos de património cultural bem como as problemáticas que a dicotomia património material/imaterial encerra nos debates em torno da questão patrimonial. Esta dicotomia parece afigurar-se como uma falsa questão uma vez que o património cultural é uno e indivisível. Um objeto incorpora a dimensão material, ou o suporte da informação, e a dimensão imaterial, ou o significado que lhe foi atribuído e que o conduziu à inclusão na categoria património (Telles, 2010: 122).

STJ tem entendido que bens públicos não são passíveis de posse pelos particulares. Diante disso, responde-se a questionamento de empresa pública estadual acerca da impossibilidade de sofrer ações possessórias quanto a terras de seu próprio domínio.

2015

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Com o desenvolvimento recente das políticas para o patrimônio ima-terial no Brasil, temos um campo em que os cientistas sociais são cha-mados à ação. Este texto, um exercício de reflexão sobre conceitos importantes na orientação dessas políticas, procura ressaltar a corre- ...

Resenha do Livro Do Material ao Imaterial: patrimônios culturais do Brasil. CORÁ, Maria Amélia Jundurian. São Paulo: EDUC, FAPESP, 2014. 360p.

Revista internacional de folkcomunicação, 2021

O artigo mostra as estratégias para a preservação de saberes e fazeres tradicionais. O objeto da pesquisa são projetos documentais transmídia que por meio da digitalização difundem expressões culturais de uma comunidade. O estudo parte da análise de dois proje tos surgidos após o Iphan declarar que o Som dos Sinos e o Ofício de Sineiro são considerados Patrimônio Cultural Imaterial. O objetivo é analisar como a digitalização de patrimônios, por meio de projetos documentais transmídia, permite a preservação e a disseminação de bens culturais. Para discutir sobre documentário transmídia utilizam-se os estudos de Jenkins (2009) e (2011), Renó (2013) e Gosciola (2014). À luz da teoria da modernidade tardia o estudo ampara-se em Giddens (2000) e Luvizotto (2010) para dissertar sobre o caráter de continuidade de tradições que são reincorporadas e reinventadas no ciberespaço. Conclui-se, portanto, que a formatação de projetos transmídia sobre patrimônios imaterias atua na preservação e difusão de saberes e expressões culturais.