De testemunha à protagonista

Psicologia USP, 2016

Caderno de Relações Internacionais

O caminho percorrido pela vítima no sistema penal tem variado do absoluto protagonismo, à irrelevância de sua figura. A Criminologia desempenhou um papel importante no processo de reintrodução do titular do bem jurídico no direito, pleiteando compaixão e respeitopor sua dignidade. O direito penal vem reinserindo a vítima no papel de protagonista através de teorias funcionalistas, situando-a, em algumas hipóteses, como corresponsável pelo evento lesivo.

Revista Aspas, 2016

Este artigo reflete sobre a problemática do testemunho e da responsabilidade na recepção da cena contemporânea. São utilizados a experiência receptiva pessoal da autora e o depoimento de outra espectadora, sobre sua experiência da mesma obra, como meio para a viabilização dessa reflexão.

AAL Nº 70043654045 2011/CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO. PEDIDO DE NULIDADE DA MIGRAÇÃO DE UM PLANO PARA OUTRO. ALEGAÇÃO DE QUE O ATO JURÍDICO QUE A PERFECTIBILIZOU FOI EIVADO DE VÍCIOS DE CONSENTIMENTO ANTE A OMISSÃO DE INFORMAÇÕES POR AMBAS AS RÉS. NECESSIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. O processo é instrumento que reúne elementos objetivos para que o juiz possa julgar a causa. O indeferimento de meio de prova hábil a confirmar a alegação da parte, sem motivo justificável, caracteriza o cerceamento de defesa, com ofensa ao artigo 332 do CPC. No caso dos autos, em se tratando de demanda na qual pretende a parte apelante comprovar a nulidade da migração de um plano para outro, eis que o ato jurídico que a perfectibilizou foi eivado de vícios de consentimento ante a omissão de informações por ambas as rés, imprescindível a produção da prova testemunhal, para elucidar os fatos controvertidos existentes na demanda, propiciando o correto julgamento da lide. AGRAVO RETIDO PROVIDO PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA. APELAÇÃO CÍVEL SEXTA CÂMARA CÍVEL Nº 70043654045 COMARCA DE PORTO ALEGRE GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS APELANTE TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL APELADO EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES -EMBRATEL APELADO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos. 1

Literatura e Autoritarismo, 2016

As relações entre autoritarismo e violência na dinâmica da representação literária se articulam de diferentes modos e podem assumir tanto nuances de denúncia e resistência, como registrar marcas de subordinação e silenciamentos. Trata-se de vínculos forjados a partir de situações que revelam, por um lado, a história de violência à qual a humanidade tem sido submetida historicamente e, por outro, a força da literatura na (tentativa de) representação de tais episódios. Como se verifica, a historiografia literária poderia ser tecida a partir de uma história de violência, chacinas, massacres e extermínios sistemáticos.

LIMA NETO, Francisco Vieira; SILVESTRE, Gilberto Fachetti (Orgs.). Direito probatório: questões materiais e processuais. Vitória: Edição dos Organizadores, 2022, p. 160-168. ISBN: 978-65-00-37529-9.

Trabalho apresentado no Seminário “Humanidades em Contexto: saberes e interpretações”, na Universidade Federal de Mato Grosso, 2014

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo investigar os determinantes históricos e conceituais do gênero literário crônica. Partimos da hipótese de que tais determinantes nos permitem reconhecer neste formato uma criação cujo olhar privilegia as temáticas típicas da urbis. Gênero híbrido, fruto de um diálogo entre o jornalismo e a literatura, a crônica retém da linguagem literária o apuro estético e do registro midiático, a preocupação com a documentação da realidade em sua conformação atual. Do grego chronos, ela está indissociavelmente ligada a seu tempo, às demandas do cotidiano, às transformações que se dão no meio social. Podemos dizer, de outro modo, que a crônica é passível de ser conceitualmente pensada em seu caráter documental, enquanto instrumento de investigação histórica. Estamos diante de um formato textual que depura os fatos ordinários tecendo uma memória social propensa a remontar épocas. Tendo sua origem ainda na Idade Média, é no entanto, à sua fixação moderna e citadina que lançamos nosso olhar, com o intuito de compreender como opera enquanto gênero testemunhal do espaço urbano. Para tanto, percorremos um caminho interdisciplinar, agregando recursos teóricos dos estudos jornalísticos, literários e históricos. Consideramos que tomar a crônica como objeto de reflexão científica é problematizar as balizas fundantes dos campos em questão, alargando searas e promovendo diálogos epistemológicos. Palavras-chave: Crônica. Cidade. Jornalismo. Literatura.

Horizontes Antropológicos, 2014

O objetivo do presente texto é refletir sobre o sofrimento associado à violência, por meio da análise da construção de figuras significativas que habitam o discurso sobre a violência, em particular a vítima e a testemunha, em torno das quais se busca o reconhecimento social do sofrimento e a legitimidade de formas de reparação da violência sofrida. Para pensar essas figuras, a referência são as experiências de tortura, morte e desaparecimento durante a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985), a partir das formas como protagonistas da luta contra a ditadura lidam com a memória dessa experiência histórica através de seu testemunho (textos literários, depoimentos, entrevistas), memória sempre mediada pela maneira como o mundo está sendo habitado no presente.

Estudos Semióticos, 2017

A consideração de uma prática discursiva particular, o testemunho de um sobrevivente, assim como o papel da veridicção (o dizer verdadeiro) e da certeza (o crer certo), no âmbito dessa prática, é aqui realizada à luz do pensamento de Greimas sobre o ato de crer. Com o propósito de refletir sobre a enunciação testemunhal e o regime de credibilidade que esse discurso instaura, analisa-se a polêmica causada pela aparição do testemunho de Rigoberta Menchú, sobre a verificação de algumas circunstâncias que rodearam os fatos relatados e de sua legitimidade como testemunha ocular. A revisão desse questionamento permite extrair algumas conclusões sobre o regime de autenticação ou credibilidade próprio do testemunho (diferente daquele que instaura o discurso científico); assim a comunicação de uma experiência vivida, o lugar do corpo como fiador e da marca deixada pelos acontecimentos, o valor do eu como instância coletiva, os traços da oralidade, o caráter assertivo da suposição, a ética, i...

2019

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel, no Curso de Direito, da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.O presente trabalho consiste em tratar da aplicação do instituto da testemunha anônima no processo penal brasileiro e, para isso, é necessário que seja conceituada a teoria das provas no processo penal, passando-se em seguida, para a análise específica da prova testemunhal e o seu peso probatório para o processo. Assim, adentra-se no instituto da testemunha anônima, trazendo à baila o seu conceito e o peso probatório atribuído a esse instituto, bem como sua previsão assegurada pela Lei n° 9.807/99 e também regulada por Provimentos internos dos Tribunais de Justiça dos Estados de São Paulo e Santa Catarina. Em seguida, passa-se a análise da testemunha anônima frente aos princípios do contraditório e da ampla defesa, fazendo-se a distinção entre ambos os princípios e as suas semelhanças, para então analisarmos, a partir das jurisprudênci...