O patrimônio agrário no território do Contestado

Tópicos em Ciências Sociais – Volume 6, 2020

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Tanto nos debates acadêmicos quanto políticos, a Guerra do Contestado continua sendo alvo de polêmica em relação as diferentes abordagens e interpretações a cada nova pesquisa e publicação sobre o tema. No entanto, grande parte desta discussão se detém nas visões, profecias e reelaborações místicas, no papel de José Maria, na atuação militar, nas lideranças sertanejas e no messianismo, relegando a um segundo plano hábitos, costumes e aspectos do modo de vida da população sertaneja que foram transpostas as vidas nos redutos sertanejos.

A multivocalidade da arqueologia pública no Brasil: comunidades, práticas e direito

A MULTIVOCALIDADE DA ARQUEOLOGIA PÚBLICA NO BRASIL: Comunidades, práticas e direitos EM BUSCA DO PATRIMÔNIO CULTURAL (IN) VISÍVEL: O CABOCLO DA REGIÃO DO CONTESTADO CAP. 6 169 representação que ele fez de si próprio por aqueles de quem espera reconhecimento; quando compreende as formas de dominação simbólica, por meio do aparelho ou do aparato [...]" (CHARTIER, 1990, p. 23-24) tem um alcance de proporções enormes na consciência ou no inconsciente das pessoas da mesma nacionalidade. Recentemente, percebeu-se a sensibilidade de instituir ações, e as reflexões sobre a importância dos bens culturais como referências fundamentais para vários grupos formadores da sociedade brasileira contribuíram para que o Congresso Nacional incluísse o tema, de maneira contundente e afirmativa na Constituição Federal promulgada em 1988, que estabeleceu:

Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2005

A propriedade privada é algo construído conscientemente pelo homem. A consolidação da apropriação privada dos bens é uma particularidade histórica; desenvolve-se na Europa principalmente nos séculos XIV e XV. O direito moderno serviu como instituto para que a apropriação dos bens pudesse se universalizar, trazendo como natural o direito de propriedade, garantindo a legitimidade de um sistema em benefício de poucos. Os novos posicionamentos culminaram na consolidação da propriedade individual afirmada como liberdade do sujeito, a exemplo do Código de Napoleão, o que gerou um processo de exclusão. No Brasil não foi diferente. A necessidade foi de terras para o cultivo do açúcar. A Constituição Federal de 1988 passou a garantir a propriedade que atenda sua função social, considerando valores que integram os interesses da coletividade, bem como a dignidade humana. No entanto, tem-se como questão central do problema agrário brasileiro os conflitos possessórios, entre os proprietários dos...

Revista da Faculdade …, 2010

Resumo O artigo trata do direito de propriedade sob a ótica do princípio da função social e da desapropriação agrária, instrumento de coerção de que dispõe o Estado para impor ao indivíduo que exerça com responsabilidade e racionalidade o seu direito de propriedade, ...

Revista Práxis: saberes da extensão

Um resgate das memórias lúdicas (o patrimônio lúdico) de idosos institucionalizados pode promover efeitos benéficos nos domínios físico, psicológico e social, contribuindo para a saúde, bem-estar e qualidade de vida, além de contribuir como legado lúdico-cultural para a atual e as futuras gerações de crianças e adolescentes. Objetiva-se com esse trabalho resgatar jogos, brinquedos e brincadeiras vivenciados na infância e adolescência de idosos institucionalizados da região do Vale do Contestado, Santa Catarina. Trata-se de um estudo descritivo utilizando o método de pesquisa-ação. Foram selecionados 14 idosos que responderam a uma entrevista sobre resgate do patrimônio Lúdico. Identificaram-se nove tipos de jogos, dez brinquedos e 13 brincadeiras. Algumas práticas lúdicas que possuem referencial escasso em produções acadêmicas são descritas mais detalhadamente e são narrados os modos como os idosos viviam e como eles brincavam em seus tempos de infância.

XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), 2005

Nestas últimas três décadas, a questão ambiental tem sido um tema obrigatório nas agendas políticas nacional e internacional, como também nos debates acadêmicos e científicos. A discussão sobre os riscos de degradação do meio ambiente foi realçada por um trabalho publicado por um grupo de pesquisadores, sob a liderança de Dennis L. Meadows, no qual se manifestavam as idéias sobre os "Limites do Crescimento" (Bruseke, 1995:29). Neste período duas conferências internacionais foram realizadas, em 1968 e 1972, para avaliar os problemas do meio ambiente global e sugerir ações corretivas. A primeira foi a conferência da Biosfera, realizada em Paris em setembro de 1968, que concentrou as discussões sobre os aspectos científicos da conservação da biosfera. A segunda, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em junho de 1972, foi um marco fundamental para o crescimento do movimento ambientalista internacional. Participaram desta Conferência representantes de 113 países, presentes também 19 órgãos intergovernamentais e quatrocentas outras organizações intergovernamentais e não governamentais. Foi a primeira vez que os problemas políticos, sociais e econômicos do meio ambiente em escala global foram discutidos num fórum intergovernamental com o intuito de se buscar ações corretivas (McCormick, 1992:97). Um dos primeiros documentos a definir a sustentabilidade como estratégia de desenvolvimento foi o Relatório Brundtland, um trabalho da Comissão Mundial (da ONU) sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (UNCED). Este trabalho, presidido por Gro. Harlem Brundtland e Mansour Khalid, apresentava a definição de que o "desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades" (Bruseke, 1995: 33).

Boletim de Geografia

O termo “terra prometida” é bíblico e vem das tradições das Comunidades descritas no Primeiro Testamento, como terra que sustenta e mantém a vida. A Comissão Pastoral da Terra – CPT compreende as leis pelo uso da terra como práticas muito anteriores à Lei de Terras, instituído no Brasil em 1850. Desse modo, a terra e a riqueza produzida nela não deveriam ser privatizadas. Em Salmos 37, 11, Deus revela que “os pobres possuirão a terra e, em Levítico 25, 23, Ele diz: “a terra é minha e vós sois como migrantes e posseiros” (CEBI, 2006, p.7-8). O texto propõe fazer uma releitura da realidade agrária brasileira a partir do termo Terra Prometida ao inverso, o Cerrado como o Paraíso, que deveria continuar disponibilizado para os pobres da terra, mas que é apropriado pelo capital agrário. As comunidades tradicionais ocupam e vivem em seus territórios com sabedoria e comunitariamente, utilizando-se dos recursos naturais num processo permanente de reconstrução e de resistência diante da violê...

Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas

Tradução: M árcio C an iello. Revisão Técnica: M arilda M en ezes e Edgard M alagodi. Leyen d a N e g r a d e La s C a s a s a Kenn e d y *

Revista Direito em Debate, 2019

Trata-se de estudo que analisa o conceito de propriedade como elemento constituído por uma mentalidade. Adota como referencial teórico o estudo de Paolo Grossi sobre a propriedade e as propriedades e seu significado para o historiador do Direito. Investiga, a partir de reconsiderações teóricas, a construção de uma mentalidade sobre a propriedade no Brasil. Como recorte empírico, analisa os trabalhos constituintes de 1987 referentes à reforma agrária no Brasil, tendo por principal referência as narrativas de José Gomes da Silva. Conclui que a inserção da função social da propriedade tem alcance muito limitado diante da inexistência de uma nova mentalidade jurídica sobre a propriedade agrária no Brasil. Palavras-chave: Constituinte. Propriedade. Reforma agrária.