Justiça Juvenil / Juvenile Justice

Analisa-se as principais propostas legislativas e tendências jurisprudenciais relativas à Justiça Juvenil brasileira, identificando as propostas de redução da maioridade penal, os projetos de aumento do tempo de internação e a atual jurisprudência do STJ relativa às medidas socioeducativas para, ao final, abrir espaço para futuras discussões que contribuam para uma Justiça Juvenil mais justa e democrática. ABSTRACT: It is analyzed the main legislative proposals and case law tendencies regarding Brazilian Juvenile Justice, identifying the proposals concerning the reduction of the penal age, the projects towards the increase of internment and the current STJ's jurisprudence for, at the end, open espace to future debates which may contribute towards a fairer and more democratic Juvenile Justice.

2006

Dijaci David de Oliveira, 2022

O livro analisa a situação de jovens e as medidas socioeducativas. Para tanto, busca interlocuções de acadêmicos e com atores de outros setores da sociedade tais como a Defensoria Pública, com os agentes do Judiciário e, em um amplo esforço, em busca de uma abordagem interdisciplinar e mais aprofundada.

Conceitos-chave em Sociologia da Infância. Perspetivas Globais / Key concepts on Sociology of Childhood. Global Perspectives

Trabalho de Campo realizado no Centro Educativo P.e António Oliveira - Caxias - Lisboa

Josué 1 e 2 JOSUÉ, JUIZES e RUTE JOSUÉ, JUIZES E RUTE (1T1999) Pg. 2 JOSUÉ, JUIZES e RUTE JOSUÉ, JUIZES E RUTE (1T1999) Pg. 3 JOSUÉ, JUIZES E RUTE (1T1999) Pg. 4 JOSUÉ, JUIZES e RUTE JOSUÉ, JUIZES E RUTE (1T1999) Pg. 5

PROTAGONISMO JUVENIL EM ENSINO DE INGLÊS: LEITURA CRÍTICA DE CANAL DO YOUTUBE, 2021

This article objective is to show a contribution to the promotion of critical reading in the English class, through the youth role played on a YouTube channel. Knowing that the virtual world is the space that young people socialize, it is necessary to try to adopt in the classroom proposals that permeate the critical social participation of young people in training, so that they can fully exercise their role. Thus, we show how the proposal for a YouTube channel instigates the positioning of young people, in other words, critical literacy in practice (MATTOS, 2012;MORGAN; MONTE-MÓR, 2014). In short, thinking about the experiences of contemporary reading, the interaction of young people and the development of critical literacy, we show how the English teacher can choose inputs in the media to do critical literacy work. The analyzed corpus was a channel on Youtube, which disseminates the series called: How Kids react to pop stars, as an example of an instance of critical reading to be adapted for the foreign language class. In the video, participants are encouraged to interact, exercise their opinion, agency and position themselves. Through the method chosen in this work, we raised the following aspects: we chose this video as an example of a possible classroom activity similar to that of the video for the development of critical literacy; we look for ways to help the student to exercise the agency in its positioning; we encourage protagonism in the 21st century and the role of student agency; we understand this as a possibility to develop critical literacy through youth protagonism, as well as the development of communicative skills in English (comprehension, orality, writing, reading and lexical-systemic aspects).

Revista Diversidade & Educação, 2016

A partir de tuas pesquisas e estudos, quais entendimentos sobre juventude vens construindo? Rosa Maria: Desde que comecei a debruçar-me sobre o tema da juventude (por ocasião da pesquisa para a Tese de Doutorado, concluída em 1996, portanto, há 20 anos), cada vez mais se acentua a ideia de que não podemos nem fixar tempos nem modos de ser jovem. A ideia

2016

Jovens e Adolescentes em Prosa ilumina juventudes/adolescências repletas de contradições sociais, com impacto na subjetividade e na transformação de jovens/adolescentes em atores sociais determinantes na modernidade (BOCK, 2007). Jovens e Adolescentes em Prosa registra “os adolescentes concretos, historicamente situados e constituídos nos seus reais movimentos” (OZELLA; AGUIAR, 2008, p. 113) de vidas. Os adolescentes/jovens nesta obra estão na escola, na universidade, em casa, na rua, na festa, na balada, na fazenda, no posto de gasolina, no carro, na bicicleta, na igreja, na obra, na delegacia de polícia, no abrigo, no aeroporto, com amigos, falsos amigos, colegas, família, policiais, com e na sociedade que eles constroem ao se constituírem como si mesmos, ao se perceberem como “eu sou porque nós somos”! O processo de envio dos fatos, de escrita das crônicas, bem como a leitura dramática de muitas delas nos encontros do Digit-M-Ed, em 2016, alinha-se à temática do 8o SIAC: Simpósio de Ação Cidadã (LACE, 2016): Agência Colaborativa nos saberes produzidos em diferentes espaços de atuação social e pesquisa. Jovens e Adolescentes em Prosa está, também, ligado ao All Stars Múltiplos Mundos, evento agregado ao SIAC, cujo lema para 2016 foi UBUNTU: “eu sou porque nós somos” e está voltado à apresentação de performances na forma de teatro, dança, música, movimento, mágica, entre outros, de forma a expressar “vitórias pessoais, com vistas ao desenvolvimento de relações colaborativas nas ações humanas” (LACE, 2016). A minha performance foi escrever Jovens e Adolescentes em Prosa! Nas trinta e uma crônicas a seguir há um alerta para a “responsabilidade de todos que fazem parte de um conjunto social” (LACE, 2016). Jovens/adolescentes, pais, irmãos, familiares, amigos, professores, profissionais e adultos em geral precisam ser alertados para a responsabilidade que possuímos na formação e na construção social de nossos jovens/adolescentes. Há que “garantir um espaço para que as vozes adolescentes/juvenis sejam ouvidas” (MERLUCCI, 1996, p. 14) para se tornarem “parceiros sociais” (LOPES; MONETTA, nesta obra). Jovens e Adolescentes em Prosa é um desses espaços! Desejo uma excelente leitura! E convido-o também para participar de futuras obras enviando seus fatos, sua história, sua lista de acontecimentos, como você preferir, para www.lace-siac.com/historias

Revista INTEGRAR• , 2005

O U T U B R O / 2 0 0 5 1.50 € Emoções, cultura, tecnologia, papéis sociais, relações interpessoais, conhecimentos, valores, expectativas constituem o caldo no qual se processa e desenvolve o nosso crescimento e que importa integrar na construção da nossa identidade. No caso das pessoas com deficiência estes constituem dimensões de vida sobre as quais tem sido produzida pouca reflexão, a não ser no contexto da influência que pode ter na educação, no emprego, no lazer e tempos livres..... A deficiência não constitui apenas uma alteração orgânica-funcional sem impacto afectivo--emocional. Nos últimos tempos a influência das emoções na qualidade de vida das pessoas e mesmo no seu sucesso profissional tem adquirido uma maior visibilidade. Neste contexto, este número de revista procura trazer para primeiro plano dimensões da vida de todos nós e também das pessoas com deficiência, não como se a deficiência não existisse mas exactamente porque existe e desencadeia e provoca emoções, diferentes imagens de si e dos outros, diferentes formas de apreender o mundo e nele viver, habitualmente subvalorizados. O Director

1. Introdução Trata-se de atualização do nosso Manual de Direito Civil, promovida pelas novas leis acima referidas, as quais, pela profundidade das alterações, levou-nos ao lançamento de nova edição (4 a edição). Assim, para que haja a perfeita compreensão desses conteúdos por quem recentemente adquiriu a 3 a edição, mencionaremos aqui as alterações promovidas na obra pelas novas legislações. 2. Lei 13.129, de 26 de maio de 2015 (Arbitragem) A Lei 13.129, de 26 de maio de 2015 promoveu modificações na Lei 9.307/96, que trata da arbitragem. Em suma, foram essas as alterações que introduzimos na obra em virtude dela: Parte II, Capítulo IX (Prescrição e decadência), item 8.2. Causas que interrompem a prescrição-No item referido, especificamente, na pág. 516 da 3 a edição, considere-se acrescentada a letra g: g) pela instituição da arbitragem: A Lei 13.129, de 26 de maio de 2015 acrescentou o § 2º ao art. 19 da Lei 9.307/1996 (Lei da Arbitragem), que dispõe que "a instituição da arbitragem interrompe a prescrição, retroagindo à data do requerimento de sua instauração, ainda que extinta a arbitragem por ausência de jurisdição". Percebe-se, portanto, que o novo fator interruptivo corresponde ao momento do requerimento de instauração do procedimento arbitral. Quando se tem arbitragem atrelada a alguma instituição arbitral, portanto, não há maior dificuldade, resultando a prova do requerimento no recibo de protocolo entregue ao requerente. Quanto a arbitragem é avulsa, no entanto, deve-se recorrer ao que dispõe o caput do art. 19 da Lei 9.307/1996, que reza: "Considera-se instituída a arbitragem quando aceita a nomeação pelo árbitro, se for único, ou por todos, se forem vários". Assim, se as partes em litígio nomeiam árbitro ou árbitros não vinculados a nenhuma corte arbitral, também aí devem se acercar do cuidado de exigir recibo do pleito para instituição dessa arbitragem. De qualquer sorte, sendo a arbitragem avulsa ou perante alguma Corte, ela sempre se considera instituída quando da aceitação da nomeação pelo(s) árbitro(s), retroagindo o efeito interruptivo da prescrição à data do requerimento, ainda que, posteriormente, haja extinção do procedimento arbitral por ausência de jurisdição (cf. Parte V, Capítulo VII, item 3). Parte V, Capítulo XVII. Compromisso-Na pág. 1.204, considere-se acrescido o seguinte parágrafo ao final do item 1 (a parte tracejada significa conteúdo que foi excluído): A Lei 13.129, de 26 de maio de 2015, alterou diversos dispositivos da Lei 9.307/1996, que trata da arbitragem. Trataremos, na medida do possível, destas alterações no decorrer deste capítulo, no que tange ao direito material.-Na mesma página (1.204), considere-se que o último parágrafo passe a ter a

s crianças e os adolescentes passaram, em tempo recente na história, a elevação de categoria de sujeitos de direitos. Com este novo estatuto, passaram a ter não mais meras expectativas de direitos. No entanto, estes jovens não são cidadãos com o mesmo nível, com as mesmas possibilidades. Há aqueles que nem sequer são considerados cidadãos. A estes, o estigma social dá-se por meio do processo de criminalização, no qual são muitas das vezes considerados como em condição de pré-delinquência. Àqueles que o Estado não se ocupa socialmente, resta a outra vertente estatal e repressora, que é o Estado Penal. Neste sentido, o presente artigo pretende apontar para a seletividade do sistema tutelar, na medida em que seleciona jovens de classes sociais menos favorecidas para a aplicação preferencial da medida tutelar de internamento, considerando-as, a priori, como perigosas à sociedade. Palavras-chave: delinquência juvenil, criminalização, seletividade, sistema tutelar.

Direitos de Juventude, 2022

Ativismo juvenil a partir do #ocupa tudo! o movimento de ocupação das escolas públicas no rio grande do sul