Agendas e Reforma Administrativa em Portugal

Edição de Autor. Lisboa: Instituto Superior de Ciências …, 2007

Cadernos Gestão Pública e Cidadania

O objetivo deste trabalho é discutir as reformas implementadas em Portugal nos últimos 20 anos e apreciar o seu impacto nos cidadãos, pois frequentemente essas reformas são apresentadas como referências, mas raramente é evidenciado o seu fraco impacto na população. Do ponto de vista metodológico, seguiu-se uma abordagem qualitativa: foi feito o levantamento da documentação relevante – relatórios técnicos e textos jurídicos – e nela tiveram origem as questões que foram discutidas com 30 informadores qualificados escolhidos em bola de neve, amostra indicativa. Neste trabalho sustenta-se que as reformas efetuadas em Portugal durante os últimos 20 anos foram de caráter reativo, assimétrico e fragmentário, provocadas pela necessidade de equilibrar as finanças públicas e por mimetismo e necessidade de legitimação face à pressão externa.

Você se lembra da última vez em que foi comprar pão na padaria? Vamos puxar pela memória. Ao entrar, deve ter perguntado ao atendente se o pão estava fresquinho. Ele respondeu que o pão tinha acabado de sair e apontou para uma cesta cheia de pães que outro funcionário trouxera da cozinha. Então, você pediu a quantidade de pães de que precisava, ele colocou num saquinho e você pagou pela compra no caixa. Nada disso! Nós estamos aqui, chova ou faça sol! Pensei, sim! Choveu tanto ontem à noite, talvez vocês tivessem problemas... Pensou que ia ficar sem pão hoje, seu Antônio? A ADMINISTRAÇÃO CONTEMPORÂNEA AGENDA 1 [AGENDA 1]

2017

Atualização do artigo previamente enviado, em agosto de 2016, para publicação na obra coordenada por Juan Mozzacafreddo e Salis Gomes (orgs.), Modernização no Serviço Público -Da teoria à prática, Lisboa, Mundos Sociais (no prelo). Reforma gestionária da administração pública portuguesa 1 Nuno Cunha Rolo INTRODUÇÃO O objetivo da presente investigação consiste em determinar a influência do paradigma gestionário, em especial do New Public Management (NPM), na reforma administrativa operada pelo XVII Governo constitucional (GC) português, entre 2005 e 2009, no âmbito do sistema da função pública, em geral, e do emprego público, em especial. Até 2005, sabe-se que a literatura portuguesa tem apontado uma trajetória gestionária das reformas da administração pública (Araújo, 1993; Mozzicafreddo, 2000; Rocha, 2001; Carvalho, 2007; Mozzicafreddo e Gouveia, 2011), mas não há nenhum estudo empírico sobre uma das maiores reformas administrativas operadas na função pública, que alterou o sistema de carreira de emprego público e de avaliação do desempenho, em Portugal. Para este efeito, define-se o conteúdo referencial do modelo gestionário e dos sistemas da função pública internacionalmente consensuais, para efeitos desta investigação, e analisa-se a reforma da agenda política, governamental e jurídica do XVII GC, nos termos dos Regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações dos trabalhadores da Administração Pública portuguesa (mais conhecido por LVCR),

Após cerca de duas décadas de restauração do regime democrático e 15 anos de vigência da Constituição Federal de 1988, o sistema político brasileiro dá mostras de consolidação das instituições democráticas, com a eleição, sem traumas, de um governo que representava uma alteração das elites políticas tradicionais.

2012

Passaram 38 anos desde a instauração da Democracia em Portugal em 1974. Tendo como pano de fundo o descontrolo da despesa pública e a intervenção da Troika, o governo português tem em curso uma reforma do Estado português. Neste artigo procedemos a uma análise de impacto de três cenários alternativos de reforma: i) Cenário de reforma em curso (CREC); ii)

2018

Realizar - se - a em Lisboa, em setembro do corrente ano, a mesa redonda do Instituto Internacional de Ciencias Administrativas. Essa reuniao internacional, preparatoria do X II Congresso Internacional de Ciencias Administrativas a realizar-se no proximo ano de 1962, tera por objetivo examinar e discutir os relatorios nacionais preliminares apresentados em obediencia aos questionarios elaborados pelo IICA durante e apos o Coloquio de San Remo, de' 1960, e recebidos pelas Secoes Nacionais do IICA em fins do mesmo ano.

2017

Revista Agenda Política

O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise da agenda governamental brasileira pela perspectiva das Mensagens ao Congresso e dos discursos presidenciais entre os anos 1995 e 2014. Cinco momentos diferentes do governo brasileiro são analisados: os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, os dois do presidente Lula e o primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff. A análise permite observar continuidades (momentos de incrementalismo) e descontinuidades (momentos de ruptura) sobre algumas questões, corroborando com os princípios teóricos da dinâmica das políticas públicas (policy dynamics), segundo os quais as prioridades governamentais podem sofrer pequenas mudanças ao longo do tempo, ou uma grande mudança repentina, em momentos específicos. Além disso, o estudo também analisa as capacidades e diversidades da agenda, de modo a identificar e descrever as características de cada período. Para isso, foi feito o levantamento do corpus documental, seguido ...