ÁFRICA E AMÉRICA LATINA E OS DESAFIOS DA AGENDA 2030

Este artigo resulta de uma análise das dinâmicas da presença da Turquia em África, em concreto no diz respeito à região subsaariana, mas é também dedicado a apresentar a evolução das relações da Turquia com os países africanos de língua portuguesa, incluindo-se ainda o envolvimento turco nos restantes países lusófonos. Argumenta-se que a execução do Plano de Ação da Turquia para África, especialmente no que diz respeito aos seus mais recentes desenvolvimentos, é uma boa oportunidade para Portugal retirar vantagens da sua relação especial com os países africanos lusófonos e, ao mesmo tempo, reforçar a sua relevância no processo de adesão da Turquia à União Europeia, de que é apoiante desde o início.

Revista CEDEPEM, 2023

O objetivo geral é discutir os desafios relacionados à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos em 2015 por meio de Resolução no âmbito da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A discussão é fundamentada no conceito de governança global das Relações Internacionais, entendido como as múltiplas formas pelas quais os indivíduos e as instituições, públicas e privadas, administram os problemas comuns. Por meio dos ODS os países se comprometeram voluntariamente com a implementação de metas até 2030, contando com o engajamento dos diferentes atores sociais. A abordagem é qualitativa a partir de fontes primárias e secundárias, com finalidade analítico-descritiva. Entre os desafios para o alcance das metas, destacam-se a carência de dados e de estímulos à implementação, especialmente, nos países e regiões menos desenvolvidas.

CADERNO TEMÁTICO A …

Fundação Rosa Luxemburgo, 2021

Um dos temas centrais do debate contemporâneo é a sustentabilidade do planeta diante da gigantesca devastação ambiental acumulada e dos contínuos fracassos, ou ínfimos avanços – como preferir o leitor – da comunidade internacional na construção de uma agenda global capaz de desacelerar e frear as mudanças climáticas. A questão ambiental adquire ainda mais relevância em um momento em que a humanidade atravessa uma das maiores crises dos últimos tempos, gerada pela pandemia da COVID-19, mas que impactou todas as dimensões da vida social e econômica, além de paradigmas e visões de mundo. A forma diferenciada como a crise está impactando regiões, países e povos mostra, com maior clareza, os limites do sistema de acumulação global e a necessidade de construir um amplo consenso planetário de defesa da vida em todas as suas formas e do meio ambiente como princípios de uma nova ordem internacional multilateral e democrática. Atualmente, três grandes projetos de descarbonização da economia ganharam visibilidade: o Pacto Verde Europeu, o Green New Deal dos Estados Unidos e os planos estratégicos que a China vem desenvolvendo para a criação de novas tecnologias de produção de energia limpa. Neste artigo, nos referiremos ao primeiro projeto e seus impactos geopolíticos em nível global e, principalmente, em relação à América Latina.

CEDU, 2023

Resumo Este relato de pesquisa aborda a inserção da Agenda 2030 nas disciplinas modeladas, como são os casos das eletivas no ensino fundamental e os itinerários formativos no novo ensino médio, além das disciplinas no ensino médio regular. O objetivo geral foi verificar a difusão da Agenda 2030 nas unidades escolares de maneira quantitativa, além de, abordá-la como uma proposta didática, uma potencial prática educacional que abarca conteúdos de matemática e química, que são componentes curriculares nas disciplinas que passam por adaptações atualmente. Como metodologia utilizamos observações empíricas das atividades e registro das práticas propostas desenvolvidas através das metodologias ativas, sob os modelos lifelong learning e 3C3R, com técnicas multivariadas. Os resultados iniciais obtidos se mostraram promissores, pois havia uma ausência da difusão da Agenda 2030 nas Unidades Escolares selecionadas, afinal, os estudantes demonstraram desconhecimento de sua existência. Entretanto, com as atividades desenvolvidas foram obtidos jogos didáticos, placas simbólicas, mural de fotografia, etc., permitindo de maneira prática o conhecimento sobre a Agenda com ampliação da consciência socioambiental. Conclui-se que trabalhar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) imiscuindo-os nos conteúdos de matemática e de química os quais se inserem nas disciplinas regulares, eletivas e itinerários formativos, tem suas potencialidades e limitações, sendo necessários mais e maiores esforços a médio e longo prazos para orientar, engajar os discentes rumo a sustentabilidade ambiental local.

ANAIS DO IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DH DA UFPB -, 2017

O livro coletivo que apresentamos ao leitor é composto de duas partes: a primeira delas reúne os textos dos trabalhos apresentados nas mesas temáticas, e a segunda, os textos que foram escritos para homenagear algumas pessoas e instituições cujos serviços prestados à causa da defesa da democracia e dos Direitos Humanos foram acolhidos no IX Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (IX SIDH-2016-UFPB), que aconteceu de 6 a 9 de dezembro de 2016, no Campus I da UFPB em João Pessoa, Paraíba, Brasil, tendo como tema Desafios e Perspectivas da Democracia na América Latina. No ano de 2016, diante da conjuntura nacional e internacional que o Brasil estava atravessando, e que só se agravou em 2017, o tema do Seminário não poderia ser mais apropriado. É quanto mais urgente e necessário debater os desafios e as perspectivas da democracia no Brasil e em outros países da América Latina após o golpe parlamentar que derrubou a presidenta Dilma Rousseff e deu posse a um governo que, apesar da sua interinidade e ilegitimidade, está promovendo um conjunto de medidas que suprime direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores brasileiros e de reformas constitucionais que atacam frontalmente os direitos humanos com graves retrocessos sociais e institucionais.

Direitos sociais e políticas públicas II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/CESUPA, 2019

Busca-se compreender como a implementação da Agenda2030 no Brasil poderá contribuir para a concretização dos direitos humanos. Propõe-se um escorço do processo de construção da Agenda2030; um resgate do processo de implementação da Agenda2030 no Brasil; e uma análise dos desafios para o alcance dos ODS no Brasil. É utilizada pesquisa exploratória de caráter bibliográfico. Conclui-se que a implementação da Agenda2030 no Brasil poderá contribuir para a efetivação dos direitos humanos, sendo necessária a incorporação de seus objetivos e metas nas estratégias e nos instrumentos de planejamento e orçamento da União e dos entes subnacionais. The study seeks to understand how implementing the 2030 Agenda in Brazil may contribute to securing human rights. A resumption of the building process of 2030 Agenda is made, as well as a summary of the implementation process of 2030 Agenda in Brazil; finally, challenges for achieving the SDGs in Brazil are analyzed. Exploratory bibliographic research is used. It is concluded that the implementation of 2030 Agenda in Brazil may contribute to securing human rights, as long as its objectives and goals will be incorporated into the strategies and planning instruments of the Union and subnational entities.

U ma das coisas que mais chamavam a atenção no passado e até hoje atrai o olhar de muitos visitantes estrangeiros é a composição racial brasileira, fortemente marcada pela miscigenação da qual em graus variados, a depender da região do país, sobressai a componente de origem africana. Não é preciso ser antropólogo, sociólogo ou acadêmico de qualquer tipo para notar tal característica. É empírica, faz parte do senso comum se propalar que o Brasil é um país de negros e mestiços. Aliás, cada vez mais mestiço de acordo com os dados censitários de 2000 a partir dos quais o IBGE conclui que "nos últimos dez anos, houve redução das uniões entre pessoas da mesma cor" (1). Hoje cerca de 76 milhões de pessoas (cerca de 44%) se assumem oficialmente como "pretas" e "pardas", o que faz com que o Brasil tenha o maior contingente de afro-descendentes do mundo (2). Embora por vezes os acadêmicos sejam cegos e surdos ao senso comum, nesse caso não dava para evitar esta incontornável pedra que se interpunha no caminho, à moda da pedra drumondiana, e a academia brasileira, da medicina à história, passando pelas emergentes ciências sociais, produziu desde meados do século XIX, uma avalanche de teses e argumentos, que por vezes nos soam disparatados, acerca do tema. No passado a produção acadêmica estava interessada na "questão negra", no "problema negro", hoje está interessada nas "relações raciais", o que não deixa de ser a outra face da mesma velha moeda: o que interessou no passado e quase até os dias de hoje foram os negros e mestiços no Brasil com pouca ou nenhuma referência à África. Pode parecer que se esteja aqui fazendo caricatura, mas fica dessa literatura do passado a sensação de que esses negros brasileiros caíram do céu ou brotaram da terra tal qual a cana-de-açúcar que cultivavam nos engenhos. Tênues e raras são as referências à África e às culturas africanas dos quais originaram. Era quase um paradoxo: tínhamos negros e até mesmo africanos mas nada da África. Há uma década escrevi um texto no qual dizia que a marca da escravatura e a hegemonia branca tinham obscurecido a realidade e criado uma "invisibilidade", uma "farsa de olhar e não ver, ou não querer ver" que se traduzia particularmente no ensino brasileiro no qual, com raras exceções, a presença negra estava restrita a algumas lamúrias nas poucas páginas dedicadas à escravatura e a África e os africanos -mas também a Ásia -apareciam não como possuidores de historicidade própria mas como meros apêndices na história da expansão européia. Passado esse capítulo da história européia desapareciam misteriosamente, deixavam de "existir". Qualquer brasileiro que tenha passado pelo primeiro grau certamente já ouviu falar das cidades-Estado gregas, do Império Romano, do Sacro Império Romano-Germânico, das potências aliadas; de Alexandre, Nero, dos vários Luízes, Napoleão, Churchill, Roosevelt, Hitler ou Stálin, mas quem já ouviu falar dos Ashantis, Iorubás, Haussás, Fulas, Bakongos, Makondes, Xhosas, Macuas e Swahílis? E do império do Monomotapa, dos reinos do Daomé, do império Vátua, da Rainha Jinga, de Mussa Keita, de Sundjata, de Chaka e Ngungunhane, Amílcar Cabral, Patrice Lumumba, Julius Nyerere ou Samora Machel? Alguém já estudou a respeito? O que se sabe sobre esses nomes senão algumas palavras superficiais?

Sistema de avaliação Professor Orientador: 0,5 ponto 1,0 ponto 1,5 ponto 2,0 ponto Metodologia Pesquisa Conteúdo Bibliografia Banca Examinadora: 0,5 ponto 1,0 ponto 1,5 ponto 2,0 ponto Apresentação Conhecimento Média final_______pontos. Questões do orientador: 3 "A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo." ABSTRACT The Democratic State, when mismanaged and poorly organized entails the intervention of individuals who compose it, the main element for the formation of the state. This intervention to protect trans rights in case of any damage caused by mismanagement and poor organization by the government. Intervention mechanisms against failures and damage caused by the public, are available in the Federal Constitution and thus accessible to the people, so that it expresses its sovereignty when it is required for the defense of the collective. This paper points out the popular action, as an indispensable tool in the intervention against the government and the judicial, which aims to prevent and repair the damage, so that the collective does not suffer from the damage caused by failure in the administration. When individuals are aware of their power to the state, can directly participate in governing the res publica. The class action has the power to transform the citizen into a political agent, and not just a spectator in the attacks on the public purse. Just be a citizen to propose an AP and so tackle the problems, seeking annulment of the act and seeking restitution of damages.

SÉCULO XXI, 2012