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2020, SIDECIED
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O trabalho do petroleiro cumpre com uma finalidade central para a reprodução da sociedade capitalista. A mercadoria petróleo carrega consigo elementos característicos essenciais para a obtenção de energia pelo ser social no capitalismo. Nesse sentido, os petroleiros acabam por constituirem-se hoje como uma categoria operária que ocupa um espaço vital no complexo social humano. O trabalho petroleiro atravessa desde a extração do óleo em terra ou em mar, passando pela transformação em derivados petrolíferos através do refino, até a distribuição, tornando-se um encadeamento concreto de atividades humanas que tem por finalidade a produção da mercadoria petróleo. A presente pesquisa tem como objeto a análise das peculiariedades do trabalho petroleiro, compreendido no interior da totalidade social. Palavras-chave: petróleo; petroleiro; trabalho; mercadoria; atividade de trabalho.
O petróleo é um liquido viscoso que apresenta coloração escura (na maioria dos casos), sendo encontrado principalmente em rochas sedimentares em terra firme ou sob o mar.
A palavra petróleo vem do latim, petrus, " pedra " e oleum, " óleo " , extraído das rochas denominadas de Rocha Reservatório. Na natureza, o petróleo cru está nos poros das rochas reservatórios, cuja permeabilidade irá permitir a sua produção. Quando as rochas sedimentares possuem permeabilidade elevada, favorecem a ocorrência de reservatórios de petróleo. O petróleo quando extraído no campo de produção é chamado óleo cru e, a depender da rocha reservatório de onde o mesmo foi extraído, pode apresentar diversos aspectos visuais e características diferentes. Por isso, ele se apresenta em várias cores, variando entre o negro e o castanho escuro, tendo caráter oleoso, flamável, menos denso que a água, com cheiro característico e composto, basicamente, por hidrocarbonetos. A distribuição de percentuais de hidrocarbonetos na composição do petróleo bruto define os diversos tipos de petróleo. O petróleo no seu estado natural também contém proporções menores de contaminantes (enxofre-S, nitrogênio-N, oxigênio-O e metais, como níquel – N, ferro – Fe, Cobre – Cu, Sódio – Na e Vanádio-V). Particularmente, os contaminantes que contém enxofre causam problemas no manuseio, transporte e uso dos derivados que estão presentes. a) manuseio-redução de eficiência dos catalisadores nas refinarias; catalisadores são agentes facilitadores que transformam frações mais pesadas em outras mais leves através de quebras de moléculas dos compostos reagentes. b) transporte-corrosão em oleodutos e gasodutos; c) derivados-causam poluição ambiental se presentes em combustíveis derivados do petróleo. De acordo com o teor de enxofre o óleo é classificado ainda em: a) óleo doce-apresenta baixo conteúdo de enxofre (menos de 0,5 % de sua massa); b) óleo ácido-apresenta teor elevado de enxofre (bem acima de 0,5 % de sua massa). Os petróleos ácidos são os que possuem compostos de enxofre em alta percentagem, tendo cheiro peculiar. Estes contêm gás sulfrídrico, que é perigosamente tóxico. Os óleos doces não contêm gás sulfrídrico. Chaminés, filtros e outros dispositivos evitam a emissão de gases, vapores e poeiras para a atmosfera; unidades de recuperação retiram o enxofre dos gases, cuja queima produziria dióxido de enxofre, um dos principais poluentes dos centros urbanos. As refinarias vêm sendo renovadas para processar petróleos brasileiros com baixo teor de enxofre que dão origem a combustíveis menos poluentes. 4.2. CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS DE PETRÓLEO De acordo com seus constituintes, a classificação do petróleo interessa desde os geoquímicos ates os refinadores. Os geoquímicos visam caracterizar o óleo para relacioná-lo à rocha-mãe e medir o seu grau de degradação. Os refinadores querem saber a quantidade das diversas frações que podem ser obtidas, assim como sua composição e propriedades físicas.
NEGOCIAÇÃO COLETIVA DOS PETROLEIROS EM TEMPOS DE CRISE, 2021
A presente pesquisa tem como foco de análise a avaliação de como evoluíram as negociações coletivas firmadas entre trabalhadores petroleiros e a Petrobrás no período recente. Aponta-se a seguinte questão de análise: Como se desenvolveram os direitos negociais dos trabalhadores petroleiros no período recente de crise nacional? Nesse sentido, a pesquisa cobre um período de análise em que houve severa retração da economia brasileira. A pesquisa tem uma perspectiva de análise qualitativa, utilizando-se como instrumento de observação entrevistas realizadas pelo autor e o próprio texto normativa das negociações coletivas. Ainda em questão de metodologia é uma pesquisa de análise histórica e de interpretação de conteúdo, tanto do conteúdo das negociações quanto das entrevistas realizadas. Justifica-se a presente pesquisa em razão da contemporaneidade da questão da produção de petróleo no âmbito da crise ocorrida no Brasil a partir de 2014. Utilizaremos como base de pesquisa autores que discutem a negociação em sentido jurídico, como por exemplo Godinho Delgado e Sayonara Grillo. Por outro lado, basearemos a pesquisa também em autores que discutem a categoria petroleira, tais como Caldeira Brant e Francisco de Oliveira. Por fim, nosso recorte teórico a respeito da categoria trabalho tem como base elaborações derivadas da obra de György Lukács
RESUMO A atividade de análise e os métodos de técnicas e gestão de custos deixaram hoje de pertencer somente aos centros acadêmicos e instituições especializadas para se incorporarem no dia-a-dia das empresas e organizações. Num dinâmico ambiente de negócios, a gestão de custo representa um recurso para coletar, analisar e extrair informações valiosas, tanto externa como interna às organizações,e ainda quantitativo quanto qualitativo. Este artigo apresenta uma análise da gestão dos custos nas empresas de petróleo, as quais têm entre suas principais atividades a chamada exploração – denominação que indica, basicamente, a atividade de procurar novas reservas de petróleo ou gás natural, e ainda posterior análise para apurar se essas reservas descobertas têm possibilidade de ser economicamente aproveitadas. Nesse contexto, discute-se, por meio do uso, basicamente, de revisão bibliográfica do assunto, o custo na atividade exploratória, suas formas de custeamento e a adequação das informações geradas pelos métodos usuais, tendo em vista os interesses dos usuários dessas informações.
O declínio que se antevê na produção de petróleo convencional resulta do esgotamento de suas reservas, da produção de shale gas, concorrente do petróleo convencional especialmente nos Estados Unidos e da queda na demanda mundial de petróleo convencional, principalmente devido à desaceleração da economia chinesa. A consequência disso tudo é a redução do preço do barril de petróleo convencional que depois de atingir um pico de US$ 115/ barril em junho de 2014 alcançou recentemente US$ 30/ barril. Enquanto a situação do mercado mundial de petróleo é de crise profunda, a Petrobras se defronta com a necessidade de superar a crise gerada pela incompetência gerencial e pelo assalto de que foi vítima durante 12 anos de governos petistas. O ocaso do petróleo no mercado mundial e a crise que afeta a Petrobras colocam na ordem do dia a necessidade de repensar os investimentos na exploração do petróleo na camada pré-sal. Com a perspectiva de que o preço do barril de petróleo caia ainda mais para US$ 20/barril, a viabilidade do Pré-sal seria colocada em xeque haja vista que, segundo a Petrobras, sua exploração só seria viável com a cotação do barril de petróleo em US$ 45/ barril. Além de protelar ou abandonar os investimentos na exploração do Pré-sal, a Petrobras deveria promover desinvestimentos para fazer frente à gigantesca dívida por ela contraída e salvar a empresa da bancarrota.
A (in)constitucionalidade da vedação da liberdade provisória para crimes graves, 2020
A (in)constitucionalidade da vedação da liberdade provisória para crimes graves A liberdade provisória trata-se do direito dado ao acusado de estar em liberdade ao longo do processo, até o momento em que este transite em julgado. Ainda segundo Fernando Capez, a liberdade provisória é "O instituto processual que garante ao acusado o direito de aguardar em liberdade o transcorrer do processo até o trânsito em julgado, vinculado ou não a certas obrigações, podendo ser revogado a qualquer tempo, diante do descumprimento das condições impostas". A liberdade provisória é um direito legitimado na Constituição Federal de 1988, sendo esse direito corroborado por princípios, como os da presunção de inocência, dignidade da pessoa humana e devido processo legal. Sendo também uma garantia endossada pelo pacto internacional sobre direitos civis e políticos e pelo Pacto de San José da Costa Rica. A Constituição Federal versa sobre o princípio da presunção de inocência em seu artigo 5º, LVII "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", esse princípio é considerado basilar no Direito brasileiro, sendo responsável por tutelar a liberdade dos indivíduos e é também por esse princípio que o tutelado passa a ser um sujeito de direitos dentro do processo. Somado a isso, podemos encontrar no inciso LIV o princípio do devido processo legal "Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal", por meio do qual estão as autoridades competentes obrigadas a seguirem corretamente todas as etapas processuais previstas em lei. Além disso, cabe mencionar ainda, o princípio da dignidade da pessoa humana mencionado na Constituição como fundamento do Estado democrático de Direito, por tal princípio se deixa claro que não poderão ocorrer excessos por parte do Estado, excessos esses expressos pela atuação dos agentes estatais. Por fim, no inciso LXVI da CF, temos que "ninguém será levado à prisão ou nela será mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança". Após as considerações feitas acima, fica claro que a liberdade provisória é importante para a manutenção do direito a liberdade dos indivíduos, sendo esse direito um dos mais importantes no ordenamento jurídico, e estando ele assegurado pela lei maior do ordenamento brasileiro, significa que o legislador infraconstitucional deverá respeitar as normas e princípios constitucionais mesmo estando ele apto a produzir legislações extravagantes que versem sobre diversos assuntos da sociedade. No entanto, algumas legislações infraconstitucionais mesmo feitas após a Constituição trouxeram a possibilidade de vedação a liberdade provisória, legislações essas que se referem a crimes considerados mais graves no ordenamento jurídico brasileiro, como por exemplo a lei de crimes hediondos, a lei de drogas e a lei do desarmamento.
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