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Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente Código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias.
EDDA POÉTICA- CODEX REGIUS, 2018
Hávamál (Palavras do Altíssimo) é o segundo poema da Edda Poética.Este tesouro foi preservado apenas no Codex Regius e acredita-se que sua composição original seja datada do início do século 10 d.c. e derivado da antiga tradição oral.O poema é mencionado por Eyvindr skáldaspillir em sua obra Hákonarmál (de cerca de 960 d.c.).Snorri Sturlusson cita uma estrofe do Hávamál na sua Edda em Prosa.Além de conselhos sábios o poema narra a magia das runas e o sacrifício de Óðinn na árvore Yggdrasill.
estrato de artigos referente a oficiais de justiça
ii AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus, por tudo que tenho em minha vida.
PesquisABC • nº 34, 2023
Raios cósmicos são núcleos atômicos, de prótons a elementos mais pesados, que viajam pelo espaço quase à velocidade da luz, transportando energias extremamente altas. Nesta pesquisa, os autores desenvolveram uma simulação da propagação de raios cósmicos em campos magnéticos astrofísicos.
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