Grande propriedade e desenvolvimento agrário

A presente obra foi concebida por Denis Borges Barbosa pela sua preocupação com a importância da temática da Propriedade Intelectual em suas diversas interfaces com as questões da agricultura em nosso país de dimensões continentais. Assim é que apresentou o tema para que no âmbito do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial coordenássemos juntos os trabalhos de elaboração desta obra coletiva. A proteção de variedades de plantas pelo sistema de patentes impõe, em tese, requisitos mais elevados do que o de cultivares, trata-se de sistema sui generis, menos exigente, que garante de outro lado um menor rol de direitos exclusivos. As questões trazidas na presente obra são absolutamente fundamentais para a elaboração de políticas públicas para o setor e indispensáveis para os estudiosos do tema da tutela jurídica da propriedade intelectual no âmbito da agricultura. Temos aqui o resultado de dois anos de trabalhos realizados por pesquisadores nacionais e estrangeiros que formaram uma rede de pesquisa.

Revista da Faculdade …, 2010

Resumo O artigo trata do direito de propriedade sob a ótica do princípio da função social e da desapropriação agrária, instrumento de coerção de que dispõe o Estado para impor ao indivíduo que exerça com responsabilidade e racionalidade o seu direito de propriedade, ...

Estudos Avançados, 2001

Revista de Direito Agrário, Brasilia, 2007

Foto capa: Ubirajara Machado/MDA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA) www.mda.gov. b r NÚCLEO DE ESTUDOS AGRÁRIOS E DESENVOLVIMENTO RURAL (Nead) www.nead.org.br INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGR ÁRIA (Incra) www.incra.gov.br ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO AGRÁRIO (ABDA) www.abda.com.br PUBLICAÇÃO EDITADA TRIMESTRALMENTE PCT MDA/IICA -Apoio às Políticas e à Participação Social no Desenvolvimento Rural Sustentável. REPRODUÇÃO PERMITIDA DESDE QUE CITADA A FONTE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DISPONÍVEL NAS PÁGINAS (www.incra.gov.br, www.nead.org.br e www.abda.com.br) Ano 20 -Número 19 2007

2021

The objective of this article is to present studies carried out in the territory of the Autonomous Community of La Mancha (Spain), at the postdoctoral level, in or-der to investigate the implementation of development strategies based on the concept of agrarian patrimony, and subsequently , to prospect agrarian properties that may be present in the micro-region of Canoinhas (Brazil), capable of providing patrimonialisation processes, with a view to the elaboration of similar territorial development strategies. The methodological approach considered the examination of the development plans of the Autonomous Community of Castilla-La Mancha, based on fieldwork con-ducted in several provinces of that Spanish territory and relied on the literature review available on the conceptual category of agrarian patrimony. Among the main results, the following stand out: obtaining data and information about the agrarian goods pre-sent in the Spanish territory, in particular, the winemaking activity...

Estudos Sociedade E Agricultura, 2013

O presente artigo 2 pretende apresentar algumas reflexões iniciais sobre a relação entre desenvolvimentismo, etnicidade e questão agrária na primeira década do século XXI. Vamos focalizar especificamente a categoria terra indígena, mostrando o processo histórico que possibilitou a sua construção como unidade socioespacial e as transformações do seu significado que começam a se esboçar, fatos que se relacionam a um contexto específico de reativação de políticas e discursos desenvolvimentistas como operador discursivo estratégico em conflitos territoriais e agrários 3.

Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2005

A propriedade privada é algo construído conscientemente pelo homem. A consolidação da apropriação privada dos bens é uma particularidade histórica; desenvolve-se na Europa principalmente nos séculos XIV e XV. O direito moderno serviu como instituto para que a apropriação dos bens pudesse se universalizar, trazendo como natural o direito de propriedade, garantindo a legitimidade de um sistema em benefício de poucos. Os novos posicionamentos culminaram na consolidação da propriedade individual afirmada como liberdade do sujeito, a exemplo do Código de Napoleão, o que gerou um processo de exclusão. No Brasil não foi diferente. A necessidade foi de terras para o cultivo do açúcar. A Constituição Federal de 1988 passou a garantir a propriedade que atenda sua função social, considerando valores que integram os interesses da coletividade, bem como a dignidade humana. No entanto, tem-se como questão central do problema agrário brasileiro os conflitos possessórios, entre os proprietários dos...

Este trabalho investiga o efeito do setor agropecuário sobre o crescimento econômico e a convergência de renda dos municípios de Mato Grosso para o período de 2002 a 2005. Utilizou-se a teoria de convergência-β condicional, adaptando o modelo de Barro e Sala-i-Martin, e incorporando a metodologia econométrica espacial. Não existe dependência espacial detectada pelo teste global mas o teste de dependência espacial local (LISA) identificou um cluster de crescimento em uma região que é também pólo agropecuário do estado. Concluiu-se que há convergência-β condicional nos municípios mato-grossenses. Ainda, se constatou econometricamente que o setor agropecuário se mostra importante para o crescimento econômico dos municípios. No entanto, considera-se interessante aprofundar esses estudos, levando em consideração as características municipais e regionais, a fim de reduzir as suas desigualdades e obter um processo de crescimento econômico mais eficaz

Movimentos e lutas sociais pela terra no sul do Brasil: questões contemporâneas, 2018

Considerações históricas e introdutórias A organização social tem no Estado uma estrutura burocrática capaz de manter autonomia, especialmente no seu modo executivo em relação à luta de classes. Por ser uma aparência, ficam ocultos no Estado os interesses das classes sociais, os conflitos e também a desigualdade social. O interesse deste estudo teórico é dar visibilidade ao movimento dos camponeses que disputam a terra como meio de vida e como esta organização, ao longo dos tempos, tem impactado no Estado e evidenciado as questões agrárias, especificamente, a partir do Movimento dos Sem Terra (MST). O MST tem sua origem nas lutas camponesas de resistência e disputa pela terra que, de bem comum, tornou-se aos poucos propriedade privada. Atualmente, a defesa dos 'bens comuns' é uma forte reivindicação de muitos movimentos sociais. Ela inclui elementos indispensáveis à vida-como a água e as sementes-, como 'serviços públicos' , hoje desmantelados pelas políticas neoliberais, tanto no Sul como no

Campo - Território, 2022

Questão agrária. Fome. Capitalismo. Movimentos sociais rurais. Ações solidárias de classe. Resumen El contenido del presente artículo, se concentra en el debate sobre el tema del hambre y la cuestión agraria, procurando evidenciar, la relación directa entre ambas agendas, y el modelo de desenvolvimiento rural hegemónico existente en Brasil, donde la lógica del capital, ha definido la producción y la distribución agrícola, condicionándolas culturalmente a los parámetros dictados por el Estado brasileño. A partir de lo anterior, es posible evidenciar que la agricultura financiada estatalmente, privilegia el uso intensivo de agrotóxicos y maquinaria pesada, así también, reproduce la tendencia que Fome e questão agrária: Raquel Santos Sant'Ana um debate a partir da realidade brasileira Nathália Lopes Caldeira Brant