Direito e Linguagem – Um Itinerário Filosófico
Anderson S O U Z A D A S I L V A Lanzillo2010, Fides Revista De Filosofia Do Direito Do Estado E Da Sociedade
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Abstract
Toda trajetória de estudo, toda trajetória científica, possui um móvel, algo que inicia todo um processo de busca e indagações. Contudo, este móvel não é nada científico, estudado ou milimetrado. É algo que se finca nas nossas emoções, traz algo de si, mesclando a subjetividade e a objetividade na busca paradoxal desta coisa que queremos isenta, universal e reveladora: a verdade. E comigo não poderia ser diferente. Antes de entrar na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, dois interesses sempre caminharam nesta busca: a filosofia e a sede de conhecimento de línguas, da linguagem. O que sempre me intrigou (e intriga-me até hoje) é a possibilidade de comunicação. Como podemos nos comunicar? Como palavras podem nos mover pelo mundo? Mais intrigante: como palavras, orais ou escritas, são marteladas e reforjadas todos os dias nos tribunais, nos palanques da política, nas conversas dos cidadãos e organizar a nossa sociedade? Por que essas mesmas palavras de uma hora para outra não surtem efeito, mergulhamos no caos para nos entregarmos aos bramidos desesperados das tragédias sociais, das guerras e das catástrofes? Mistério. Mas parece que estas indagações minhas encontraram naqueles primeiros anos um ressoar provocativo: era o livro de introdução ao estudo do Direito do professor Tércio Sampaio Ferraz Júnior. Ao tratar o Direito utilizando os conhecimentos da Lingüística e da Retórica, saberia que a minha visão de Direito não poderia ser a mesma afirmada e reafirmada (não sei se afirmam isto agora, espero que não) do Direito como instrumento de coerção social. O Direito era-me apresentado como uma tecnologia social, um saber voltado ao problema da decidibilidade. Decidibilidade, palavra sonora, eu entendia alguma coisa, mas a Filosofia é como as plantas: semeamos de manhã, mas precisamos do tempo para colher seus frutos. E o tempo passou. E o tempo passou e lá vai eu ensinando uma disciplina como professor substituto, uma disciplina que ninguém queria ensinar: Hermenêutica Jurídica. Hoje virou moda, mas naquela época... Bem, a disciplina mostrou-me que a Filosofia não queria largar de mim e fez-Professor do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Membro do Conselho Científico da Revista FIDES.
