GOVERNAMENTALIDADE E CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO EM FOUCAULT

Falando sobre seu pensamento, Foucault disse que o alvo dos seus trabalhos não era o fenômeno do poder, mas criar uma história dos diferentes modos pelos quais os seres humanos tornam-se sujeitos. Podemos dizer que o que ele pretendia era estudar as formas de constituição do indivíduo moderno. Em sua obra, Foucault se refere a mecanismos de objetivação e de subjetivação que concorreriam como processos de constituição do indivíduo. Os primeiros são os mecanismos que tendem a fazer do homem um objeto, ou seja, se referem aos processos disciplinares que tendem a tornar o homem dócil politicamente e útil economicamente. Os segundos se referem aos processos que em nossa sociedade fazem do homem um sujeito preso a uma identidade que lhe é atribuída como sua. 1 É necessário cautela quando pensamos o significado dos conceitos de indivíduo e sujeito na obra de Foucault. Quando dizemos que os mecanismos de objetivação e subjetivação produzem o indivíduo moderno, pode-se afirmar que o termo sujeito serve para designar o indivíduo preso a uma identidade que reconhece enquanto sua. É nesse sentido, que podemos dizer que a análise de Foucault não começa pelo Sujeito, mas consiste em pensar os processos de objetivação e subjetivação que antecedem à constituição deles. Fazendo a Genealogia desses processos Foucault "explicita a identidade do individuo moderno: objeto dócil-e-útil e sujeito". Nesse sentido, sua análise também vai corroer mais um dos grandes pilares da filosofia ocidental: o sujeito do conhecimento. 1 O uso que Foucault faz dos conceitos de objetivação e subjetivação em sua obra não tem um sentido único. Por vezes parecem designar fenômenos semelhantes, por vezes diferentes aspectos de um mesmo fenômeno e, por vezes, ainda, fenômenos distintos. 2 Em consonância com o pensamento de Nietzsche, Foucault anunciou em As palavras e as Coisas "a morte do homem". Por causa disso foi "tachado" de antihumanista, só para citar um dos adjetivos que lhe foram aplicados depois de tais palavras. Mas, o que ele queria afirmar com tal anúncio? Queria mostrar que não coloca o homem como base, ponto central, ponto de partida do seu pensamento e nem o concebe como uma -"[...] realidade plena, o ser concreto que vive, luta, trabalha, fala, e que conquistou a natureza, subjugou suas forças e sobre ela estabeleceu um império[...]" (Bruni, 1989, p. 199-200). Foucault não toma o sujeito como uma essência pré-histórica, ou a-histórica, nem como condição primeira de todas as coisas. Ele também não tem o sujeito como núcleo central, a partir do qual seriam construídos todos os outros conceitos que formariam seu pensamento que, assim, seria um projeto para mostrar o homem construindo sua própria libertação do jugo do poder. Nas palavras de Bruni: "Ponto de partida do saber moderno, o Homem é concebido como sujeito ativo, autor de seu próprio ser, seja destinado à revolução, à liberdade ou à conquista da natureza. È no interior de um projeto em que seu ser deve se realizar que o Homem se revela como sujeito, construindo-se a si próprio. É no interior do projeto que os obstáculos à realização do Homem deverão sr analisados, como outras tantas figuras de sua finitude: a alienação, a morte, o inconsciente..." (Bruni, 1989, p. 200). Percebe-se que não existe em Foucault um sujeito pré-estabelecido do qual emanaria as relações de poder. O sujeito do conhecimento é constituído, produzido dentro de uma conjunção de estratégias de poder. Ou seja, o sujeito é um produto das relações de poder, não seu produtor. Não há um sujeito essencial que estaria alienado por ideologias, por relações de poder que encobririam sua visão da realidade. O sujeito do conhecimento é produzido pelas relações de poder, ou melhor, o que chamamos sujeito é um enunciado social. Dessa forma podemos chamar os indivíduos de loucos, normais, gordos, revolucionários, sujeito deste ou daquele discurso que será reclamado pela medicina, pela psicologia, pelas ciências sociais. De acordo com Nalli "(...) antes o indivíduo é compreendido como o efeito de uma conjugação estratégica de forças, pelas mais diversas tecnologias de constituição dos indivíduos, gerando delinqüentes, desviantes sexuais... que propiciam o surgimento mas que atrai os seres para jogá-los uns em direção aos outros, segundo seus corpos ou segundo seu coração e seu pensamento, arrebatando-os à sociedade ordinária".

Operando uma disjunção entre instituição e poder, Foucault forja novos instrumentos conceituais para uma analítica do poder nas sociedades contemporâneas. Gestada durante os “anos rebeldes”, esse poderoso arsenal teórico – e político – permite-nos compreender os principais aspectos da crise da chamada sociedade disciplinar, que se expressa pela crise das grandes instituições tais como o Estado, o sistema prisional e a escola, com o advento de uma nova tecnologia de poder que vem presidindo, desde os anos de 1970, as chamadas reformas neoliberais, responsável por novas formas de subjetivação presentes na sociedade atual, onde a liberdade parece constituir o elemento central. O presente artigo procura demonstrar os principais deslocamentos efetuados pelo autor em relação ao aparelho conceitual disponível em seu tempo – ao analisar as transformações que se operaram na transição da prática punitiva do antigo regime para a modernidade na França – e demonstrar, a partir de um novo regime de visibilidade, a existência de uma estratégia geral de poder em nossas sociedades, a despeito da crise se manifestar num determinado momento em uma instituição particular – como atesta o surgimento da prisão no sistema punitivo moderno – , bem como lançar luz sobre a dificuldade do enfrentamento das crises institucionais apartando-as do caráter geral da tecnologia política. De maneira geral, podemos dizer que a crítica foucaultiana atesta, de um lado, a ineficácia do aparato conceitual tradicional para a compreensão das mudanças recentes na alta modernidade, e de outro, a necessidade de uma revisão epistemológica como condição de possibilidade para a transformação social tendo em vista a descoberta da íntima relação entre saber, poder e subjetivação na cultura ocidental.

2022

LORENA MARTONI DE FREITAS drenadas superficialmente ou se infiltravam no solo, formando lençóis freáticos e novas nascentes. Concomitantemente a toda essa empreitada de navegação fluvial no continente Foucault, outra experiência se constituía na política brasileira que, por sua vez, parecia tomar cada vez mais a forma de um imprevisto tsunami. Após nos lançarmos vitalmente em mar aberto no Junho de 2013, fomos arrebatados por sua ressaca nos Movimentos Contra a Corrupção de 2014, até naufragarmos em uma ilha deserta, depostos em 2016 1. Em seguida vieram o sal e a sede: o desmonte, o desamparo, o desespero, os delírios negacionistas, a milícia armada e os falsos profetas, o fogo, a praga, o isolamento, o sufoco, o genocídio... Esse encontro de águas foi, portanto, crucial para o desenvolvimento deste trabalho, inclusive, para a inflexão que se impôs nos caminhos da pesquisa. E isso porque, inicialmente, esta 1 Refiro-me aqui à tomada massiva das ruas brasileiras em Junho de 2013, inicialmente encabeçada pelo Movimento Passe livre-ligado a pautas urbanas por melhorias no transporte público-, mas que com o decurso dos dias se expandiu vertiginosamenteem especial, após demonstrações violentas de repressão policial-, passando a incluir uma miríade de demandas e manifestações. Já em 2014, outros movimentos como o "Vem pra rua" e o "Movimento Brasil Livre"-com um alinhamento ideológico bastante distinto da esquerda radical que marcou o início dos protestos de Junho de 2012são formados sob a bandeira de "combate à corrupção", e assumiram um importante protagonismo na deposição da presidenta Dilma Rousseff em 2016. Há hoje uma vasta bibliografia voltada a discutir a complexidade dos movimentos de Junho de 2013, seu campo de formação e desdobramentos. Dentre elas, destaco algumas que me parecem fundamentais para a compreensão desse complexo acontecimento: ALBAGLI, Sarita;

Este ensaio tem por objetivo apresentar algumas reflexões acerca do conceito de sujeito. Recorreu-se ao debate realizado entre Michel Foucault e Noam Chomsky no International Philosophers' Project em 1971 e ao curso A coragem da Verdade, ministrado por Foucault no Collège de France em 1984. O conceito de sujeito, na perspectiva foucaultiana, move-se em direção à relação com o outro, por meio da fala, da escrita, dos exercícios de cada um para consigo e com os demais, na tentativa de constituir-se. Por meio da contextualização histórica, da descrição das relações sociais, de poder e de saber é possível pensar em um sujeito fruto das experiências, que cuida e governa de si. Dessa forma, suspendem- se alguns modos de pensar o humano, vislumbrando-se outras problematizações, que não somente as transcendentais.

A investigação dos vínculos entre liberdade e verdade nas práticas de governo segundo o estudo do filósofo francês Michel Foucault da noção de parresía, um estudo efetuado por meio de duas séries de análises de três cartas do filósofo grego Platão. A primeira série é a análise da atividade de conselheiro político de Platão, e seu objetivo é detectar o aparecimento de três condições de realidade que a filosofia tira de sua relação com a política. A segunda série é a análise dos conselhos políticos de Platão, e cujo objetivo é detectar a parresía na raiz do conselho político de Platão. Tal investigação firma o estabelecimento de três pontos principais que se podem depreender da relação entre filosofia e política nas Cartas de Platão e que culminam na afirmação do caráter totalmente prático da filosofia antiga, uma filosofia cuja realidade e tarefa é a definição do modo de ser do homem político.