UNIVERSIDADE DE LISBOA FACULDADE DE LETRAS

conversas esclarecedoras; meu pai, Bismarck, e meus irmãos, Tobias e Rebeca, pelo apoio; aos amigos sempre presentes. Caligrafia. Arte do desenho manual das letras e palavras. Território híbrido entre os códigos verbal e visual. O que se vê contagia o que se lê. Das inscrições rupestres pré-históricas às vanguardas artísticas do século XX. Sofisticadamente desenvolvida durante milênios pelas tradições chinesa, japonesa, egípcia, árabe. Com lápis, pena, pincel, caneta, mouse ou raio laser. -O que se vê transforma o que se lê. A caligrafia está para a escrita como a voz está para a fala. A cor, o comprimento e espessura das linhas, a curvatura, a disposição espacial, a velocidade, o ângulo de inclinação dos traços da escrita correspondem a timbre, ritmo, tom, cadência, melodia do discurso falado.

MOSAICO COM INSCRIÇÃO NA VILLA ROMANA DE S. SIMÃO, PENELA, 2019

A Descoberta em 2018 de uma inscrição no mosaico romano da Villa Romana de S. Simão mostra-nos uma curiosa mensagem deixada para os donos da casa no uso do mosaico. Revela-nos ainda que para alem do cuidado a ter com o mosaico, o dono da Villa teria o nome CATVR[o] .

Constituição portuguesa de 1976 Resumo O presente estudo pretende ser, tal como o seu título indica, um Contributo para a delimitação de um conceito constitucional de pena na Constituição portuguesa de 1976 . Antes de lá chegarmos, impunha-se, todavia, procurar responder a um outro conjunto de questões prévias: se o Direito Penal é, ou deverá ser, um «Direito Constitucional aplicado»? Qual a relação entre o princípio da constitucionalidade e a margem de conformação do legislador democraticamente legitimado em matéria de direitos fundamentais? Qualquer delas fundamental para uma delimitação prévia do quadro metodológico em que nos movemos. Parte-se, depois, para a delimitação de um conceito de pena, prosseguindo-se depois, com as questões de saber se a Constituição legitima esse tipo de intervenção; e o que pode o legislador proibir ou impor, sob ameaça de pena. Aborda-se esta questão à luz dos princípios da congruência entre as ordens constitucional e penal; e do princípio da proporcionalidade. Abordam-se, por fim, as questões centrais do presente estudo, fundamentais para a delimitação de um conceito constitucional de pena na Constituição portuguesa de 1976: pergunta-se, em primeiro lugar, e admitindo a legitimidade da intervenção do Direito Penal, enquanto instrumento de conformação social, quais são as finalidades legítimas que importa perseguir, com a imposição de uma pena criminal à luz da Constituição portuguesa de 1976; pergunta-se, em segundo lugar, qual é o conteúdo constitucionalmente legítimo da pena, sobretudo, em que situações pode ser legítima, de um ponto de vista constitucional, a aplicação de uma pena privativa da liberdade? Estas questões são estudadas, autonomamente, nos capítulos II e III do presente estudo.

O presente trabalho busca realizar uma análise teórica sobre a construção e o uso da representação gráfica do tipo mapa na Geografia. A partir do estudo das principais teorias que subsidiam o embasamento da Cartografia Contemporânea, propõe-se uma (re)definição, em moldes críticos, da forma como os mapas são utilizados na Geografia atual. Com isso procuramos (re)pensar o papel de uma Cartografia Geográfica na qual predomine uma verdadeira práxis geográfica no uso dos mapas. Nossa argumentação tem início com o estudo do desenvolvimento, ao longo do processo histórico, da relação existente entre o conhecimento geográfico e a própria organização da sociedade humana (I -Geografia e Sociedade). Depois, realizamos uma análise sobre a ligação entre a Geografia e a Cartografia (II -Geografia e Cartografia), enquanto campos do conhecimento humano, que apresentam uma evolução histórica inter-relacionada. Damos especial ênfase ao estudo das teorias da Cartografia Moderna que subsidiam o entendimento do mapa como meio de comunicação (Comunicação Cartográfica, Cognição, Semiologia Gráfica e Teoria Social).