2017, Função Social da Propriedade Intelectual: blogs Jornalísticos
O trabalho é sobre a Função Social da Propriedade Intelectual, no âmbito dos Direitos Autorais e dos blogs jornalísticos. A contextualização histórica do tema compreende as ondas de evolu-ção da sociedade de Alvin Toffler, e demarca a periodização ocidental, proposta por Cláudio Barbosa, identificando os Direitos Autorais no Mundo. A Globalização induz o contato instan-tâneo ente os Estados Nacionais do – Novo – Mundo Contemporâneo, diminuindo fronteiras e formando uma Sociedade Polimórfica. A Propriedade Intelectual desenvolve discussão jurídica, política e social promovendo o debate da percepção moral e material do Direito Autoral, apre-sentando as características personalista e utilitarista, assim como a valoração da informação co-mo retribuição financeira ao autor. Os blogs jornalísticos surgem como meio de publicação in-stantânea da Sociedade da Informação através da internet, e ocasionando diversas lides jurídi-cas, como a violação dos Direitos Autorais. A Legislação Pátria admite lacunas sendo indispen-sável compreender a Função Social da Propriedade Intelectual nas publicações da internet.