OS INVÓLUCROS DOS DADOS ABERTOS PÚBLICOS NO BRASIL

Revista Geográfica de América Central , 2011

Objetivos: as reflexões apresentadas são os primeiros resultados do projeto temático de pesquisa intitulado “Os sistemas de espaços livres e a constituição da esfera pública contemporânea no Brasil –QUAPÁ-SEL”. A investigação, sediada na Faculdade de Arquitetura eUrbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), conta com a participação de diversos laboratórios e grupos de pesquisadores de instituições públicas e privadas de todo o Brasil, sobretudo arquitetos e geógrafos. O objetivo principal é verificar as transformações dos espaços livres públicos de cidades brasileiras no contexto da dinâmica dos processos socioeconômicos e da realização da esfera pública. Métodos:foram realizadas 22 oficinas de trabalho em cidades de diferentes portes em todas as regiões do país. Nelas realizamos seminário e reconhecimento de campo. Aportes principais: os espaços livres urbanos, de propriedade pública ou privada, com livre acessibilidade, como ruas, calçadas, parques, praças; espaços livres corporativos e institucionais, ou mesmo trechos urbanos reconhecidos pelas intensas atividades de convívio, são potenciais realizadores da esfera de vida pública, entendida como a possibilidade do encontro e da diversidade. O Poder Público tem significativo papel na produção de novos espaços livres destinados ao convívio e lazer, no entanto há sérios conflitos de gestão e apropriação.

Revista Direito GV

Resumo Com a promessa de dar mais agilidade e transparência aos trâmites processuais, o Poder Judiciário, no contexto de governo aberto e acesso à Justiça, vem implementando, ao longo da última década, o processo judicial eletrônico para aprimorar o desenvolvimento de suas atividades administrativas. Tendo em vista analisar até que ponto isso se efetiva na prática, buscou-se verificar, por meio de um estudo de caso estruturado no âmbito da Justiça Federal brasileira, os entraves ao acesso de dados e a disponibilização de informações processuais. Tal verificação considerou: a agilidade no retorno das solicitações; a diversidade de órgãos internos acionados; o grau de informatização dos processos judiciais eletrônicos; a transparência no retorno das solicitações; e a burocracia envolvida no manejo das solicitações. As dificuldades no acesso aos dados processuais, à aplicação da Lei de Acesso à Informação, bem como a lenta e desordenada informatização demonstram que ainda há uma distân...

OPEN DATA DAY: DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS E DEMOCRACIA, 2018

A presente obra é um resultado do evento denominado Open Data Day (ODD), dedicado à pesquisa e ativismo pelos dados abertos. Esse evento é realizado simultaneamente em diversos países, no qual se vislumbra a continuidade de uma rede de cooperação científica interinstitucional e internacional de alto nível na área, com a colaboração de diversos professores estrangeiros e nacionais de vários campos do saber, tais quais Direito, Tecnologia de Informação, Comunicação Social, Políticas Públicas e Administração. No Brasil, o ODD já possuiu edições em anos anteriores, ocorrendo em alguns estados. Em todas as edições, têm-se levado a cabo discussões que trazem temas contemporâneos ante o uso desses dados para a melhoria das ações governamentais e da sociedade. Sabe-se que os dados abertos geram transparência e responsabilidade democrática, oferecendo à sociedade uma melhor compreensão das ações públicas e governamentais, e capacitando-a a tomar decisões que melhore a sua qualidade de vida. A realização deste evento na cidade de Natal/RN possibilitou a continuidade da colaboração recíproca entre pesquisadores, governantes, empresas e cidadãos interessados em dados abertos, promovendo envolvimento e ampliação da cultura do diálogo, facilidade de feedback para todos os envolvidos, além de instruir ainda mais a sociedade sobre os benefícios que esses dados podem promover.

Resumo: O presente trabalho objetiva traçar reflexões a respeito do confronto de narrativas que se formou ao longo da Primeira República no Brasil, entre os intelectuais boêmios e o discurso oficial perpetrado pelo Estado brasileiro. Refletiremos, pois, sobre a intelectualidade boêmia, os espaços de sociabilidade em que viviam e brevemente sobre a sua luta contra o discurso oficial que legitimava as ações governamentais. No início do século XX o centro da vida intelectual e boêmia no Rio são os seus cafés, sempre envolvidos numa rica vida cultural e artística, agitada cotidianamente-para o temor das autoridades oficiais-com muita intelectualidade e boêmia. Os intelectuais boêmios criavam com uma incrível capacidade criativa e artística textos literários, música popular, teatro de revista e carnaval, entre outros, retratando com muita ironia e humor satírico a sociedade brasileira, o governo e qualquer um que opusessem aos seus ideais.

Este livro esboça algumas das dificuldades enfrentadas pela nossa civilização, em sua busca da humanidade e da razoabilidade, da igualdade e da liberdade. Uma civilização que ainda não se recuperou de todo do choque inicial de seu nascimento-da transição da sociedade tribal, com sua submissão às forças mágicas, a sociedade fechada, para a sociedade aberta, que põe em liberdade as faculdades críticas do homem. O choque dessa transição é um dos fatores que possibilitaram o surgimento dos movimentos reacionários que tentaram, e ainda tentam, derrubar a civilização e retornar ao tribalismo.

Agradecemos aos nossos mentores, que com sua paciência e constante assistência nos têm apresentado, nestes últimos anos, o fascinante mundo da Paleontologia, entre eles agradecemos a Adriano R. Santos, José F. Bonaparte, Silvia N. Césari, Lílian P. Bergqvist, Inácio M. Brito e Luís Carlos B. Ribeiro. Também agradecemos a Analía M. Forasiepi, que não só realizou uma leitura crítica desta obra como também "suportou" os autores trabalhando a sua volta.

Officina, 2022

O artigo apresenta o resultado de pesquisa realizada em laboratórios com o objetivo de verificar a relação do cientista e a preservação dos documentos. O método de coleta de dados foi por meio de entrevistas com aplicação de questionário. Os resultados mostram que os cientistas têm liberdade de decisão sobre a documentação gerada nos laboratórios e não há definição ou distinção entre o que é público ou privado no âmbito dos laboratórios. O referencial teórico utilizado na pesquisa apontava para esta questão e serviu de pressupostos para a elaboração do questionário. PALAVRAS-CHAVE: Arquivo de laboratório. Preservação de arquivo. Arquivo de ciência e tecnologia. Público x privado em arquivo.

A presente resenha crítica do livro "Impasses da democracia no Brasil" pretende apresentar as contribuições do autor, Leonardo Avritzer, para a avaliação da qualidade da democracia brasileira. Elencam-se os argumentos analisados pelo autor na identificação de que há um incomodo com a democracia no Brasil que está relacionado a um conjunto de desafios institucionais. A resenha aponta para a importância da obra no contexto não apenas dos impasses, mas de uma efetiva crise instaurada no Brasil. A resenha sugere, ainda, caminhos para que o autor continue essa importante empreitada analítica recomendando que um próximo volume dê maior centralidade ao papel da sociedade civil na manutenção dos impasses ou na construção de soluções para o aprofundamento democrático no Brasil.

Revista Geográfica de América Central, 2011

Dourados-MS-Brasil, destaca-se como pólo regional, atraindo fluxos, comerciais e de serviços. A partir de 1970, expandiu-se na região um sistema agrícola ligado ao que Santos (1993) denominou de meio técnico-científico-informacional. Esse processo, se, por um lado, desencadeou o crescimento de segmentos socioprofissionais qualificados, também causou a expropriação dos pequenos proprietários e trabalhadores rurais, intensificando as contradições. Em face da demanda da agricultura mecanizada por produtos e serviços, a cidade também vivencia um processo de redefinição de papéis, funções e conteúdo, reforçando sua condição de principal centro urbano regional. Segundo os dados da Regic, entre 2001 e 2007, Dourados amplia sua interação regional, em um raio de mais de 200 km. A configuração geográfica do município fortalece o seu papel de centro educacional, possuindo cinco instituições de ensino superior. No setor de saúde conta 05 hospitais, atendendo várias cidades da região, outros estados (sobretudo Paraná) e até do Paraguai. Duas particularidades merecem ser destacadas: A fronteira Brasil-Paraguai, que confere especificidades à dinâmica socioespacial urbana. A presença da reserva indígena, que abriga os grupos indígenas Guarani (Ñandéva e Kaiowa) e Terena. Atualmente a cidade possui 23 áreas de ocupação “irregular” e a dificuldade de acesso a terra tem ampliado as desigualdades socioespaciais.