EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO CEARÁ

DESENVOLVIMENTO RURAL

Pedro Sisnando Leite é economista profissional pós-graduado, escritor e conferencista. Como professor titular de Teoria do Desenvolvimento Econômico da Universidade Federal do Ceará, lecionou nos cursos de graduação e mestrado da Faculdade de Ciências Econômicas. Foi professor do Curso de mestrado em Economia Rural do Centro de Ciências Agrárias, dessa Universidade, por dez anos. Ainda na vida acadêmica, foi Pró-Reitor de Planejamento em dois reitorados e pesquisador do CNPq durante vários anos, antes de se aposentar. No Banco do Nordeste do Brasil, foi do quadro de economistas do Escritório de Estudos Econômicos do Nordeste (ETENE), onde ocupou várias funções de coordenação de planejamento, pesquisas econômicas e de direção, por mais de duas décadas. Como professor e executivo do BNB, publicou mais de trinta livros. Das suas obras mais conhecidas, podem ser citadas: O Desenvolvi-mento Harmônico do Espaço Rural; Novo Enfoque do Desenvol-vimento Econômico e as Teorias Convencionais; e Escandinávia: Modelo de Desenvolvimento, Democracia e Bem-Estar. Mais recentemente editou mais outras obras, valendo referir: A Luta pelo Desenvolvimento Regional e Rural no Mundo; Questões Econômicas e Acadêmicas e Em Busca do Desenvolvimento Rural do Ceará. A contribuição científica do professor Sisnando, através de jornais e revistas especializadas, é numerosa. Na vida política, mesmo sem ter filiação partidária, exerceu a função de secretário de Estado do Desenvolvimento Rural do Ceará, no período de 1995-2002. Colaborou, como consultor voluntário, com o Projeto de Combate à Pobreza do Estado, com o grupo de professores da Universidade de Ben-Gurion (Israel), até dezembro de 2006. É vice-presidente do Instituto do Ceará e da Academia de Ciências Sociais do Ceará, e efetivo da Academia Cearense de Ciências.

150 RESUMO: Este artigo tem como objetivo fazer uma análise do desenvolvimento sustentável em territórios rurais cearense em seis dimensões de análise, sendo estas a social, demográfica, político-institucional, econômica, ambiental e cultural. A metodologia utilizada seguiu o que foi proposto por Sepúlveda ( , 2008. A hipótese deste trabalho consiste no fato de que o desenvolvimento dos territórios rurais ocorre de forma díspar num mesmo estado, haja vista que os municípios de grande porte ou de estrutura econômica mais dinâmica exercem forte influência sobre os indicadores de todo o território ao qual pertencem. No território de Sobral foi constatado o melhor Índice de Desenvolvimento Sustentável (0,63). Já o pior resultado foi observado pelo território do Sertão Central (0,36).

COMBATE À POBREZA RURAL NO CEARÁ (BRASIL) PROJETO SÃO JOSÉ, 2018

O Projeto São José vem se constituindo em um dos principais instrumentos de ação para o fortalecimento do semiárido no Estado do Ceará, investindo em infraestrutura socioeconômica básica, apoiando os pequenos produtores e grupos comunitários através de suas associações representativas e criando oportunidades de geração de emprego e renda no meio rural. O Projeto também foi concebido como um instrumento para a implementação de ações de desenvolvimento sustentável do Estado. O Projeto São José persegue os objetivos de melhorar as condições de vida da população carente; descentralizar o processo de tomada de decisão; melhorar os mecanismos para intensificar o atendimento aos segmentos mais pobres da área rural; fornecer apoio financeiro, não-reembolsável às comunidades rurais e estimular a participação de municípios e comunidades beneficiárias, por meio da mobilização de recursos próprios. As comunidades rurais poderão solicitar investimentos de natureza produtiva (como fábrica de confecção, trator com implementos, agroindústria para transformação de produção primária, por exemplo; Infraestrutura (sistemas de abastecimento de água comunitário, passagem molhada por exemplo) e subprojetos sociais (reforma e ampliação de escola, posto de saúde, creches e casas de cultura, entre outros). O projeto tem atuação em 177 dos 184 municípios do Estado do Ceará. Tem como público meta os grupos mais pobres das áreas potencialmente beneficiárias, organizados por interesses comuns e representados por suas entidades associativas, que tenham ação local e que se localizem em agrupamentos humanos com até 7.500 habitantes. Os subprojetos a serem beneficiados com recursos do Projeto São José devem apresentar orçamento inferior a R$ 90.000,00 (noventa mil reais), incluindo a participação da comunidade de no mínimo 10% do valor total do investimento. Para a implementação das ações do Projeto São José, a Secretaria de Desenvolvimento Rural conta, de forma integrada, com a parceria de dez Secretarias de Estado e suas entidades descentralizadas, entre estas destacam-se a EMATERCE, SOHIDRA e CAGECE. Participação importante é reservada para os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, que além de aprovarem as propostas de financiamento, fazem o acompanhamento da implantação e operacionalização dos investimentos. Dependendo do tipo de subprojeto, a elaboração de proposta técnica fica a cargo de uma Secretaria de Estado Coparticipante que após concluída e aprovada tecnicamente é encaminhada a SDR para a aprovação final nos aspectos legais e normativo e posterior liberação dos recursos financeiros através de convênios firmados com as entidades representativas beneficiárias ou com os CMDS, no caso do FUMAC-P. O FUMAC-P (Fundo Municipal de Apoio Comunitário - Piloto) representa um avanço na questão da descentralização das ações do Projeto São José. Os recursos são repassados diretamente da SDR para o CMDS mediante a celebração de convênio entre as partes e obedecendo ao Plano Operativo aprovado para o município em discussão com o CMDS e as entidades comunitárias. Em seguida o CMDS transfere os recursos destinados a cada associação beneficiária, mediante assinatura dos convênios respectivos.

O ESTADO DO CEARÁ NO CONTEXTO DA DINÂMICA RECENTE DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO, 2007

O artigo analisa o comércio exterior do Ceará no que se refere às características e as tendências das transações no período 2002-2005. O caminho traçado para análise aborda a balança comercial estadual através da evolução do saldo da balança comercial, da composição segundo fator agregado e setores de contas nacionais. Utilizam-se indicadores para qualificar a composição das transações em nível de setor. A abordagem setorial do comércio abrange aspectos relativos à dinâmica da demanda mundial e intensidade tecnológica. Os resultados constatam que as exportações do Estado têm crescido anualmente com reversão do saldo negativo da balança comercial. A distribuição setorial das exportações e importações não sofreu mudanças significativas. A pauta reflete certa concentração em nível setorial, empresarial e de países tanto para as vendas como para as compras. As exportações estaduais continuam tendo forte presença de produtos em decadência na demanda mundial e de bens com baixa intensidade tecnológica.

Gestão & Regionalidade, 2022

O objetivo deste trabalho foi verificar a dinâmica de desenvolvimento econômico dos municípios do Estado do Ceará a partir de um conjunto de 14 (quatorze) variáveis referentes ao ano de 2010. Utilizou-se a técnica de análise fatorial para a definição dos fatores e análise de clusters para a formação dos grupos homogêneos. A evidência empírica apontou uma extração de quatro fatores que explicam aproximadamente 80% da variância total do modelo de dinâmica de desenvolvimento dos municípios. Notou-se que sete municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) se destacaram na dimensão econômica e que somente o município de Fortaleza se destacou na dimensão humana. Os resultados mostraram que as regiões Noroeste e Sul Cearense apresentaram dinâmica de desenvolvimento econômico inferior às demais. Por fim, constatou-se a existência de desequilíbrios na dinâmica de desenvolvimento entre as regiões cearenses.

DESENVOLVIMENTO HARMONICO DO ESPAÇO RURAL, 1983

É com satisfação que apresentamos ao público brasileiro este livro sobre "Desenvolvimento Harmônico do Espaço Rural", do Professor Pedro Sisnando Leite. A principal preocupação do autor é chamar a atenção dos estudiosos e interessados em problemas econômicos para o novo papel da agricultura no desenvolvimento econômico do Nordeste e dos países do Terceiro Mundo, de modo geral. Com este objetivo, são analisados, no primeiro capítulo, os desníveis geográficos do progresso do setor rural no Brasil. Segue-se, no capítulo dois, uma didática apresentação dos conceitos, concepções, métodos de planejamento e execução da estratégia de desenvolvimento rural integrado. No capítulo três são apresentados subsídios à formulação de políticas para o desenvolvimento rural através da industrialização, que é uma das peculiaridades das novas ideias de interiorização do desenvolvimento econômico. A contribuição da agroindústria para o desenvolvimento da Região é analisada no capítulo quatro com base na experiência do programa sobre o assunto executado pelo Banco do Nordeste, em perspectivas do sistema cooperativo tomando por base o estudo de casos dos projetos de irrigação do Nordeste.

A ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO CEARÁ - BRASIL, 2016

PRÓLOGO Dr. Gerardo Angelim de Albuquerque Chefe de Gabinete do Presidente da Faec O Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto), comemora, festivamente, seus 14 anos de funcionamento. Criado em uma reunião do Pacto de Cooperação do Ceará, no dia 11 de setembro de 1995, com palestras proferidas pelas autoridades consideradas seus fundadores, Dr. Pedro Sisnando Leite, Dr. Iran Ribeiro e José Ramos Torres de Melo Filho, de quem partiu a ideia de criar o Agropacto e do Dr. Adolfo de Marinho Pontes, que falou sobre a experiência do Fórum Imobiliário, o primeiro a entrar em funcionamento. O agropacto, durante todo esse período, teve como seu coordenador geral, José Ramos Torres de Melo Filho, e auxiliado por uma Secretaria Executi va exercida pelo Chefe de Gabinete da Faec, Gerardo Angelim de Albuquerque que, durante 13 anos ininterruptos ocupou aquela função. O Agropacto, inicialmente, dispunha de dois coordenadores, um representando a área pública, no caso, o Secretário de Agricultura e Pecuária e outro representando a iniciativa privada, pelo Dr. José Ramos Torres de Melo Filho, uma Secretaria de Apoio e um Conselho Consultivo, composto por vinte representantes das mais diversas instituições públicas e privadas. O Agropacto teve como palestrantes as mais ilustres personalidades, como os ministros da Agricultura, Francisco Sergio Terra e Roberto Rodrigues, o ex-ministro da Fazenda, Ciro Gomes, os secretários de Estado Raimundo José Marques Viana, Adolfo Marinho Pontes, Francisco Ariosto Holanda, Mônica Clark Nunes Cavalcante, Pedro Sisnando Leite, Hyperedes Macedo, Carlos Matos Lima e quase todos os secretários estaduais. Dirigentes da área federal, como os Drs. Murilo Flores, Enio Antonio Marques e Ailton Barcelos, secretários do Ministério da Agricultura; Drs. Ricardo Alves Conceição, diretor do Crédito Rural do Banco do Brasil, Cesar Ximenes, presidente do Banco do Brasil, deputados federais Roberto Pessoa, Ricardo Fiúza e Antonio Balhmann Cardoso Nunes Filho; Dejandir Dalpasquale, presidente da OCB, Antonio Ernesto Werna de Salvo, presidente da CNA; Hidelberto Santos de Araújo, diretor geral do Dnocs; Jaime Barro Arizita, empresário chileno; Antonio Arnaldo de Menezes, superintendente do Banco do Nordeste; senador Lúcio Alcântara; prefeito de Quixeramobim, Ciro Pimenta e tantos outros de destacada importância. O Agropacto é um espaço onde o cidadão, o governo, as entidades civis organizadas, academia, empresários e produtores rurais, discutem, livre e democraticamente, os assuntos ligados ao desenvolvimento do agronegócio local, regional e nacional. Trata-se de um pacto informal, e sua estrutura funcional é a mais simples possível. Um comitê Consultivo reúne-se semestralmente para avaliar e definir os temas dos encontros semanais, que ocorrem toda terça-feira, na cobertura do Banco do Brasil. Foi neste ambiente onde surgiram algumas ideias que se transformaram em auspiciosos resultados para o agronegócio cearense.

Mesa de abertura: Perspectivas sobre o rural brasileiro O objetivo dessa mesa é apresentar aos participantes do evento quais são os principais pontos que a entidade e movimentos sociais têm debatido e atuado, sobre o cenário atual e o futuro do campo brasileiro. A metodologia será de falas expositivas dos componentes da mesa, com posteriores questionamentos do público, considerações e finalização dos componentes da mesa. Mediador: Prof. Marcos Piccin (UFSM) e Jana Rossato Gonçalves (Discente PPGExR) Palestrantes: Cedei Oliveira/MST; Rosiéle Ludtke/MPA; Rodrigo Mariano (Estudante Indígena da UFSM); Carlos Joel da Silva/FETAG RS; Rui Alberto Valença/ FETRAF/RS.

Na sequência do trabalho desenvolvido pela Lousitânea (Liga de Amigos da Serra da Lousã), o qual permitiu a criação de um cadastro de todas as estruturas edificadas no contexto geográfico (margens) dos municípios do setor superior do Vale do Ceira, apresenta-se uma proposta de intervenção territorial, através da figura de Parque Patrimonial, com vista a salvaguardar e valorizar os patrimónios mais relevantese contribuir para o desenvolvimento desta sub-região montanhosa do Centro de Portugal.