Anarquismo e não dominação

DoisPontos, 2019

Resumo: A filosofia política de Rousseau sugere que há uma ligação íntima entre a garantia da liberdade (como não dominação, tal como pensada na tradição republicana) e uma constituição radicalmente democrática da sociedade, especialmente no que se refere ao processo de tomada de decisões coletivas. Este texto procura explorar alguns aspectos dessa ligação entre igualitarismo e liberdade como não dominação, a partir da teoria da democracia proposta por Rousseau no Contrato social. Palavras-chave: J.-J. Rousseau, igualitarismo, liberdade, republicanismo, democracia, Contrato social. Abstract: Rousseau's political philosophy suggests that there is an intimate connection between the guarantee of freedom (as non-domination, as defined in the republican tradition) and a radically democratic constitution, especially as regards the process of collective decision-making. This text seeks to explore some aspects of this link between egalitarianism and freedom as non-domination, from the perspective of the theory of democracy proposed by Rousseau in his Social Contract.

Revista Aulas, 2015

Os investimentos na produtividade do corpo se aperfeiçoam e acumulam: na sociedade de soberania castiga-se, na disciplinar busca-se utilidade econômica e docilidade política, na de controle exige-se participação e fluxo inteligente. Efeitos inibidores de resistências também não cessam de trafegar entre o direito de morte, o de deixar viver e o de fazer viver. O século XIX colocou as possibilidades para a democracia e o socialismo; o seguinte se encerrou confirmando a arrogância capitalista, seus valores universais e o imperativo dever do planeta globalizado em vir a ser democrático. O socialismo de Estado, ou autoritário, tornou-se realidade no século XX, confirmando a crítica anarquista que o via como forma ditatorial de existência, solução inviável para a superação das desigualdades e, por conseguinte, com vida breve. Os anarquismos, nos últimos anos do século passado, viram-se novamente atuais e algumas partes começaram a reparar instintivamente numa filosofia procedente de autores como Deleuze e Foucault. Suas contundências e generosidades foram sendo notadas pelos anarquistas 1. Contudo, deve ser feita uma ressalva elementar. Foucault fez questão de afirmar que não se comprometia com um estado civil. Se sua obra pode ser compreendida como inventora de liberdades, Foucault não quis e não fez por ser apreciado como um anarquista, muito menos como um liberal 2. Deleuze, por sua vez, caracterizou o fim do devir revolucionário coletivo, enfrentando o equívoco socialista. Não se afastou das análises econômicas de Marx, mas como um Bakunin contemporâneo 3 , não abriu mão da liberdade em busca da 1 Em especial o pequeno dossiê composto pelos segiuintes artigos:

Anarquismo (do grego 1 F 0 0 ναρχος, transl. anarkhos, que significa " sem governantes " ,[1][2] a partir do prefixo 1 F 0 0 ν-, an-, " sem " + 1 F 0 4 ρχή, arkhê, " soberania, reino, magistratura " [3] + o sufixo-ισμός,-ismós, da raiz verbal-ιζειν,-izein) é uma filosofia política que engloba teorias, métodos e ações que objetivam a eliminação total de todas as formas de governo compulsório. [4] De um modo geral, anarquistas são contra qualquer tipo de ordemhierárquica que não seja livremente aceita [5] e, assim, preconizam os tipos de organizações libertárias. Anarquia significa ausência de coerção e não a ausência de ordem.[6] A noção equivocada de que anarquia é sinônimo de caos se popularizou entre o fim doséculo XIX e o início do século XX, através dos meios de comunicação e de propaganda patronais, mantidos por instituições políticas e religiosas. Nesse período, em razão do grau elevado de organização dos segmentos operários, de fundo libertário, surgiram inúmeras campanhas antianarquistas.[7] Outro equívoco banal é se considerar anarquia como sendo a ausência de laços de solidariedade (indiferença) entre os homens. À ausência de ordem – ideia externa aos princípios anarquistas-, dá-se o nome de " anomia " .[8] Passando da conceituação do Anarquismo à consolidação dos seus ideais, existe uma série de debates em torno da forma mais adequada para se alcançar e se manter uma sociedade anárquica. Eles perpassam a necessidade ou não da existência de uma moral anarquista, de uma plataforma organizacional, questões referentes ao determinismo da natureza humana, modelos educacionais e implicações técnicas, científicas, sociais e políticas da sociedade pós-revolução. Nesse sentido, cada vertente do Anarquismo tem uma linha de compreensão, análise, ação e edificação política específica, embora todas vinculadas pelos ideais-base do Anarquismo. O que realmente varia, segundo os teóricos, são as ênfases operacionais.

Grande parte das recentes discuss6es filosoficas sobre o anarquismo exibem uma fastidiosa falta de clareza devido ao falhanqo. por parte dos teoricos da politica, duma cuidadosa definigEo dos termos <anarquia>" <anarquista>> e <anarquismo>. Este falhango resulta. creio eu, da negligOncia havida sobre v6rios topicos relevantes para o assunto. comopara dar alguns dos exemplos mais importantesa natureza da teoria anarquista classica. a historia do movimento anarquista e numerosas tentativas de experimentar a teoria e aprhtica anarquistas na realidade contemporlnea. Neste ensaio serfi feita uma tentativa de formular uma definigio que tenha em conta todos os aspectos sigrrificantes do anarquismo:

2018

Uma dissertação é um processo solitário, demorado, desafiante e cansativo, apenas possível de concluir com diversos contributos preciosos que é difícil hierarquizar. Acontece apenas compreendemos a dimensão do contributo de algumas pessoas na nossa vida e na formação da nossa personalidade em retrospetiva. Por vezes demasiado tarde para reconhecer essa dívida impagável da forma que ela merece: olhos nos olhos. A ave de Minerva levanta voo ao entardecer. Mas isso não diminui a obrigação e não posso, não devo, e nunca irei esquecer aquele que foi o contributo mais importante de todos: dos meus pais António Morais e Maria Aurora que se libertaram demasiado cedo das agruras deste mundo e que nunca desistiram de mim, demonstrando o poder do amor nos momentos em que ele foi necessário. Afinal, os anjos costumam viver entre os humanos. O trabalho que desenvolvi nesta dissertação não teria sido possível sem o inestimável apoio do professor doutor Pedro Miguel Páscoa Santos Martins, orientador deste trabalho, que a troco de nada, com as suas críticas pertinentes e profundas, com palavras de incentivo e apoio estruturado, demonstrou que há esperança na Humanidade e que o altruísmo é apenas uma das qualidades inexcedíveis do ser humano. O professor doutor Pedro Martins é credor de todo o meu respeito e consideração. Também não posso esquecer o trabalho magnífico do corpo docente do Mestrado de Filosofia Política, do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho, que, com a sua erudição, humildade e facilidade de comunicação, elevou o estudo desta área do conhecimento a níveis apenas atingíveis pelas melhores universidades mundiais. Todos eles são credores da minha profunda gratidão. Por fim, mas não menos importante, merece um especial destaque o apoio incondicional da minha esposa Marta e da minha filha Francisca, a quem sacrifiquei a atenção que elas merecem, e que, mesmo nos momentos mais difíceis, tiveram sempre um sorriso e um carinho especial, que nem sempre mereci. Por isso sou afortunado. A todos os meus profundos e sinceros agradecimentos. iv v RESUMO A liberdade como não dominação e a democracia contestatória As várias transformações sociais, económicas e políticas que ocorrem no mundo motivam por parte de filósofos políticos a elaboração de teorias da democracia cada vez mais detalhadas para responder aos problemas que suscitam. Sabemos que existem desacordos persistentes em temas como a justiça social, igualdade de oportunidades e liberdade, que repercutem resultados muito negativos nas democracias, porque as regras de partilha de encargos e benefícios entre os membros de uma determinada sociedade raramente são questões pacíficas; a maioria quer ampliar o leque de benefícios e evitar os encargos. No republicanismo neorromano de Philip Pettit, a conceção de "liberdade como não dominação", afirma uma liberdade na dimensão individual sobre a qual o Estado não deve interferir, e uma dimensão coletiva, pois as sociedades não podem ser consideradas livres se houver no seu interior grupos inteiros dominados. O republicanismo cívico de Pettit propõe, para ampliar a liberdade como não dominação, um compromisso com a justiça distributiva, no contexto de uma democracia "contestatória", de forma a que as democracias produzam resultados políticos justos. Assim, neste trabalho vou analisar os conceitos de liberdade como não dominação e de democracia contestatória, em Philip Pettit, o que inclui compreender as virtudes da teoria da democracia republicana, e verificar as suas fragilidades, quando comparada com as teorias liberais, nomeadamente do liberalismo igualitário de Rawls e herdeiros. Implica, também, analisar as diferentes perspetivas da liberdade, nomeadamente as de Benjamin Constant, John Stuart Mill e Isaiah Berlin e determinar de que forma a liberdade como não dominação tem diferenças, e se elas são substantivas ou somente residuais, face às conceções defendidas pelos liberais. Por fim, depois de as comparar com as propostas dos seus críticos, será altura de verificar de que forma as propostas de Pettit contribuem para um fortalecimento da liberdade, e se são distintas, ou não, das propostas liberais.

PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP

Este trabalho se propõe a analisar o Estado como agente criador e mantenedor da dominação das relações sociais da população existente no território, com vistas à manutenção de uma ordem social e garantia da coexistência. Nas relações sociais, as bases da dominação compreendem o controle dos recursos de dominação. A articulação desigual da sociedade em classes sociais seriam o diferenciador no acesso ao controle desses recursos. O Estado, neste contexto, tem por objetivo influenciar e dirigir a sociedade em busca de uma coexistência e coesão social e, para tal, se utiliza de meios para manter a sociedade sob controle, em prol de um bem comum. O eixo desse controle sobre a sociedade é a tensão entre a liberdade e segurança. O que vai fundamentar essa tensão é o perigo. Este é inerente à liberdade e condição necessária para governá-la.

SILVA, Thiago Lemos. Apresentação ao Dossiê Anarquismo: teorias, abordagens e problemas. Revista Pergaminho, n9,2018

Resumo: O propósito deste texto é apresentar os artigos que compuseram o Dossiê Anarquismo: teorias, abordagens e problemas, publicado no número 10, da Revista Pergaminho, em 2018.

Modernos & Contemporâneos, 2022

Resumo: O presente artigo tem como proposta aproximar o daoísmo, tradição filosófica e religiosa chinesa que data de mais de dois mil anos, ao anarquismo. Para se atingir este fim, em um primeiro momento, será feita uma análise comparativa de conceitos base presentes nos dois sistemas de pensamento, onde procurar-se-á demonstrar algumas ideias e atitudes que são compartilhadas, em maior ou menor grau, por ambos. Em seguida, trechos dos dois livros clássicos do daoísmo serão utilizados, nomeadamente o 道德經 Dào Dé Jīng de 老子 Lǎozǐ e o 南華經 Nán Huá Jīng de 莊子 Zhuāngzǐ, para apontar e exemplificar estes conceitos em comum, partindo do pre-suposto de que os pensamentos anarquistas foram construídos ao longo da história, tendo surgido muito antes do estabelecimento do anarquismo como movimento político-social, no final do séc. XIX. Palavras-chave: Daoísmo; anarquismo chinês; Dao De Jing; Nan Hua Jing Abstract: This article proposes to bring Daoism, a Chinese philosophical and religious tradition that dates back more than two thousand years, to anarchism. To achieve this end, at first, a comparative analysis of the basic concepts present in the two systems of thought will be carried out, where some ideas and attitudes will be demonstrated that are shared, to a greater or lesser degree, by both. Then, excerpts from the two classic books of Daoism will be used, namely the 道德經 Dào Dé Jīng by 老子 Lǎozǐ and the 南華經 Nán Huá Jīng by 莊子 Zhuāngzǐ, to point out and exemplify these common concepts, starting from the assumption that Anarchist thoughts were built throughout history, having emerged long before the establishment of anarchism as a socio-political movement, at the end of the 19th century. Keywords: Daoism; Chinese anarchism; Dao De Jing; Nan Hua Jing