O SIGILO DE DADOS BANCÁRIOS NO BRASIL

Rua Washington Luiz, 855/312 -90010-460 -Porto Alegre/RS -Fone 3316-3482) Maurício G. Testa -Doutorando do PPGA/EA/UFRGS, Mestre em Administração. E-mail: [email protected] (Rua Washington Luiz, 855/312 -90010-460 -Porto Alegre/RS -Fone 3316-3482) Edimara M. Luciano -Doutoranda do PPGA/EA/UFRGS, Mestre em Administração. E-mail: [email protected] (Rua Washington Luiz, 855/312 -90010-460 -Porto Alegre/RS -Fone 3316-3482)

Uwa’Kürü - Dicionário analítico - volume 5, 2020

A s ameaças às quais os povos da floresta da Amazônia estão expostos no contexto atual capitalista podem ser classificadas, grosso modo, em duas categorias. De um lado há processos que visam diretamente a remoção destas comunidades das terras onde tradicionalmente vivem e trabalham. Reassentamentos em função de megaprojetos, grilagem, expulsão e assassinato de moradores, assim como as políticas e medi-das anticonstitucionais que facilitam tais práticas, como no Brasil a PEC 215 se enquadram nes-ta categoria, centrada na questão de propriedade e posse. Território, neste contexto é entendido como conceito ligado ao contexto jurídico-legal que diz respeito a um espaço físico-geográfico. Do outro lado há, concomitantemente, uma série de projetos e empreendimentos comer-ciais, promovidos em territórios amazônicos por governos, empresas e grandes ONGs, em boa parte de cunho ambientalista, que alegam conciliar defesa do meio ambiente e negócio. Projetos deste tipo, como por exemplo aqueles de Redução de Emissões por Desmatamento e Degrada-ção Florestal (REDD), Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) ou projetos de bioprospecção (identificação de recursos genéticos com potencial comercial), a princípio reconhecem o direito de posse das comunidades. Porém, estes empreendimentos geralmente impactam fortemente a gestão interna do território, mais especificamente as relações que os membros da comunidade possuem entre si, com o lugar e com as formas de vida não-humanas que nele vivem. 1 Na medida em que ampliamos nosso conceito de território e o entendemos como espaço de relacionamentos e de subjetivação, podemos enxergar nestes projetos também a dinâmica de remoção. Trata-se, em primeiro momento, de uma expulsão simbólica, ou seja, de um pro-cesso de desterritorialização, que o geógrafo Rogério Haesbaert define de forma genérica como "efetiva instabilidade ou fragilização territorial, principalmente entre grupos socialmente mais excluídos e/ ou profundamente segregados e, como tal, de fato impossibilitados de construir e exercer efetivo controle sobre seus territórios". 2 Na atual investida do capital sobre os territórios da Amazônia, enquanto a remoção direta se intensifica, os mecanismos de desterritorialização crescem em diversidade. Complexos novos arranjos econômicos e novas tecnologias para "salvar" clima e biodiversidade estão sendo apresentados como oportunidades econômicas para os povos da floresta e os aliciam com promessas de "repartição de benefícios". Para evidenciar e exemplificar esta tendência, inicialmente, apresentaremos neste verbete o Projeto Banco de Códigos da Amazônia (Amazon Bank of Codes), que nesta terceira década do milênio promete gerar fortes impactos sobre as florestas e os povos da região amazônica, mas nela ainda é pouco conhecido. A seguir apresentaremos e discutiremos um texto do pesquisador Larry Lohman, que utiliza conceitos marxianos para analisar as novas tecnologias que este projeto pretende implementar. Logo depois, recorrendo entre outros as teorias de Theodor Adorno e Fredric Jameson, refletiremos sobre os alterados processos de subjetivação e a relação entre sociedade, natureza e tecnologia no capitalismo tardio, exemplificados no projeto.

O objetivo deste trabalho é propor um modelo de arquitetura para bancos de dados baseados em computação autônoma que atenda as diversas necessidades organizacionais, dentre elas o apoio a gestão do conhecimento. A utilização da computação autônoma cria mecanismos automatizados de detecção, prevenção e correção de falhas que tornam os sistemas menos dependentes da ação humana e portanto os torna mais ágeis. Esse trabalho apresenta os conceitos básicos da computação autônoma e gestão do conhecimento, explora as atuais pesquisas em bancos de dados e os correlaciona com os sistemas produtivos demonstrando assim que um dos mais relevantes fatores de incremento de desempenho em sistemas produtivos está diretamente relacionado a forma como se gerencia situações de falha em bancos de dados, causando descrença por partes dos colaboradores e ruptura no fluxo de informações.

A presente monografia busca discutir a desnecessidade de quebra do sigilo bancário das contas públicas de entes públicos por parte do Ministério Público, com vistas a subsidiar procedimentos administrativos de sua atribuição, em especial, os que investigam ilícitos penais, haja vista o óbice do sigilo bancário imposto pelas instituições financeiras em resposta às requisições do Ministério Público. De início, é feita a apresentação da evolução do sigilo bancário no mundo e no Brasil para, em seguida, ser apresentada uma análise de sua evolução constitucional e infraconstitucional, além da evolução jurisprudencial. O sigilo é apontado como direito e garantia fundamental, isto é, como um desdobramento do direito de personalidade, em especial, do direito à privacidade e à intimidade. Discute-se sobre a titularidade dos direitos de personalidade para saber se entes públicos possuem proteção do sigilo. Para isso, as atribuições constitucionais do Ministério Público são discutidas juntamente com os princípios da Administração Pública relacionados às contas públicas.

Este e-book visa elucidar conceitos iniciais para o entendimento dos Bancos de Dados, desde o aspecto conceitual, passando pela modelagem de dados e estruturação de um projeto físico.

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O objetivo deste trabalho é apresentar uma resenha seletiva do sistema financeiro brasileiro, descrevendo suas principais características e analisando as tendências recentes de transformação de sua estrutura orgânica. Desde a primeira metade da década dos 60 diversas reformas trataram de aperfeiçoar as instituições do mercado financeiro. Por outro lado, o desenvolvimento da própria economia, e em particular a presença constante da inflação no cenário econômico, levou o sistema financeiro a se adaptar às oportunidades lucrativas que apareceram, acumulando um bom número de distorções no processo de intermediação financeira. 1 Estas distorções precisam ser corrigidas no futuro próximo, para que o sistema permita aos poupadores alocarem sem restrições o consumo ao longo do tempo, e os investidores disponham de recursos que possibilite-os levar adiante seus planos de produção.

Gestão & Regionalidade, 2005

This article presents the findings of a research in home pages of the 20 biggest banks in Brazil. Those home pages were analyzed to identify how some main characteristics of those organizations-social structure, participants, objectives, technology and environment-are represented on the Web. Through content and semiotic analysis it is possible to say that home pages of those organizations reveal mainly their product, services and clients they are focused on. The images reveal the way those banks intend to "humanize" their representation, exploring the web user identification with stereotypes characters, and creating some kind of human "dialog" with the environment outside of the organization.

Podemos utilizar querys no Protheus quando acessamos bancos de dados via TopConnect. A utilização de querys melhoram consideravelmente a velocidade das consultas aos dados e reduzem a sobrecarga no servidor de aplicação, TopConnect e Banco de Dados. Normalmente uma query é utilizada em substituição a um Loop (While) na base de dados de programação convencional. Querys mais complexas utilizando joins poder ser construídas com a mesma função de vários loops. 1.1. DIFERENÇAS E SIMILARIDADES ENTRE DBF E SQL A princípio não existem diferenças na programação para a versão SQL, já que pelo próprio fato de ser uma linguagem interpretada, o sistema é quem se encarrega de executar os comandos e funções adequadamente no ambiente em que trabalha. Mas é importante manter algumas informações em mente ao programar para o ambiente SQL. Deve-se lembrar que estamos trabalhando com um banco de dados relacional, que se utiliza de tabelas ao invés de arquivos, e onde o sistema não tem acesso aos dados de forma nativa e sim através do TopConnect. Essa forma de acesso adiciona ao sistema algumas das características e vantagens oferecidas pelo SGBD em uso (por exemplo, o Oracle, MSSQL Server ou o DB2) como por exemplo segurança e integridade referencial, e as imensas facilidades da linguagem SQL, mas por outro lado tem-se também as implicações da conversão dos comandos no padrão xBase para a perfeita compreensão no ambiente SQL. Imagine a montagem de uma expressão de filtro para um índice condicional. Tome a seguinte expressão como exemplo: "DTOS(E1_VENCTO) >= DTOS(mv_par01)". Em um ambiente padrão xBase, como o NTX ou o ADS, pode-se utilizar variáveis sem qualquer problema em uma expressão de filtro pois a mesma será avaliada registro a registro durante a montagem do índice. Mas no ambiente SQL, o filtro nada mais é do que uma tabela temporária, onde estão selecionados apenas os registros conforme a condição indicada. A seleção de dados em tabelas pelo SQL é mais rápida, mas em compensação o SGBD não tem como reconhecer a variável informada na expressão. Ela existe apenas no sistema ou, mais especificamente, no seu programa. Por isso, deve-se substituir a expressão anteriormente exemplificada pela seguinte (que também funcionaria perfeitamente em um ambiente xBase): "DTOS(E1_VENCTO) >= '"+DTOS(mv_par01)+"'". Esta expressão é melhor que anterior simplesmente porque não se utilizada variável e sim do conteúdo da mesma, o que pode ser compreendido em qualquer ambiente. Toda essas explicações são válidas, da mesma maneira, a filtros criados através do comando SET FILTER. Ainda existem outros detalhes a se considerar quando se trabalha com índices em um ambiente SQL. É que na verdade não existem índices condicionais nesse ambiente. O filtro é criado independente do índice. Então, você pode criar um INDREGUA com um filtro e mudar a ordem, mas o filtro permanecerá ativo, em qualquer ordem. Do mesmo modo, não se pode manter, dois índices, com filtros diferentes, pois um filtro sobrescreveria o outro. Outro ponto de atenção deve ser a função xBase chamada DBSETINDEX. Podem ocorrer alguns erros ao tentar-se utilizar essa função para abrir um índice de trabalho criado. Por esses motivos e pelo fato de tornar o processamento mais lento deve-se evitar ao máximo o uso de índices de trabalho no ambiente SQL.