APOSTILA ORGANIZADADE DIREITO PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIOS

A seguridade social é um sistema de ampla proteção social que, visa amparar as essenciais (naturais) necessidades da sociedade como um todo. Assegurando um mínimo essencial para a preservação da vida.

 relacionado com a impessoalidade relativa à Administração, este princípio orienta que as normas administrativas tem que ter SEMPRE como OBJETIVO o INTERESSE PÚBLICO.  Assim, se o agente público pratica atos em conformidade com a lei, encontrase, indiretamente, com a finalidade, que está embutida na própria norma. Por exemplo, em relação à finalidade, uma reunião, um comício ou uma passeata de interesse coletivo, autorizadas pela Administração Pública, poderão ser dissolvidas, se se tornarem violentas, a ponto de causarem problemas à coletividade (desvio da finalidade). AUTOR: ALEXANDRE JOSÉ GRANZOTTO -WWW.PROFESSORAMORIM.COM.BR

Preceptoria FiloCristos 2. Lei nº 8.212/90 -Regula o Plano de Custeio do RGPS. 3. Lei 8.213/90 -Regula o Plano de Benefícios e Serviços do RGPS. 4. Decreto 3.048/90 -Regulamento da Previdência Social (RPS).

Agradeço em especial a minha mãe, Marlene, que me apoiou sempre, mesmo diante de todas as dificuldades da vida, me incentivou a estudar e nunca desistir dos sonhos, me auxiliou nas decisões mais difíceis e continua comigo em todos os momentos. Gostaria de externar o meu imenso agradecimento ao meu amado pai, Cláudio, que sempre me incentivou a leitura desde os meus primeiros passos, por toda educação, carinho e dedicação empenhada. Também externizar a minha gratidão por todo apoio e incentivo do meu amigo Dr. Milton, que acreditou no meu trabalho desde o início da minha carreira na advocacia. Não poderia também deixar de agradecer a minha madrinha Nancy, que me acompanha há anos e sempre com todo zelo e carinho votando pela minha felicidade. Minha eterna gratidão ao IAPE -Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo, pois sem ele não teria a oportunidade de contínuo aperfeiçoamento profissional e aproximação de amigos tão maravilhosos, dentre eles: Hélio Gustavo Alves, Wladimir Novaes Martinez, Luciana Moraes de Farias, Éderson Ricardo Teixeira, André Luiz Marques, Juçara Aparecida Rosolen dos Santos, Edson Alves dos Santos, as minhas mais sinceras homenagens. Dedicatória À minha mãe maravilhosa em todos os sentidos, que sempre me incentivou a escrever um livro, me apoiou e entendeu minha ausência desde a minha fase de estagiária com todo amor do mundo; Ao meu pai tão amado, "meu gorducho", meu verdadeiro herói que desde quando pequena me presenteou com muitos livros e orientou a sempre estudar muito com todo amor e carinho do fundo do meu coração, este é o meu melhor presente; Ao meu irmão Júnior, que muito me apoia e auxilia na minha carreira e progresso profissional.

A Constituição é a norma de maior hierarquia em um ordenamento jurídico, que organiza, estrutura e constitui o Estado e os direitos e garantias individuais.

A seguridade social é um sistema de ampla proteção social que, visa amparar as essenciais (naturais) necessidades da sociedade como um todo. Assegurando um mínimo essencial para a preservação da vida.

Unisalesiano -Apostila de Direito do Trabalho -Prof. Ms. José Pancotti Jr.