INTRODUÇÃO A LISBOA

2010

Resumo: João Francisco Lisboa, jornalista e historiador maranhense, foi considerado por Capistrano de Abreu como um dos maiores historiadores brasileiros do século XIX, especialmente por ter sido julgado o pioneiro na escrita de uma história "das municipalidades". Entretanto, isso não foi suficiente para que Lisboa se igualasse a Varnhagen, o grande historiador brasileiro da época. A proposta deste trabalho consiste em analisar algumas das características da escrita da história de Lisboa em confronto com outras de Varnhagen, avaliando quais eram as possibilidades discursivas para maior valorização do último do que de Lisboa. No confronto dos enunciados entre uma história mais regional e uma história geral do Brasil, podemos observar algumas das possibilidades discursivas sobre como se escrevia a história do Brasil no século XIX. Palavras-chave: Varnhagen; historiografia; Lisboa.

FONTES, João Luís Inglês (dir.); GOUVEIA, António Camões; ANDRADE, Maria Filomena e FARELO, Mário (coords.), Bispos e Arcebispos de Lisboa, Lisboa, Livros Horizonte, 2018, pp. 691-701, 2018

Uma obra sobre os bispos e arcebispos de Lisboa e as suas formas de representa-ção não ficaria completa sem abranger os usos heráldicos desses prelados. Porque, a partir de certa época, a seleção de um emblema heráldico passou a ser inerente ao múnus episcopal, nem que fosse para a abertura de cunhos dos respetivos selos de autenticação. Ainda hoje em dia, aqueles que ascendem à condição episcopal são instados a escolher um emblema, que geralmente se coaduna com as normas vigentes da heráldica eclesiástica. Mas nem sempre foi assim.

Lisboa foi a primeira cidade europeia a sentir o impacte dos descobrimentos portugueses e europeus. Com características urbanas que, por um lado, sinalizavam o seu passado islâmico (sécs. VIII-XII), bem como, por outro lado, a sua reconfiguração na Baixa Idade Média (sécs. XII-XIV), já em período de domínio cristão, adaptou-se às exigências de uma rede, criada ex-novo, que a ligava ao comércio marítimo a longa distância.

Mouraria é um dos mais tradicionais bairros da cidade de Lisboa, que deve o seu nome ao facto de D. Afonso Henriques, após a conquista de Lisboa, ter confinado uma zona da cidade para os muçulmanos. Foi neste bairro que permaneceram os mouros após a Reconquista Cristã. Por sua vez, os judeus foram confinados aos bairros do Castelo. Neste e nos bairros circundantes, tiveram origem as primeiras produções de arte mudéjar portuguesa, que viriam a dar alas para o surgimento do Manuelino. A dolência e a melancolia dos seus cânticos estão na origem do Fado. Nasceu na Rua do Capelão, junto ao Beco dos Três Engenhos, Maria Severa Onofriana, primeira fadista portuguesa e expressão máxima do fado à época. Na casa em frente, nasceu já no século XX, aquele que foi considerado o "rei do fado da Mouraria", Fernando Maurício. A Rua do Capelão faz hoje parte da iconografia do Fado. Mais acima, numa casa cor-de-rosa da Travessa dos Lagares, cresceu Mariza, a mais internacional fadista portuguesa contemporânea. Junto à casa, agora fechado ao público, localizava-se o restaurante Zalala, onde Mariza aprendeu a cantar fado. Depois da abertura ao público do Centro Comercial da Mouraria no Martim Moniz, o bairro tornou-se num local bastante movimentado e acolhedor. Actualmente, a Mouraria é considerado um dos bairros mais seguros da capital; é um ponto de encontro de gentes de diferentes culturas e, simultaneamente, um local que mantém vivas as suas antigas tradições populares, como se pode confirmar pela existência de várias casas de fado, bares, tabernas e colectividades culturais e desportivas a par de estabelecimentos comerciais de origem chinesa e indiana, entre outros. ALFAMA

UNIDADE CURRICULAR DE PROJECTO II , 2017

The elaboration of this work is born, with the awareness of the need for an improvement, in the form of working together, of the various civil protection agents existing in the city of Lisbon. This need is all the more pressing since it can lead to losses for the relief of people and property. Taking, for example, cases from other national and foreign dispatch centers, I would like to highlight the lack of an Integrated Emergency Center for the city of Lisbon and the benefits that may result. In particular, the case of the Moravian-Silesian Region Emergency Center in Ostrava, Czech Republic, is presented as an example. As both countries of the European Union we can expect a more homogenous comparison. All these areas are presented in the following work, without prejudice to the fact that other improvements may be proposed in the future, always in favor of the city of Lisbon and its population. Key words: Lisbon; Ostrava; Comparation; Integrated Emergency Center; Civil Protection Agents

Constituição portuguesa de 1976 Resumo O presente estudo pretende ser, tal como o seu título indica, um Contributo para a delimitação de um conceito constitucional de pena na Constituição portuguesa de 1976 . Antes de lá chegarmos, impunha-se, todavia, procurar responder a um outro conjunto de questões prévias: se o Direito Penal é, ou deverá ser, um «Direito Constitucional aplicado»? Qual a relação entre o princípio da constitucionalidade e a margem de conformação do legislador democraticamente legitimado em matéria de direitos fundamentais? Qualquer delas fundamental para uma delimitação prévia do quadro metodológico em que nos movemos. Parte-se, depois, para a delimitação de um conceito de pena, prosseguindo-se depois, com as questões de saber se a Constituição legitima esse tipo de intervenção; e o que pode o legislador proibir ou impor, sob ameaça de pena. Aborda-se esta questão à luz dos princípios da congruência entre as ordens constitucional e penal; e do princípio da proporcionalidade. Abordam-se, por fim, as questões centrais do presente estudo, fundamentais para a delimitação de um conceito constitucional de pena na Constituição portuguesa de 1976: pergunta-se, em primeiro lugar, e admitindo a legitimidade da intervenção do Direito Penal, enquanto instrumento de conformação social, quais são as finalidades legítimas que importa perseguir, com a imposição de uma pena criminal à luz da Constituição portuguesa de 1976; pergunta-se, em segundo lugar, qual é o conteúdo constitucionalmente legítimo da pena, sobretudo, em que situações pode ser legítima, de um ponto de vista constitucional, a aplicação de uma pena privativa da liberdade? Estas questões são estudadas, autonomamente, nos capítulos II e III do presente estudo.

Ceuta e a Expsnasão Portuguesa. Actas do XIV Simpósio de História Marítima: 10 a 12 de novembro de 2015, Lisboa, Academia de Marinha, 2016, p. 297-323.

O nosso propósito essencial é o de evidenciar como o papel de Lisboa foi decisivo no início do movimento expansionista português há seiscentos anos e em particular da sua referida faceta mais original que foi a dos Descobrimentos. Com efeito havendo a noção clara de que no empreendimento da conquista de Ceuta a ação da capital portuguesa foi decisiva, já tal clareza não transparece na divulgação de que um tal papel determinante ocorreu igualmente com o começo dos Descobrimentos. Com efeito podemos afirmar com toda a firmeza que os Descobrimentos se iniciaram em Lisboa como aqui se demonstra.

há uma espécie de personagem que domina a narrativa completamente, atravessando cerca de mil anos de história de Portugal. Trata-se da cidade de Lisboa, que assume na narrativa um papel central, onipresente. Mais do que uma referência geográfica, o autor transforma essa cidade em um espaço polifônico, com um protagonismo diferenciado no enredo, já que através dele é discutida e problematizada a ideia de uma identidade portuguesa. Essa importância de Lisboa na obra transcende a condição de lócus para se constituir em uma tessitura de referências, que, entretanto, foram esquecidas no tempo. Resgatadas pela escrita literária de Saramago, elas rememoram especialmente as raízes mouras soterradas pela ação dos reis católicos portugueses e suas lutas por expansão e ocupação de territórios. Apesar das marcas da presença árabe não serem mais visíveis, elas foram recuperadas em História do cerco de Lisboa, quando o autor reconta à sua maneira a expulsão dos mouros da capital portuguesa e a conecta com a Lisboa do presente. Nossa abordagem parte dos estudos de paisagem desenvolvidos por Michel Collot, elaborando uma análise em que considera a escrita dessa cidade como uma construção cultural, na medida em que se articulam história, memória e identidade.