Trabalhador de plataformas digitais: empregado ou autônomo?

Dissertação de mestrado, 2021

Esta dissertação tem como tema as formas mais recentes de trabalho precário, como o trabalho em plataformas digitais e o trabalho intermitente. Os objetivos desse trabalho são: contribuir com a investigação acerca do trabalho em plataforma digital e do trabalho intermitente, a partir do materialismo dialético, que permite compreender os fenômenos sociais na sua totalidade e no seu desenvolvimento histórico, e proporcionar elementos teóricos que contribuam para a formulação das reivindicações dos trabalhadores por melhores condições de vida e trabalho. É feito um resgate da discussão sobre salário por peça e por hora no volume I de “O Capital”, em Marx, e comparadas as suas características com o trabalho em plataformas digitais, a partir do resultado de um questionário aplicado com 87 entregadores, e com o trabalho intermitente, a partir de uma análise de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Em um segundo momento, é feita uma discussão sobre as mudanças nas formas de remuneração ao longo do século XX e início do XXI, identificando elementos que corroboram com a hipótese da reintrodução do salário por peça e por hora, como forma de pagamento. Como conclusão, sugere-se que as reformas trabalhistas sinalizam um momento de transição de uma forma de remuneração para outra. Conclui-se que houve, de forma inequívoca, uma diminuição do nível de proteção ao emprego, na última década, e piora das condições de trabalho dos empregados formais. Observa-se um crescimento dos vínculos de trabalho precários, em detrimento dos vínculos estáveis. Há uma prevalência das longas jornadas, no caso dos trabalhadores em plataformas digitais, e de jornadas parciais, no caso dos trabalhadores intermitentes. Foi possível constatar ainda um alto nível de consciência política entre os trabalhadores em plataformas digitais, reconhecendo esse trabalho como uma escravidão ou semiescravidão e, prevalece uma divisão de opiniões entre os entregadores em relação à adoção da Carteira de Trabalho.

ENTRE SOCIOLOGIAS - PERCURSOS DO CENÁRIO DE PESQUISA RECENTE: VOLUME 2, 2022

Este artigo tem como objetivo oferecer contribuições para a compreensão do trabalho em plataformas digitais a partir do método materialista histórico. Foi realizada uma revisão bibliográfica da literatura mais recente sobre o trabalho em plataformas digitais e do volume I de “O Capital”, de Marx, bem como da diferença entre forma e essência a partir do pensamento dos principais expoentes da lógica dialética, como Aristóteles, Hegel e Marx. Foi feito um resgate das mudanças introduzidas pelo capital para contornar sua crise permanente desde o final dos anos 1960 e sugere-se que a reintrodução de aspectos da forma de remuneração por peça e por hora no regime que se convencionou chamar de toyotista foi fator fundamental para aumento da exploração dos trabalhadores desde então. Suscita-se que o trabalho em plataforma digital pode ser visto como parte de um processo de mudança na forma de remuneração dos trabalhadores, ou seja, de retorno do salário por peça e por hora. Sugere-se que é essa forma de remuneração que, ao ganhar cada vez mais importância, torna o trabalho na contemporaneidade de um contingente expressivo de trabalhadores tão precário.

Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2022

do Porto (IS-UP), em junho de 2021, e também da oportunidade criada pelo Encontro Científico Internacional "Trabalhar todos os dias", sobre trabalho reprodutivo, cuidados e serviço doméstico, realizado no Porto entre 4 e 6 de março de 2022, numa parceria entre o IS-UP, a rede europeia Transform!, e a estrutura artística Cassandra. O ponto de partida para o "Ciclo de Conversas sobre o Trabalho" foi o reconhecimento de que o trabalho permanece uma dimensão central das nossas sociedades, mas que os modos de o prestar, o seu enquadramento e regulação, as experiências laborais e os sistemas de proteção social se encontram em profunda metamorfose. Uma das dimensões que se pretendeu debater foi justamente a da "economia da partilha" e os desafios colocados pela "uberização". No Encontro "Trabalhar todos os dias", foi sobretudo a designada "crise dos cuidados" à escala nacional e

Cadernos CEMARX, 2023

Resumo: Analisar o modo de apresentação das novas formas de assalariamento sob o regime de trabalho mediado por plataformas digitais é o objetivo central desta reflexão. Para isso, realizou-se uma estruturação analítica dos elementos-chave no pensamento marxiano quanto às formas-salário por tempo e por peça. Com esse quadro conceitual sintetizado foi possível traçar um paralelo com os novos modelos de trabalho e verificar a possibilidade de discussão acerca de uma nova forma-salário, distinta das anteriores, aqui intitulada salário por tarefa. Palavras-Chave: Salário. Plataformas digitais. Força de trabalho. Trabalho sob demanda.

Abet, 2023

Resumo: O objetivo desta comunicação é investigar a produção acadêmica acerca do trabalho mediado por plataformas digitais e suas interfaces com a teoria do valor-trabalho de Marx no campo das Ciências Sociais e Econômicas. Mapeamos assim as principais contribuições de pesquisas sobre a temática a partir de uma revisão sistemática da literatura internacional produzida entre 2009 e 2023, tendo como fonte de informação a base de dados da Scopus. Foram identificados 648 artigos com as palavras-chave “platform work”, “platform economy” e “platform worker”. Posteriormente, foi feita uma análise dos 52 artigos que continham as seguintes palavras-chave: “jornada de trabalho”, “intensidade”, “produtividade”, “salário por peça”, “capital” e “acumulação de capital”. Embora a maior parte dos estudos tenham apontado que os trabalhadores plataformizados realizam jornadas longas e recebem baixos salários, destacando os saltos da produtividade e intensificação do trabalho para a acumulação de riqueza, muitos autores não se embasam ou não se aprofundam no repertório conceitual marxista referente à produção de valor na sociedade capitalista.

Revista Direito e Práxis, 2020

Resumo O ensaio enfrenta criticamente as mudanças trazidas pela economia digital e suas plataformas digitais no Direito do Trabalho. Cuida da noção de plataforma de trabalho a partir de tipologias e modelos, inclusive quanto às categorias de trabalho online e offline. Confronta o papel do Direito do Trabalho com as perspectivas de regulação do assalariamento nestas plataformas, e reflete sobre a relação entre precariedade, tecnologia e seus fetiches.

Sociedade e Cultura, 2021

Apresentamos os resultados de pesquisa sobre o trabalho de entregadores em plataformas digitais. Exploramos diferentes técnicas e metodologias, quantitativas e qualitativas, de coleta e análise de dados com o objetivo de compreender as construções sobre os direitos e os sentidos de justiça entre os entregadores. No contexto da pandemia do COVID-19, estendemos os objetivos da pesquisa no sentido de captar os seus impactos na remuneração e no tempo de trabalho, bem como compreender o sentido atribuído pelos entregadores da cidade de Curitiba a duas paralisações nacionais que ocorreram no mês de julho de 2020. Apontamos para a formação de solidariedades horizontalizadas, complexas e em rede e para a necessidade e potencialidade de estudos aprofundados

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, 2024

Trata-se de artigo que propõe debater a existência de servidão digital de trabalhadores em plataforma em razão de gerenciamento algorítmico. O objetivo é inspirar a defesa do trabalho decente em face das novas formas de exploração do trabalho humano pelo uso da tecnologia. Para isso, busca-se compreender o conceito de servidão, algoritmo e Inteligência Artificial no contexto dos trabalhadores plataformizados. A metodologia utilizada é principalmente a revisão de literatura nas áreas correlatas à pesquisada e o referencial teórico examina a problemática à luz das contribuições de pesquisas como a de Ricardo Antunes, Graça Druck, Raianne Coutinho e Ludmila Abílio e outros. Como resultado, verificou-se a existência de relação camuflada de servidão digital nessa categoria de trabalhadores, a afetar valores e bens constitucionais.

DIREITOS DA JUVENTUDE, 2022

Brazilian Creative Industries Journal

Desde o advento da internet e das redes sociais, em particular, surgiu uma série de novas formas de trabalho relacionadas à divulgação pessoal ou profissional, à criação de conteúdos e à produção de influências sobre diferentes temas. Nesse artigo, buscamos analisar, a partir das lentes teóricas de Michel Foucault e dos Estudos de Plataforma, o que possibilitou a profissionalização de influenciadores digitais e de criadores de conteúdo. Foram analisadas publicações do Instagram e do YouTube de duas influenciadoras brasileiras, Bianca Andrade e Jéssica Lopes, assim como algumas notícias, sobre elas, que circularam ao longo do ano de 2022. A partir de tais análises, argumentamos que a profissionalização do influenciador digital e do criador de conteúdos é fruto da racionalidade neoliberal, onde diversos sujeitos operam como “empresários de si” ou como “sujeitos empresariais” que se colocam no mercado como empresas, assumindo riscos e atuando a partir da valorização do seu capital humano.

2020

Este texto trata do debate das empresas plataformas da indústria 4.0 e a reflexão sobre o enquadramento destas como economia de compartilhamento. Aborda o exemplo do AirBnb e seus problemas de desregulação. Ao tratar das plataformas digitais de trabalho, apresenta a Uber como um caso modelo. Examina os argumentos de decisões judiciais e administrativas sobre os motoristas da Uber para, ao final, apresentar incipientes conclusões.

Sociologias, 2021

Resumo O dossiê Trabalho em plataformas digitais: perspectivas desde o Sul global se organiza com o objetivo de trazer contribuições para as análises que se fazem a partir da periferia e reconhecem sua centralidade nos fenômenos globais contemporâneos. Trata-se, portanto, de pesquisas que incorporam as estruturas específicas do trabalho na periferia em sua análise, sem perder de vista debates e perspectivas que permeiam a compreensão do capitalismo e, especificamente, da exploração do trabalho na atualidade.

Textos De La Cibersociedad, 2004

Neste artigo caracteriza-se detalhadamente a evolução recente do sector TIC português, referenciando as actividades melhor representadas, o seu ritmo de evolução, a sua dimensão em termos de volume de vendas, bem como os municípios portugueses com os maiores índices de especialização neste tipo de actividades. Apresentam-se ainda traços de definição do emprego TIC português em termos de: género, escalões etários, habilitações, qualificações e remunerações médias mensais.

Sidnei Machado, 2021

Esta obra apresenta os resultados de pesquisa sobre realizada durante o ano de 2021 sobre o trabalho em plataformas digitais no Brasil. Apresenta um diagnóstico da realidade do trabalho e seus direitos. A partir do referencial conceitual do trabalho controlado por plataformas digitais, a pesquisa teve responde a uma série de questões em torno das (a) dimensões do mercado de trabalho plataformizado; (ii) dos perfis e trajetórias ocupacionais dos trabalhadores (iii) e dos direitos e formas de regulação jurídica do trabalho. Produzida durante a pandemia, a pesquisa também capta e a analisa os impactos da pandemia da Covid-19. A metodologia de pesquisa usa métodos mistos: (i) análise de tráfego web e dados oficiais sobre o mercado de trabalho no Brasil; (ii) questionário (survery) aplicado e entrevistas em profundidade realizadas com trabalhadores; (iii) propostas legislativas no Brasil; (iv) análise de conteúdo de decisões judiciais. Os resultados apontam para uma estimativa de cerca de 1,5 milhões de pessoas no mercado de trabalho das plataformas digitais no Brasil, em acelerada expansão, facilitada pela pandemia da Covid-19, apresentando linhas de continuidades importantes e de relevantes novidades para o emprego e o trabalho, com impactos negativos num mercado de trabalho historicamente desestruturado marcado. Este se relaciona fortemente com a informalidade, com as modalidades de trabalho autônomo e com determinadas práticas da jurisprudência. Foi constatada uma ampla heterogeneidade de perfis socioeconômicos dos trabalhadores, em diferentes trajetórias ocupacionais e em interação com o trabalho autônomo por contra própria e no fomento dos valores do empreendedorismo, dissociando o trabalho de direitos. Foram observadas formas de controle em intensidades diferentes e grande assimetria de poder, com inovações relevantes na forma de gerenciamento algorítmico. Ao final, são feitas propostas e recomendações para pesquisas futuras e formulação de políticas públicas.