O crime organizado no Brasil e na Itália: análise de decisões

Este artigo tem por objetivo analisar como a interoperabilidade dos sistemas tecnológicos utilizados pelas agências do sistema de justiça criminal se relaciona com a violência institucional no sistema prisional tanto do Brasil quanto da Itália. Optou-se pela realização de estudo de natureza qualitativa, mediante os procedimentos de revisão de literatura, revisão de jurisprudência e revisão legislativa, dentro de uma perspectiva macrocriminológica. Esta vertente permitiu focar a questão da criminalidade pelo ângulo do funcionamento das agências de controle, não pelo ângulo do criminoso, em si. Para subsidiar a investigação com um extrato profissional relativo à realidade atual dos dois países, procedeu-se à coleta de informações por questionário, técnica de observação direta extensiva. Os resultados da pesquisa indicaram que a interoperabilidade pressupõe autonomia, cooperação e troca automatizada de informações em meio digital. Constatou-se, igualmente, que essa troca de informações deverá ser, necessariamente, somada à capacidade de processamento e interpretação dos dados recebidos, para permitir a reutilização dos dados sem retrabalho. Isto significa que o uso de ferramentas de conexão eletrônica interoperáveis pelo sistema de justiça criminal possibilita a gestão eficiente do sistema prisional, com impacto positivo no controle da violência institucional correspondente à violação de direitos relacionados à execução penal e que implicam na negativa de vigência à legislação relativa à proteção dos direitos humanos. Os resultados indicam, também, que tal condição de interoperabilidade, apesar da sua relevância, ainda não ocorre na integração das atividades das agências do sistema de justiça criminal e no sistema prisional do Brasil e da Itália. This article aims to analyze how the interoperability of technological systems used by criminal justice system agencies relates to institutional violence in prisons, both in Brazil as in Italy. It was opted for conducting qualitative study by the procedures of the literature review, case law review and legislative review within a macrocriminological perspective. This strand allowed to focus on crime’s issue by the control agencies action angle, not by the criminal angle itself. To support research with a professional statement on the current situation of the two countries, it was proceeded the collection of information through a questionnaire, an extensive direct observation research technic. The survey results indicated that interoperability requires autonomy, cooperation and automated exchange of information in digital form. It was found also that this exchange of information must necessarily be combined with the processing power and interpretation of the received data, to allow the reuse of data without rework. This means that the use of interoperable electronic connection tools by the criminal justice system enables the efficient management of the prison system, with a positive impact in controlling the institutional violence connected to the violation of rights related to criminal enforcement and involving the denial of effectiveness to legislation on the protection of human rights. The results also indicate that such condition interoperability, despite its importance, yet does not occur in the integration of agencies of the criminal justice system and in prison system in Brazil and Italy.

2020

Este artigo elucida a evolucao historica do crime organizado no Brasil e no mundo, e faz uma analise das duas maiores faccoes do Brasil, autodenominadas de Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho, abordagem esta que traz junto sua evolucao, seu crescimento repentino, e sua extrema organizacao perante suas atividades. Embora a criminalidade organizada ja venha de epocas remotas, nunca esteve tao presente nos dias atuais. O crime organizado no Brasil tomou proporcoes assustadoras, praticando diversas atividades ilicitas e amedrontando a populacao. Tento em vista esses pontos e de suma importância a analise das duas maiores faccoes do Brasil para que se possa compreender um pouco sobre a complexidade do crime organizado. Para que esta pesquisa se tornasse possivel, foram necessarios pesquisas bibliograficas, cujo, o metodo de abordagem utilizado foi o dedutivo, e os metodos de procedimentos foi o monografico e o historico-evolutivo, o que possibilitou uma analise sobre os fatos...

O crime organizado, embora já venha de épocas remotas, nunca esteve tão em evidência quanto nos dias atuais. A criminalidade organizada adquiriu proporções assustadoras, atuando em diversas áreas ilícitas, infiltrando-se nos poderes estatais (Executivo, Legislativo e Judiciário) e aterrorizando a população, que se encontra em estado de pânico. Ante a eficiente organização do crime, ressalta-se, como nunca dantes visto, a desorganização do Estado, que não consegue combater de forma eficaz as facções criminosas por falta de um planejamento específico para este tipo de criminalidade. Ações do Poder Público no sentido de combater de frente o crime organizado, como aquelas realizadas no Complexo do Alemão, infelizmente, apesar de trazerem um alento tão grande para a sociedade, são uma exceção no cenário pátrio. Embora as facções criminosas sejam uma realidade incomoda em nosso país, surpreendentemente, não há, até os dias atuais no Brasil, nem mesmo uma definição do que vem a ser crime organizado, o que torna ineficiente a legislação pertinente ao assunto. Por tais motivos é imprescindível uma análise geral do crime organizado, para que possamos compreender a sua complexidade, bem como a extensão dos seus danos.

rasil e Itália: a máfia, o crime organizado e o Estado paralelo, 2015

CAVALCANTI, Rodrigo de C. Brasil e Itália: a máfia, o crime organizado e o Estado paralelo. SIQUEIRA NETO, José Francisco.; SOUZA, Felipe C.; CONTIPELLI, Ernani de P.; MENEZES, Daniel Francisco N. (orgs.) Federalismo e regionalismo: Itália e Brasil a confronto.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015.

Cíntia Toledo Miranda Chavez

Revista Jurídica da FA7, 2008

Comunicação apresentada no XVI Congreso Latinoamericano de Derecho Romano (San José, Costa Rica, de 21 a 23/jul/08)

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2019

Este artigo 1 é decorrência dos resultados parciais de uma pesquisa financiada pela CAPES que está sendo desenvolvida por universidades brasileiras e italianas desde 2018 2 . O objetivo da pesquisa é identificar os impactos da corrupação nas políticas públicas, na violência e na cidadania, identificando as novas formas de "violência sistêmica" a partir das experiências brasileira (a "Operação Lava Jato") e italiana (a investigação "Mani Pulite", que permitiu descrever o fenômeno denominado "Tangentopoli").

2020

Ao longo de minha jornada acadêmica, encontrei diversas situações desafiantes e que, às vezes, se mostravam quase intransponíveis. Muitas foram as oportunidades em que me vi forçado a recorrer a pessoas próximas, ou não, que pudessem me mostrar um caminho, uma palavra de conforto e ânimo e, até mesmo, textos, documentários e livros que forjaram meu perfil investigativo. Foram muitas as pessoas que me ajudaram e por essas que só tenho a agradecer. Agradeço, particularmente: Ao meu eterno, grandioso e poderoso Deus (Dn 9.4). A minha esposa Luana-mulher de fibra, coragem, persistência-pois não mediu esforços para acompanhar-me à Portugal, mesmo com nossa pequena filha sendo recémnascida, dando-me forças necessárias para alcançar êxito. A minha filha Bianca, que um dia saberá os reais motivos que a levaram morar em Portugal. Aos meus pais-Claudio e Maricélia-referenciais de garra, perseverança, intelecto e, sobretudo, de retidão e honestidade. Aos meus irmãos, Brenno e Bruno, pela amizade constante. Aos meus sogros, pelo eterno apoio nas decisões da minha vida. Ao meu orientador, Doutor Luciano Loiola da Silva, Major da Polícia Militar do Distrito Federal, pelas indicações, apontamentos e orientações sobre o trabalho acadêmico e, sobretudo, pelas conversas amigáveis que cercam a vida do ser humano. Aos Oficiais e Praças da Assessoria de Análise Técnico-Jurídica do Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, os quais tenho orgulho de chamá-los de amigos, pelas incontáveis horas de diálogos, conversas e ensinamentos pessoais e profissionais dispensadas a minha pessoa. Ao meu companheiro de jornada à Portugal, William Anderson Eloi de Carvalho, Capitão da Polícia Militar do Distrito Federal, o qual contribuiu significativamente para a conclusão deste projeto. Ao meu camarada de farda, Capitão Bruno César Prado, pelas conversas e apontamentos sobre processo de investigação intelectual. Aos amigos que a vida me apresentou durante a experiência em Portugal, em especial aos integrantes da Guarda Nacional Republicana e das Forças Armadas portuguesas. O CRIME ORGANIZADO E O FENÔMENO DO TERRORISMO NO BRASIL VI A Polícia Militar do Distrito Federal por ter possibilitado e contribuído durante todo o projeto, iniciando com a abertura de Processo Seletivo interno ao Curso de Promoção a Oficial Superior, da Guarda Nacional República. Aos integrantes do Instituto Universitário Militar, Lisboa, que sempre se mostraram prestativos e auxiliaram-me nos momentos difíceis de minha permanência. Aos familiares e amigos brasileiros que lá estiveram me visitando durante a minha estada.

Detentos do regime semi-aberto da Penitenciária de Araraquara (SP) exibem o uniforme amarelo-ouro, que substituiu a roupa bege. Segundo o Estado, a nova cor é mais viva e alegre.

2018