O feminicídio como expressão de poder nas relações de gênero

Dicionário temático desenvolvimento e questão social: 110 problemáticas contemporâneas, 2020

Verbete Violência de gênero integrado ao Dicionário temático desenvolvimento e questão social: 110 problemáticas contemporâneas. Coordenação de Anete Brito Leal Ivo, Elsa S. Kraychete; Denise Vitale; Cristiana Mercuri; Angela Borges e Stella Senes. São Paulo: Annablume; Brasília: CNPq; 2020. (Coleção Trabalho e Contemporaneidade).

Revista Brasileira de História & Ciências Sociais

O artigo parte da noção de humilhação como ação racionalmente orientada, isto é, como práticas de assujeitamento e degradação moral e/ou física de pessoas individuais e coletivas que resultam em processos de humilhação, como o feminicídio. O percurso analítico-argumentativo alude a alguns casos históricos de feminicídio no Brasil em diferentes períodos e ao Memorial de Feminicídios de Londrina, produzido pelo Néias – Observatório de Feminicídios, com registros de tentativas de feminicídios e de casos de concretização do ato, no intervalo entre 2015 e 2022, ocorridos na comarca de Londrina. São casos reveladores de uma situação mais genérica em relação a todo o país. Argumentamos que a despeito de uma suposta aleatoriedade, tais casos estabelecem fortes conexões entre si, pois são expressão de uma estrutura hierarquizante, estabelecida por relações assimétricas de poder simbólico e legitimadora das situações concretas de violações, degradações e extermínios dos corpos femininos.

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais

O artigo busca trazer elementos para dialogar com o campo da criminologia crítica sobre mortes violentas de mulheres no Brasil (feminicídios). Padrões sistemáticos de discriminação e quadros de violência embasam a necessidade de contextualização dos feminicídios para a construção de outras verdades e memórias a respeito das mulheres vitimadas e, sobretudo, chamam a responsabilidade do Estado para enfrentar o problema das mortes evitáveis. Mais que um mero posicionamento sobre o recurso à dimensão simbólica do Direito, um olhar de gênero pode revelar a complexa circularidade entre convenções e moralidades e os caminhos percorridos pelo sistema de justiça até a sentença, entre instituições e normatividades sociais. Sem a pretensão de elencar problemas sociais prioritários, esta proposta almeja a construção de alianças estratégicas entre diferentes campos e movimentos com vistas a impulsionar processos de mudança social.

2021

This article aims to address the crime of feminicide, recently typified in the Brazilian Penal Code by Law No. 13.104/2015. It seeks to address violence against women from a historical perspective, in the social and domestic sphere, bringing the concept of feminicide, the treatment by criminal law and its legal relevance.

2014

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2017

Cadernos de Gênero e Tecnologia

Neste artigo objetivou-se identificar como as mulheres percebem o poder ao estarem em um cargo político. Justifica-se o interesse por abordar as mulheres na política devido à pouca representatividade destas em espaços de poder, ainda que a simples representação de mulheres em espaços eminentemente masculinos não signifique, automaticamente, gerar elementos emancipatórios. É uma pesquisa qualitativa e se escolheu entrevistar as mulheres atuantes na municipalidade e duas no âmbito federal para realizar a pesquisa. Como estratégias de investigação utilizaram-se os seguintes procedimentos: observação e registro do comportamento das mulheres no ambiente de trabalho e entrevistas semiestruturadas. Como resultados tem-se o seguinte perfil das sete entrevistadas: seis com nível superior e uma com nível fundamental completo, cinco são casadas e com filhos, e uma solteira e outra divorciada sendo uma delas com filho. Da observação das rotinas na câmara (órgão legislativo) e no acompanhamento ...

A desconstrução do sujeito operada pelo feminismo "é ao mesmo tempo uma crítica ao sujeito masculino universal e uma crítica ao sujeito 'mulher'" (Mariano, 2005:486). Embora haja uma convergência sobre a desconstrução de um sujeito 'mulher', essencializado, unificado e universal, as perspectivas feministas em torno do sujeito do feminismo apresentam divergências muito sutis. Nesse artigo, aproveitam-se as diversas contestações que o debate do sujeito tem provocado para pontuar algumas das implicações dessa discussão em torno do sujeito criminológico, a partir da Lei Maria da Penha.

O objetivo desse trabalho é analisar algumas miniaturas de um manuscrito do Ovídio Moralizado do século XV (o BNF Fr 137), a fim de percebermos como as fábulas pagãs foram cristianizadas por meio de imagens. Tomaremos como exemplo as representações das mulheres: mostraremos como as concepções cristãs do feminino, ao privilegiarem o par antitético Eva-Maria, moralizaram, a partir deste, as várias personagens mitológicas femininas.

Revista de Estudos Empíricos em Direito

Este artigo busca verificar qual é a compreensão e o papel dos atores do Sistema de Justiça Criminal (SJC) diante das dimensões da violência letal de gênero, a partir da criminalização do feminicídio. Para isso, realizamos uma pesquisa de campo delimitada na análise documental de inquéritos policiais, processos penais e julgamentos do Tribunal do Júri sobre feminicídios ocorridos na cidade de Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul (RS), entre os anos de 2015 e 2019. O objetivo geral da pesquisa é analisar de que forma a compreensão das dimensões da violência de gênero pelos atores do SJC afeta as vítimas (diretas e indiretas) dos crimes de feminicídio e, em última instância, como comunicam a violência letal de gênero para a sociedade. De modo específico, partimos da análise teórica da violência letal de gênero desde a perspectiva de um fenômeno social, até a construção da figura penal típica do feminicídio e sua posterior recepção pelos atores do SJC. Por fim, desenvolvemos a análi...