Ensaio PedroJ

Jonathan Amorim Spagnoli, 2019

Pedro foi preso em flagrante delito, por ter praticado o crime de homicídio simples, em virtude de uma briga ocorrida no interior de uma lanchonete. Segundo foi apurado Pedro estava bebendo com alguns amigos, por volta das 18hs do dia 31 de Março de 2018 (domingo), quando, esbarrou acidentalmente em Josué e, em virtude disso começaram a discutir, momento em que Josué tentou golpear Pedro com uma garrafa. Após esquivar-se do golpe, Pedro alcançou uma cadeira e arremessou contra a cabeça de Josué que, desmaiou imediatamente, após os fatos, Pedro foi embora do local.

Textos diversos sobre literatura, filosofia, espiritualidade e política

RESUMO O presente artigo examina a questão da execução penal sob o prisma da limitação racional do poder punitivo estatal. Assim, busca-se realizar uma leitura das normas disciplinadoras da execução penal à luz da Constituição Federal, orientando-se no sentido de uma redução de danos na prática penitenciária. ABSTRACT This article examines the issue of criminal enforcement through the prism of rational limitation of state's punitive power. Thus, we seek to achieve a reading of the norms concerning to criminal enforcement in light of the Federal Constitution, orienting itself towards a harm reduction in prison practices.

O atual padrão de desenvolvimento brasileiro: Uma interpretação Novo-Desenvolvimentista

Burocracia e potentados: suas interações na aplicação de leis agrárias no Segundo Reinado brasileiro, 2018

Trata-se de refletir sobre a interação entre a burocracia e os potentados na promulgação e/ou aplicação de leis agrárias brasileiras durante o Segundo Reinado. Nossas pesquisas têm apontado a necessidade de pensarmos de forma mais complexa essa relação. Temos contrariado abordagens segundo as quais a elite política e os senhores de terras teriam vivido um conflito, no qual o primeiro grupo tentaria regularizar a estrutura fundiária, enquanto o segundo vetaria esta mudança. Não se trata de debater se essas normas teriam ou não sido efetivadas. Nos limitaremos a repensar a noção na qual o conflito entre senhores e burocratas é destacado frente à aproximação. Assim, discordaremos do entendimento segundo o qual os agentes estatais seriam completamente inorgânicos em relação aos proprietários de escravos.

O presente ensaio integra a discussão atual acerca da formação territorial no Brasil e, consequentemente as discussões a respeito da formação, produção e reconfiguração do espaço urbano, evidenciandose, através de discussões preliminares a conjuntura da rede urbana e o importante papel das cidades médias brasileiras. Destaca-se o processo de urbanização, utilizando-se das taxas de urbanização demonstradas nos resultados dos censos do IBGE a partir do ano de 1940.