O papel do Iphan e o patrimônio material do Amazonas

Revista Cadernos Do Ceom, 2008

O presente artigo busca discutir a ampliação teórica e a ação prática do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN em relação ao conceito de patrimônio cultural brasileiro.

Revista de Arqueologia

A instituição do patrimônio cultural no Brasil, compreendida enquanto um conjunto de normas, práticas e organizações formais de preservação e proteção, constitui-se a partir de conexões estabelecidas entre distintos atores e organizações formais. Contigências, divergências, disputas, negociações, dissenso e consenso dão o tom dessas relações. Uma organização formal conforma-se em uma rede de relações onde distintos atores – intra e extra-organizacionais – interagem, estabelecendo seus lugares e consolidando representações e valores através de práticas específicas. O objetivo deste artigo é apresentar em linhas gerais o estudo sobre alguns fragmentos da instituição do patrimônio cultural no Brasil relativos especificamente ao lugar do patrimônio arqueológico na trajetória e nas práticas do Iphan – empreitada que resultou na minha tese de doutorado em Ciências Sociais – a partir de um panorama sobre a relação entre a organização formal e os arqueólogos do país.

Revista CPC, 2018

As políticas públicas de seleção do patrimônio cultural brasileiro optaram pela proteção de determinados bens em detrimento de outros, e nesse campo de disputas o patrimônio natural se constituiu historicamente como uma das categorias menos privilegiadas. Desta forma, tem-se como objetivo neste texto discutir a política de identificação e reconhecimento do patrimônio natural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, buscando entender quais naturezas foram consideradas de relevância para fazer parte do mosaico que pretende representar a identidade nacional. A presente análise baseia-se em revisão bibliográfica especializada e na análise dos processos de tombamento, possibilitando constatar que, se de um lado a revisão crítica da noção de patrimônio cultural nas décadas de 1970 e 1980 possibilitou o reconhecimento de novos patrimônios naturais, vinculados ao cotidiano e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, por outro lado, nota-se na atualidade uma incompreensão do tema, quando se busca delegar o patrimônio natural como tema exclusivo da legislação do meio ambiente.

Revista CPC, 2013

[...] Esta declaração foi feita por Irineu Evangelista de Souza perante o Imperador D. Pedro II ao inaugurar, no dia 30 de abril de 1854, o primeiro trecho de linha férrea no país. Chamada inicialmente de Estrada de Ferro Petrópolis, ligando Porto Mauá à Fragoso, no Rio de Janeiro, contava com uma extensão de 14 Km e sua chegada a Petrópolis, transpondo a Serra do Mar, ocorreu somente em 1886. As dificuldades e desafios para implantar estradas de ferro no Brasil eram muitas. Procu- rando atrair investidores, o governo implantou um sistema de concessões, que se tornou característico da política de infra-estrutura do então Império. Entre o final do século XIX e início do século XX foram efetuados investimentos significativos para a construção de linhas férreas, oriundos, entre outros, de investidores britânicos. [...]

Revista do Centro de Pesquisa e Formação (SESC), 2021

Fundado em 1985, o Ministério da Cultura representa um novo capítulo na história do Brasil no que diz respeito às políticas culturais e à própria democracia brasileira. Celso Furtado, Francisco Weffort e Gilberto Gil, seus mais renomados ministros, articularam, em diferentes medidas, políticas culturais, participação social e desenvolvimento econômico à agenda política brasileira. Este artigo tem como foco a discussão dos potenciais e dos efeitos reais do MinC sobre a inclusão social e o desenvolvimento econômico por meio das políticas de preservação conduzidas pelo Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

nais do Encontro da Associação Nacional de Pós-graduação em planejamento urbano e regional, 2015

Esta leitura do Programa MONUMENTA se diferencia das análises institucionais realizadas durante e após o término do projeto 2 , por se centrar na sua relação com o Instituto

Revista Arqueologia Pública, 2019

RESUMO A partir da observação dos perfis de vagas de bolsa de estudo propostos por unidades do IPHAN à Coordenação do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural da própria instituição, para formulação dos editais de seleção do curso, foi será apresentada uma reflexão sobre as especificidades e os desafios da formação e atuação dos agentes voltados para a gestão do patrimônio arqueológico. A análise desses perfis de vaga e das atividades práticas supervisionadas oferecidas pelas unidades institucionais, do corpo discente selecionado, somados à reflexão sobre os objetivos do curso, conteúdo programático e recursos metodológicos aplicados na disciplina do Mestrado intitulada "Patrimônio Arqueológico: legislação e pesquisa", confirmam a vocação transdisciplinar da gestão do patrimônio arqueológico e o desafio de adequar os tópicos específicos da Arqueologia para torná-los acessíveis e aplicáveis por parte dos recém-formados agentes patrimoniais cultural nos seus postos de atuação. PALAVRAS-CHAVE: formação, gestão, patrimônio arqueológico, IPHAN. ABSTRACT As from the observation of the vacancies of students offered by IPHAN units to the Coordination of the Professional Master in Preservation of Cultural Heritage of the institution itself, we aim to reflect on the specificities and challenges of the formation and performance of agents focused on the management of archaeological heritage. The analysis of the

4o Colóquio Iberoamericano: Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto, 2016

A década de 2000 foi um período de intensa atividade do IPHAN comparado às décadas anteriores. Nesse período o órgão federal apontou novas direções e, com elas, novos desafios. Entre eles está a aplicação prática do conceito de paisagem cultural – definido pela UNESCO na década de 1990 – ao patrimônio cultural brasileiro, culminando com a Portaria 127 de 30 de abril de 2009, que estabelece o instrumento da chancela. Para além das recomendações da UNESCO, a paisagem cultural é mobilizada nas políticas federais de preservação como alternativa de solução do equívoco da compartimentação entre o patrimônio material e o imaterial, este também de aplicação bastante recente no IPHAN. Trazendo resultados parciais de minha pesquisa de doutorado, essa comunicação propõe, portanto, discutir o conceito e aplicação da paisagem cultural pelo IPHAN, com o objetivo de verificar se possíveis mudanças na noção de patrimônio cultural, inclusão de novos agentes nas políticas de preservação e a viabilidade de novas formas de gestão apontadas por esse instrumento colaboram para aproximar o patrimônio cultural brasileiro dos preceitos da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido os casos dos Roteiros Nacionais da Imigração, em Santa Catarina e da Paisagem Cultural do Vale do Ribeira são emblemáticos.