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2020, Liberdade ou Invisibilidade?
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No passado dia 14 de maio, várias foram as plataformas de comunicação social portuguesa a noticiar o mais recente estudo da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), sobre a discriminação e crimes de ódio contra pessoas LGBTI+. Nas diferentes manchetes soava um regozijo de orgulho da liberdade sexual, que nos transportara para uma espécie de onda de segurança e confiança face às liberdades de género e sexual em Portugal. No entanto, os números que este estudo comporta mostram um desfazamento ao nível da realidade interseccional das pessoas LGBTI+, não abarcando uma série de minorias que constantemente são remetidas ao silêncio da invisibilidade. Este artigo pretende fazer uma retrospetiva do que falta cumprir em Portugal, após este ter sido classificado como o 7º país mais seguro ao nível da não-violência na União Europeia.
Resumo Resumo Resumo Resumo: Neste trabalho exponho algumas das conclusões acerca do "feminismo de Estado" em Portugal, tema pouco estudado no país e objeto central da minha investigação de doutoramento em Sociologia do Estado, Direito e Administração (FEUC/CES). Na pesquisa interroguei a ação do Estado português na promoção da igualdade de mulheres e homens desde 1970, concretamente o papel que a atualmente designada Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) como mecanismo oficial para a igualdade tem vindo a desempenhar em articulação com os movimentos de mulheres na promoção de políticas públicas de igualdade. Explicito, aqui, os principais desafios com que se confrontam a Comissão e as associações de mulheres, designadamente, o do mainstreaming de género, da politicização da área, da nova gestão pública, da adoção da linguagem de "género", da alteração da relação com as ONGs e da inclusão de novos representantes e novos eixos de desigualdade. Palavras-chave Palavras-chave Palavras-chave Palavras-chave Palavras-chave: Portugal; políticas de igualdade; movimentos de mulheres; feminismo de Estado. 1 Rosa Filomena Brás Lopes MONTEIRO, 2011. Abstract: Abstract: Abstract: Abstract: Abstract: In this paper I present some conclusions about "state feminism" in Portugal, a theme understudied in the country and the central object of my PhD research in sociology from the State Law and Administration (FEUC / CES). In the study I questioned the action of the Portuguese state in the promotion of gender equality since 1970, specifically the role of the currently named as Commission for Citizenship and Gender Equality -CIG, as a formal mechanism for equality, in articulation with women's movements, in promoting public policies for equality. I explain the main challenges facing the Commission and women's associations, namely, gender mainstreaming, the politicization of the area, the new public management, the adoption of the language of "gender", the change in the relationship with NGOs and the inclusion of new agents and new axes of inequality.
Revista Estudos Feministas, 2013
Neste trabalho exponho algumas das conclusões acerca do "feminismo de Estado" em Portugal, tema pouco estudado no país e objeto central da minha investigação de doutoramento em Sociologia do Estado, Direito e Administração (FEUC/CES). Na pesquisa interroguei a ação do Estado português na promoção da igualdade de mulheres e homens desde 1970, concretamente o papel que a atualmente designada Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) como mecanismo oficial para a igualdade tem vindo a desempenhar em articulação com os movimentos de mulheres na promoção de políticas públicas de igualdade. Explicito, aqui, os principais desafios com que se confrontam a Comissão e as associações de mulheres, designadamente, o do mainstreaming de género, da politicização da área, da nova gestão pública, da adoção da linguagem de "género", da alteração da relação com as ONGs e da inclusão de novos representantes e novos eixos de desigualdade.
A igualdade ainda vai chegar: desafios para a construção da "cultura do respeito" aos direitos de cidadania do segmento LGBTT em uma escola pública do município de São Paulo São Paulo 2010
2019
Construir pontes que aproximem as realidades de brancos e negros no Brasil é um desafio monumental de engenharia social e econômica. Nas últimas duas décadas, políticas públicas de natureza diversa, adotadas em diferentes níveis de governo, têm sido capazes de impulsionar a construção das bases da igualdade. Indicadores socioeconômicos de toda ordem mostram uma melhoria nas condições de vida da população negra, bem como no acesso a serviços e direitos. Nesse período, homens e mulheres negras viram sua renda, expectativa de vida e acesso à educação – para citar apenas os componentes do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – avançarem de forma mais acelerada do que as da população branca.
JOTA, 2018
A partir da experiência de uma aluna na UFRN que foi expulsa da sala de aula por estar acompanhada de sua filha de 5 anos, o artigo explora o fato de que o direito à igualdade material requer atenção às particularidades de cada pessoa, sobretudo as ligadas ao gênero.
Tríade: Comunicação, Cultura e Mídia
Numa sociedade que se estrutura pelo linguístico, é possível pensar num funcionamento próprio da imagem sem que seja sobredeterminada pela palavra? Que procedimentos analíticos devem ser considerados quando se busca, pela via discursiva, compreender os processos que sustentam os sentidos produzidos pela imagem? Este artigo propõe uma análise sobre uma postagem que procura demonstrar, pela imagem, a diferença entre igualde e equidade, na garantia dos direitos humanos. O método utilizado foi o da Análise de Discurso proposta por Pêcheux e Orlandi o que possibilitou compreender a multiplicidade de sentidos que uma imagem é capaz de produzir.
Lex Humana, 2014
A navegação consulta e descarregamento dos títulos inseridos nas Bibliotecas Digitais UC Digitalis, UC Pombalina e UC Impactum, pressupõem a aceitação plena e sem reservas dos Termos e Condições de Uso destas Bibliotecas Digitais, disponíveis em https://digitalis.uc.pt/pt-pt/termos. Conforme exposto nos referidos Termos e Condições de Uso, o descarregamento de títulos de acesso restrito requer uma licença válida de autorização devendo o utilizador aceder ao(s) documento(s) a partir de um endereço de IP da instituição detentora da supramencionada licença. Ao utilizador é apenas permitido o descarregamento para uso pessoal, pelo que o emprego do(s) título(s) descarregado(s) para outro fim, designadamente comercial, carece de autorização do respetivo autor ou editor da obra. Na medida em que todas as obras da UC Digitalis se encontram protegidas pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos e demais legislação aplicável, toda a cópia, parcial ou total, deste documento, nos casos em que é legalmente admitida, deverá conter ou fazer-se acompanhar por este aviso. O novo estatuto de igualdade entre Brasileiros e Portugueses
2012
Da desigualdade à diferença: um caso grave de deslocamento? Considerando as mudanças no pensamento de esquerda ao longo dos últimos quinze anos, é difícil evitar certa noção de deslocamento: o cultural deslocando o material; a política de identidade deslocando a de classe; a política da reforma constitucional deslocando a economia da igualdade 1. A diferença, em especial, parece ter deslocado a desigualdade como preocupação central da teoria política e social. Perguntamo-nos como podemos alcançar a igualdade enquanto ainda reconhecendo a diferença, ao invés de como podemos eliminar a desigualdade. Essa maneira de re-frasear as questões pode ser remetida a um variado conjunto de fontes, mas um elemento fora de dúvida é a mudança da exclusiva análise de classe da desigualdade para alternativas que consideram a classe em um continuum com desigualdades de gênero, etnicidade ou raça. A desigualdade de classe serviu para uma estratégia de eliminação: uma noção de que as desigualdades desaparecerão quando finalmente houverem desaparecido as diferenças. Uma vez que a atenção se deslocou para outras formas de diferenças de grupos que não eram tão suscetíveis de serem eliminadas, tornou-se inapropriado ver a dife-1 Do original "From inequality to difference: a severe case of displacement?", publicado na New Left Review (I/224, julho-agosto de 1997). Direitos autorais concedidos pela New Left Review. Traduzido por André Villalobos.
artigo científico sobre a igualdade raça e gênero na contemporaneidade
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Revista Brasileira De Direito Constitucional, 2003
Mundos Sociais eBooks, 2018
De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado …, 2010
Revista Brasileira De Direito Constitucional, 2003
Gênero, violência e direitos na sociedade brasileira, 2009
Direitos Humanos: novas abordagens, velhos desafios, 2021
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), 2013