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Terceiro Sector e Estado-Providência em Portugal

2013

Abstract

Neste artigo observa-se o terceiro sector na sua relação com as transformações do Estado-Providência e, em particular, procura-se perceber as características específicas desta relação no contexto do Estado-Providência português. Resenham-se estudos que associaram as características dos diferentes Estados-Providência ao terceiro sector, muito em especial tomando os modelos de bem-estar associados a diferentes regimes de terceiro sector. Com a caracterização dos diferentes tipos de regimes de bem-estar e terceiro sector evidencia-se a articulação entre os aspectos sociais, económicos e políticos destas relações. Num segundo momento discute-se esta relação à luz dos contributos que os estudos e debates sobre o capital social trazem, procurando-se ultrapassar a dificuldade que a utilização de quadros analíticos – e normativos – desenvolvidos para sociedades muito diferentes coloca à compreensão da sociedade portuguesa. Articula-se uma análise comparativa das atitudes e valores em relação ao Estado-Providência com outros dados que procuram contextualizar o terceiro sector português na Europa, reflectindo-se sobre as suas características a partir de uma compreensão do seu papel e posição no Estado-Providência. O uso das tipologias de Estado-Providência e de terceiro sector prende-se com o seu valor heurístico, realçando-se para uma melhor compreensão das realidades específicas não só os aspectos de congruência em relação a tipos-ideais, mas também os desvios. Colocam-se, assim, o Estado-Providência e o terceiro sector portugueses em perspectiva e em diálogo com os estudos internacionais para uma compreensão desta relação no contexto da sociedade portuguesa.