O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR

O presente artigo propõe debater o tema Alienação Parental a partir de perspectiva específica, o conceito de poder de Foucault. Para tanto, considera algumas produções teóricas sobre o assunto após a aprovação da Lei nº 12.318/2010, analisando-as em categorias específicas desenvolvidas por Analícia Souza (2010), em estudo sobre o tema. traz ainda informações quanto à ocorrência da Alienação Parental em processos judiciais na comarca de Ji-Paraná/RO e reflexões quanto à expressão local da questão, propondo uma reflexão quanto à responsabilidade dos agentes públicos, notadamente judiciais, na produção de subjetividades que regulam e direcionam relações familiares de indivíduos concretos em seu cotidiano de vida. » PALAVRAS-CHAVE: ALIEnAçãO PAREntAL. PODER. SuBJEtIVIDADE. ABSTRACT This article proposes to discuss the issue Parental Alienation from specific perspective, the concept of power Foucault For that considers some theoretical productions on the subject since the enactment of Law No 12,318 / 2010, analyzing them in specific categories developed by Analícia Souza (2010), in a study on the subject It also brings information on the occurrence of parental alienation in court cases in the district of Ji-Paraná / RO, and reflections as the local expression of the issue, proposing a reflection about the accountability of public officials, particularly judicial, in the production of subjectivities that regulate and direct family relations of concrete individuals in their daily lives »

O novo grupo de trabalho tinha como finalidade o "desenvolvimento dos novos sistemas, acompanhar os testes e, ao final, apresentar a nova versão do CNA e do CNCA aptas à implementação em todo o país, com as melhorias e funcionalidades indicadas no relatório". Este grupo contava com uma nova composição, mais ampla que o grupo anterior, contando com um total de quarenta e um juízes e servidores oriundos do Conselho Nacional de Justiça, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Estaduais da Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rondônia, São Paulo, que, entre abril e junho de 2018, reuniram-se para o desenvolvimento de diversas funcionalidades do sistema e para a produção de uma minuta de provimento para regulamentação do novo sistema. O grupo contava ainda com nove membros consultivos de diversos estados, entre promotores, juízes, desembargadores e servidores dos tribunais. Nos meses de junho e julho de 2018 foi iniciado o projeto-piloto do novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento nos Tribunais dos estados constantes no anexo III da referida portaria, a saber 12 : I -Tribunal

Conceito -Vínculo jurídico entre pessoa que têm a mesma origem biológica (mesmo tronco comum); entre cônjuge ou companheiro e os parentes do outro; e entre pessoas que têm entre si um vínculo civil.

Resumo O estudo trata da diferença identificada no Direito concernente ao despertar, aprimoramento, aperfeiçoamento das entidades familiares na sociedade, a partir do patriarcado. Busca identificar que o esforço ocidental que não se mostra evolutivo, mas desvelador (alethéia-αλεθέια). Traz a proposta da renovação do olhar sobre os mesmos institutos. O Direito, notadamente, de família, é expresso em uma envergadura social impressionante, sendo base da sociedade e, por conseguinte, do Estado. Assim, diante da desenvoltura e alcance do referido ramo do Direito assomado ao ambiente de discussão acerca dos novos direitos no seio dos direitos fundamentais, especialmente sociais, convergem reflexões desenvolvidas neste estudo nas expectativas de um ordenamento jurídico igualmente oxigenado pela sábia e prudente orientação humana no advento de um novo olhar sobre o assunto. Portanto, o ambiente sócio-afetivo com colaborações psicológicas e psicanalíticas, além das sociológicas, antropológicas, políticas e filosóficas, implica realidade jurídica de família diferenciada e beneficamente inovadora. Abstract-The study addresses the gap identified in the law concerning the awakening, enhancement, improvement of family entities in society, from the patriarchy. Seeks to identify the Western effort not shown rolling, but developer (Alethia-αλεθέια). Brings the proposed renewal of the eye on the same institutes. The law, notably family, is expressed in a striking social scale, being the foundation of society and therefore the State. So, considering the ease and scope of that branch of law loomed to the discussion of new rights within the core, especially social rights environment, reflections developed in this study converge on expectations of a legal system also oxygenated by the wise and prudent human orientation in advent of a new look at the subject. Therefore, the socio-emotional relationships with psychological and psychoanalytic collaborations beyond the sociological, anthropological, political and philosophical, involving legal reality of differentiated and innovative family beneficially.

OFICINA DA FAMÍLIA PARA CASAIS, 2016

FAMÍLIAS, VULNERABILIDADES E A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, 2022

Ao questionarmos a alguém quem é sua família, prontamente, nomes surgirão. Alguns traçarão uma lista larga, outros reduzirão os chamados a quem realmente importa: sanguíneos, ou eleitos, fato é que cada um de nós tem em si próprios quem é e como foi feita a família a qual experienciamos.

This monographic work will address as a central subject the spiritual exercises of the desert fathers. Therefore we will review Socrates and the stoic philosophy finding in it the start of the ascetic way. We will understand the relations between the ascetic life and the virtues, vices and sins, the apátheia, ataraxia and happiness (eudaimonia). At the end we will attend at some of the exercises in specific way. Key words: Desert fathers; Exercises; Stoicism; Socrates; Ascetism.

DIREITO DE FAMÍLIA - TEORIA E PRÁTICA, 2022

DIREITO DE FAMÍLIA: TEORIA E PRÁTICA é uma obra destinada aos operadores do Direito que militam na área do Direito de Família e necessitam para seu dia a dia, a par do conteúdo doutrinário, da consulta a peças relativas à prática forense no dia-a-dia da atuação nas varas de família. Obra de referência crucial para aqueles que desejam uma abordagem de excelente conteúdo, didática e utilidade para o dia-a-dia forense.

R E S U M O Este artigo explora diferentes dinâmicas de parentesco e família em correlação a formas de deslocamento e alternância de moradia, consolidadas nos universos sociais do sertão de Pernambuco e do meio-norte do Mato Grosso. O propósito é mostrar, com o apoio de dados etnográfi cos, que os signifi cados, funções e abrangência atribuídos à família estendem-se ou restringem-se, multiplicam-se ou deslocam-se ao longo das trajetórias das pessoas, e essa maleabilidade é testemunha de sua pertinência e vitalidade nos planos das ideias, da moral, dos sentimentos, bem como das relações e das práticas. A B S T R A C T This article explores different dynamics of kinship and family correlating them with consolidated practices of displacement and housing alternation encompassing the social universes of the Pernambuco's countryside and Mid-North Mato Grosso. From ethnographic data, it intend to show that the meanings, functions, and scope assigned to family can be extended or restricted, multiplied or displaced throughout people's trajectories, and that this malleability witnesses the relevance and vigor of family within ideas, morals, feelings as well as within the relationships and practices. K E Y W O R D S Pernambuco's coutryside, Mato Grosso, Family, Mobility.

SUMÁRIO: 1. Introdução. A boa-fé objetiva e o novo Código Civil. 2. A boa-fé objetiva e o casamento. 3. A boa-fé objetiva e a união estável plúrima ou múltipla. 4. A boa-fé objetiva e os alimentos. 5. A boa-fé objetiva e o reconhecimento de filhos. 6. Considerações finais. 7. Referências bibliográficas.