Coordenação de Políticas Públicas

Volume 1, 2006

Introdução: Política pública: dos clássicos às modernas abordagens Orientação para a leitura - Enrique Saravia Capítulo I: O conceito de política pública Introdução à teoria da política pública - Enrique Saravia Estudio introductorio - Luis F. Aguilar Política y políticas públicas - Eugenio Lahera Parada Capítulo II - Modelos de política pública Todavía tratando de salir del paso - Charles E. Lindblom Salir del paso, "ciência o inercia? - Yehezkel Dror La exploración combinada: un tercer enfoque de la toma de decisiones -Amitai Etzioni Notas críticas al análisis estadounidense de políticas públicas - Pedro Salazar O núcleo teórico do novo institucionalismo - Ellen M. Immergut Capítulo III - Formação da agenda Definición del problema. Relevancia pública y formaciín de la agenda de actuación de los poderes públicos - Joan Subirats Como chega a hora de uma idéia? John Kingdon Capítulo IV - Elaboração Os níveis de análise das políticas públicas - Jorge Vianna Monteiro O processo decisório de política - Jorge Vianna Monteiro Algumas considerações sobre a representação de interesses no processo de formulação de políticas públicas - Lenaura Lobato

Escola Nacional de Administração Pública (Enap), 2018

As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira respon sabilidade do(s) autor(es), não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. Catalogado na fonte pela Biblioteca Graciliano Ramos da Enap C238f Capella, Ana Cláudia Niedhardt.

2018

16, 17 e 18/07-das 08h30 às 12h30 19/07-das 08h30 às 18h 20, 23 e 24/07-das 08h30 às 12h30 25/07-das 08h30 às 18h Carga Horária: 40 horas Objetivo / Competência: Ao final do curso, o participante será capaz de compreender a constituição e as implicações dos processos de implementação de políticas públicas em ambientes institucionais complexos (e.g. envolvendo relações federativas, participação social, parcerias público-privado, controle interno e externo, relações com os poderes Legislativo e Judiciário). Discutiremos as principais abordagens teóricas para pensar os processos de implementação e seus atores (arranjos institucionais, agentes de linha de frente e modelos híbridos). A partir da reflexão sobre casos concretos, buscaremos compreender as consequências (positivas e negativas) de processos de implementação e da atuação de agentes governamentais sobre os públicos atendidos pelas políticas e serviços públicos, além dos desafios colocados para a gestão pública. Ementa: Políticas públicas e o "problema" da implementação. Modelos de análise aplicados à implementação de políticas públicas; Desafios de implementação de políticas públicas; A abordagem dos arranjos político-institucionais; Articulação e coordenação intra e intergovernamental: interações entre atores governamentais e não governamentais em políticas públicas. estrutura federativa, articulação e coordenação intra e intergovernamental, coordenação intersetorial; Redes de Políticas Públicas; governança. Metodologia de Ensino: Aulas expositivas (baseadas em textos teóricos e em casos exemplares de aplicação), seguidas de debates em sala de aula. Atividades em grupo para aplicação das teorias a casos concretos e a objetos de interesse dos alunos. Avaliação da Aprendizagem: Trabalho em grupo, envolvendo aplicação do conteúdo a um caso concreto. Detalhes sobre a avaliação serão discutidos no primeiro dia de aula.

O objetivo deste artigo é apresentar e exemplificar os problemas enfrentados pelo poder público no Brasil para coordenar suas políticas públicas ambientais entre as diferentes esferas federativas: União, Estados e Municípios. Assim, discute-se as dificuldades para se obter a coordenação federativa, explicitando os problemas que podem ocorrer nas políticas públicas ambientais brasileiras quando ocorrem falhas nesta coordenação, tendo como foco o funcionamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e os conflitos de competência. O artigo foi construído a partir de uma revisão teórica e pesquisa documental, principalmente legislações e fontes midiáticas, capazes de ilustrar as falhas de coordenação federativa entre algumas políticas ambientais.

2017

Controle da Administração Pública no Brasil

2016

Quando se pensa em difusão/transferência de políticas públicas, muitas vezes ganha o primeiro plano a ideia de uma crescente prevalência dos atores e processos inter, trans ou supranacionais, que, por vezes, têm fragilizado o Estado nacional. Cabe destacarmos, porém, que os estudos precursores do subcampo da difusão foram dedicados à busca de compreensão da disseminação de políticas entre os estados norte-americanos, no plano intrafederativo. Assim, devemos recordar que a difusão pode ser um processo eminentemente doméstico, como abundantemente ilustrado pela experiência da federação brasileira, o que é destacado no presente livro.

O comunitarismo destaca o relevante papel das comunidades para uma vida social saudável, para a democracia participativa e para o revigoramento do Estado de bem-estar social. Esta publicação apresenta estudos sobre a ação das comunidades e das organizações comunitárias nas políticas públicas desenvolvidos pelos integrantes do grupo de pesquisa Comunitarismo e Políticas Públicas, da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). As investigações sobre políticas específicas incluem: a atuação da Empresa Gaúcha de Rodovias; o controle estatal combinado com a ação comunitária para reduzir o impacto da publicidade dirigida ao público infantil; a relação do poder público municipal com os contribuintes veranistas em um município do litoral gaúcho; o desenvolvimento do programa Justiça Comunitária em município do Planalto gaúcho; a intersetorialidade na política de atendimento aos direitos da criança e adolescente em município cearense. Os textos que propõe uma fundamentação comunitarista para a abordagem de políticas são pertinentes aos temas: o terceiro setor (organizações da sociedade civil); as redes de cooperação para a inovação tecnológica; e a efetivação de direitos fundamentais.