Gênero e desigualdades limites da democracia no Brasil

Resenha, 2020

Revista Avant, 2019

Em Gênero e Desigualdades, Flávia Biroli segue com suas análises sobre a atuação feminina nos espaços de poder. A autora recorre a uma divisão didático-metodológica que condensa os capítulos do livro em uma cadeia de premissas que conduzem o texto até o seu ponto principal.

E-book Paz, Direitos e Novas Redes UFPE, 2022

Referência MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção e política da morte. São Paulo: n-1 edições, 2018a. LB-E Juarez, desculpa. Caiu também porque essa história do bendito terceiro mandato, que todos os presidentes africanos querem fazer mudando a Constituição, cria problemas enormes. É exatamente aquilo que aconteceu em Conacri. JM-E essa questão do terceiro mandato é complicada. Então essa questão que você coloca é muito interessante. A gente vê a África do Sul... porque na África do Sul de fato, pelas alianças que o Mandela fez, a capacidade do Mandela fazer mudar, a capacidade de negociação que ele teve durante esse processo todo, criou uma estrutura de poder na África do Sul em que os mandatos eram revezados a cada 4 anos, entendeu? Então, o presidente da África do Sul não é eleito diretamente, é um misto de parlamentarismo com presidencialismo. Então, ele pode ficar 12 anos no poder como a Angela Merkel fez, ficou 16 anos no poder através do sistema parlamentarista. Então, a África do Sul representa o regime mais sólido que temos na África hoje. Mais sólido do ponto de vista democrático. Agora, a população, Luca, ela sofre cantando. LB-Em que sentido "sofre cantando"? JM-Porque na verdade… LB-Acho que essa é uma expressão que você devia explicar. Em Moçambique, nesse momento, temos um julgamento do maior escândalo financeiro da história da África. Eu não vi ninguém que desceu à rua manifestar. Nem os partidos de oposição. E uma guerra em Cabo Delgado, e o presidente acaba de quadruplicar o seu salário. Os trabalhadores subordinados, os funcionários, estão abaixo do nível de pobreza. Agora, a questão que é, que foi uma das questões centrais dessa conferência, onde é que está a sociedade civil? Será que a sociedade civil ficou retida nas redes sociais? Só? É só isso, Juarez? JM-Não. Por exemplo, no caso de Moçambique, de Angola, você tem a mídia independente. Em Moçambique você tem o Savana, tem outros jornais também, inclusive do qual você participa... Cartas de Moçambique, tem outros jornais independentes. Os jornais publicam tudo da oposição, 18 O documento encontra-se digitalizado no projeto Casa Comum. Disponível em: http:// casacomum.org/cc/visualizador?pasta=04342.001.006#!9. Acesso em: 25 abr. 2022.

Anais do XVIII Seminário Internacional: Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2022

O presente trabalho pretende discutir a desigualdade estrutural de gênero, partindo da indagação sobre se o fato de mulheres alcançarem altos cargos dentro de uma estrutura hierárquica de poder mitiga a desigualdade aqui denunciada em relação ao gênero, especialmente no recorte escolhido referente ao Poder Judiciário. Parte-se da hipótese de que até mesmo depois de alcançados tais cargos, ainda assim, subsistem diversas amarras sociais e institucionais que operam na invisibilização das mulheres e suas competências.

Este trabalho propõe a análise dos artigos de Florestan Fernandes publicados na imprensa brasileira na década de 1980, com o intuito de delinear os fatores estruturais que impedem o solapamento do que o autor chama de “democracia restrita”, quando do processo de “transição democrática” no Brasil à época. Desenvolve dois eixos interligados de análise: a fundamentação histórico-social da democracia restrita na sociedade brasileira, a partir da obra de Fernandes; e o delineamento do modo como o autor parte dessa base para compreender e explicar as lutas políticas no período da “transição democrática”. Mostra que Fernandes elabora uma crítica simultaneamente política e conceitual à democracia.

Perfil das candidaturas na disputa pelo poder executivo Perfil das pessoas eleitas A representatividade indígena nas eleições para o executivo municipal (2016-2020) Uma análise da representatividade LGBT+ nas eleições para o executivo municipal (2016-2020) As câmaras de vereadores em 2016 e 2020 Perfil das candidaturas Perfil das pessoas eleitas A representatividade indígena nas eleições para o legislativo municipal (2016-2020) Uma análise da representatividade LGBT+ nas eleições para o legislativo municipal (2016-2020) Desigualdades de acesso a recursos para campanhas políticas Como são financiadas as campanhas Financiamento de campanhas para as prefeituras (2016 e 2020) Financiamento de campanhas para as câmaras de vereadores (2016 e 2020) Arrecadação de campanhas com recorte de gênero e raça Declarações de bens das candidaturas e fontes de arrecadação de campanhas políticas: uma análise interseccional Por uma democracia com igualdade de gênero e raça: Agenda contra as desigualdades Notas Metodológicas Variação de-16,7 p.p.

V. 14, n. 01, 2021

Este artigo volta-se à análise da convivência entre desigualdade social e democracia, paralelamente, no contexto brasileiro. Para tal, faz um breve escorço, linear, do chamado modelo dos antigos até o formato considerado moderno de democracia, procurando demonstrar a construção histórica da igualdade como fim a ser alcançado. O segundo movimento deste texto volta-se ao contexto brasileiro, a partir de chaves explicativas de viés sociológico, correlacionando-o às premissas anteriormente levantadas. O método é o fenomenológico hermenêutico.

São Paulo em Perspectiva, 1999

no das leis, é necessário compreender o que significa exatamente estado de direito e como pode ele auxiliar na construção de regimes menos opressivos e que se estendam a todos os setores da sociedade.

Psicologia Política, 2018

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar o fenômeno da “ideologia de gênero” a partir da perspectiva jurídica, identificando as violações de direitos humanos perpetradas por este movimento. Assentado o estado da arte acerca das questões de gênero e sua relação com os direitos humanos (primeira parte), adentram-se nas violações de direitos verificadas (segunda parte). Como resultados, demonstra-se que (a) o movimento “ideologia de gênero” se pauta em uma compreensão simplista sobre gênero; (b) que os feminismos e os estudos de gênero implicam o reconhecimento de direitos a todos indivíduos e grupos, e, em especial, de direitos a mulheres e à população LGBTQI; e (c) que a “ideologia de gênero” viola inúmeros princípios, direitos humanos e fundamentais, tais como o princípio democrático, a liberdade de expressão, a liberdade de pesquisa e ensino, a igualdade como proibição de discriminação por motivo de sexo, a liberdade sexual, a dignidade humana e o direito à saúde. Palavras-Chave: gênero; ideologia de gênero; sexualidade; direitos humanos; direitos fundamentais. Abstract This article analyzes the phenomenon of "gender ideology" from a legal perspective, identifying the human rights violations perpetrated by this movement. Based on the gender issues and their relation to human rights (first part), the violations of rights are verified (second part). As results, it is demonstrated that (a) the movement "gender ideology" is based on a simplistic understanding about gender; (b) that feminisms and gender studies imply the recognition of rights to all individuals and groups, and in particular women's rights and the LGBTQI population; and (c) that "gender ideology" violates many principles, human and fundamental rights, such as the democratic principle, freedom of expression, freedom of research and education, equality as a prohibition of discrimination based on sex, sexual freedom, human dignity and the right to health. Keywords: gender; gender ideology; sexuality; human rights; fundamental rights.

Revista Direito e Sexualidade, 2022

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável publicados no ano de 2015 buscam assegurar os direitos humanos e alcançar a igualdade de gênero, através das três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental. Partindo do pressuposto de que no Estado brasileiro se percebem altos índices de desigualdade de gênero, a presente pesquisa busca atestar esse fator como impeditivo para a concretização da meta 5.1 proposta pela Agenda 2030, tendo em vista o elevado grau de discriminação e violência estrutural existentes. Nesse mesmo sentido, vislumbra-se de grande importância encarar a relação entre os índices alarmantes da violência de gênero perpetuada no Brasil, tendo em vista a relevância da temática para compreender o fenômeno da ideologia de discriminação em razão da identidade de gênero, da raça, e da orientação sexual. Para tanto, utilizar-se-á da pesquisa teórico-documental, de forma que o método utilizado fora o qualitativodescritivo, posto que se pautou em uma proposta jurídica que perpassou pela análise da estrutura normativa, quer seja, a meta 5.1 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável prevista na Agenda 2030, bem como à discussão concernente às dificuldades para que se concretizem no território pátrio em razão dos índices alarmantes no que se refere à desigualdade de gênero.