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2019
O crescimento, agravamento e a complexidade de casos envolvendo discurso de ódio, mormente em meios de grande propagação, como redes sociais, tem reforçado o desafio de se buscar um instrumental de análise teórico para a questão, capaz de auxiliar empresas, organizações não governamentais e entidades estatais e comunitárias a lidar, mitigar e solucionar tais casos. Nesse sentido e extremamente preocupados com esta importante temática, muito cara para nós, a CONIB estabeleceu parceria com a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) para este projeto, visando o esclarecimento conceitual do discurso de ódio por meio da construção de uma matriz de variáveis que servem para a identificação, avaliação e sancionamento em casos concretos. Este guia é o resultado de uma pesquisa realizada entre 2017 e 2019 pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP (FGV CEPI). A pesquisa teve como objetivo esclarecer o conceito jurídico de discurso de ódio por meio da construção de uma Matriz de Variáveis que servem para a identificação, avaliação, regulação e sancionamento desse tipo de manifestação em casos concretos. A Matriz foi construída a partir do levantamento de diversos casos judiciais, textos teóricos e legislação, utilizando fontes nacionais e internacionais. Ela não pretende ser o ponto final de um debate encerrado, mas um marco para a realização de discussões sobre a temática de discurso de ódio com base em um conjunto de tópicos organizados, constituindo também uma ferramenta para os juristas e uma agenda de pesquisa. Em razão de se basear em inúmeras fontes consultadas e lidar com tema de enorme complexidade, a Matriz constitui um conjunto de peças cuja aplicação prática dependerá da posição teórica adotada acerca de alguns dos conceitos utilizados, por exemplo: se determinados grupos são vulneráveis ou não, se certos tipos paradigmáticos de mensagem constituem ou não discurso de ódio, se determinados contextos situacionais permitem ou não a tolerância a certas manifestações, ou se as sanções de remoção e censura prévia podem ou não ser aceitas. O papel do FGV CEPI não é o de tomar posição acerca de todos os tópicos relacionados ao tema, mas o de organizar a discussão de forma sistemática após prover esclarecimentos básicos sobre o conceito, como fornecer uma definição provisória, bem como explicar o seu caráter de "guarda-chuva" e sua conexão com os danos sofridos por membros de grupos vulneráveis. O presente Guia foi construído como um resumo simplificado da Matriz de Variáveis. Assim, este guia de análise não oferece um teste fechado, tampouco respostas fáceis ou definitivas. Trata-se, sobretudo, de um guia para discussão e reflexão.
A Análise de Discurso é uma metodologia de análise textual que introduz no domínio dos estudos da linguagem o tema da história, do poder, da ideologia, que são as condições em que se dão os processos discursivos.
2020
O projeto de pesquisa A Construção do Conceito Jurídico de Discurso de Ódio no Brasil (“DDO”) teve como principal objetivo esclarecer conceitualmente o que é discurso do ódio e definir uma agenda de debates sobre o tema por meio da construção de uma Matriz de Variáveis, elaborada com base em critérios que servem para identificar, avaliar, regular e sancionar esta espécie de discurso em casos concretos. As variáveis que compõem a Matriz foram identificadas pela análise de jurisprudência, bibliografia teórica e prática legislativa relevante, que envolve a legislação vigente bem como as atividades de discussões e proposições legislativas relacionadas ao discurso de ódio. No estudo de cada um desses materiais, pretendia-se colher novos elementos que pudessem ser inseridos de maneira estruturada na referida Matriz.
Revista de Estudos Universitários - REU
A sociedade contemporânea vive uma época de exacerbação dos discursos de ódio, gerando um clima de hostilidade que tensiona as coletividades. No Brasil, o discurso de ódio na atual cena política eleitoral acaba por justificar a violência contra minorias e adversários políticos. Compreendendo que a violência é uma construção social, conforme Chauí e Arendth, que se expressa em várias esferas das relações humanas. Neste artigo, pretende-se analisar a relação entre discurso de ódio, na perspectiva de Waldron e a violência nele contida, refletindo sobre o enunciado: “Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre!” e suas consequências. Serão utilizados instrumentos da análise de discurso, segundo Charaudeau e Orlandi. Conclui-se que, o discurso de ódio está presente na atual cena política brasileira.
Domínios de Lingu@gem
Pretende-se demonstrar neste artigo uma análise dos diferentes tratamentos que são dados pela mídia e pelo Estado aos dependentes químicos, dependendo da sua posição sócioeconômica. O corpus analisado constitui-se de um artigo de opinião intitulado “Inversão de valores...” postado no blog http://diegonovaes.blogspot.com. Apoiaremos-nos em aportes teóricos que colocaram o discurso como um momento da prática social capaz de promover mudanças. Logo são as práticas e estruturas sociais que determinam as escolhas linguísticas do nosso discurso, ao mesmo tempo em que as práticas e as estruturas são influenciadas pelo nosso discurso. Essa reflexão trazida por Chouliaraki e Fairclough é o ponto de partida para o enquadre teórico-metodológico de 1999. O objetivo é refletir sobre as mudanças sociais contemporâneas e as globais de larga escala. Verificamos nesse artigo de Diego Novaes lutas hegemônicas em que os grupos sociais relatados tentam se colocar ideologicamente sobre o outro e é neces...
Anais do XVI Brazilian e-Science Workshop (BRESCI 2022)
Entender o contexto e os motivos para ações homofóbicas é primordial para mitigar esse tipo de ódio. Este trabalho apresenta a construção de um conjunto de dados retirados do Twitter, os quais contém informações sobre discursos homofóbicos. As contribuições são: (1) o método de construção de um conjunto de dados e a rotulação anônima baseada no teor homofóbico dos mesmos; (2) a criação de características desse conjunto de dados; (3) a avaliação de métodos de aprendizagem de máquina para a classificação dos dados referente ao teor homofóbico. Resultados preliminares mostram que o modelo Random Forest Classifier se destaca na identificação de tuítes homofóbicos com F1-Score de 0.8, revocação de 0.9 e precisão de 0.7.
Momento - Diálogos em Educação
Neste ensaio, tratamos da Análise do Discurso enquanto um procedimento teórico-metodológico, apresentando três de suas abordagens, a saber: dialógica, psicanalítica e crítica. O nosso objetivo principal consiste em demonstrar os princípios teórico-metodológicos das abordagens apresentadas, bem como procedimentos adotados para descrever e analisar o discurso conforme cada abordagem, destacando a reconstrução do contexto de emergência dos dados, o material a ser analisado, a seleção de mecanismos retóricos e linguísticos usados nos textos, entre outros modos utilizados. Adicionalmente, apresentamos um quadro multidimensional de análises discursivas como foco para pesquisas acerca da formação docente, no qual a análise do discurso é destacada como método de análise de dados verbais e não-verbais colhidos a partir de diferentes instrumentos, como questionário, entrevista, diário de campo, dentre outros.
2017
Nos ultimos anos cresceu a preocupacao social relacionada com a capacidade da Internet de incrementar efeitos nocivos de algumas expressoes ou formas de comunicacao violenta. O presente artigo pretende aproximar-se do discurso de odio para analisar o fenomeno, problematizar algumas das suas dinâmicas sociais a partir da psicanalise, para posteriormente pensar em acoes preventivas que incidam sobre o problema.
2015
Resumo: nas sociedades contemporâneas é cada vez maior o poder da mídia, sobretudo da mídia de massas, capaz de moldar, manter ou alterar conhecimentos, crenças, valores, relações e identidades sociais, assim como de impactar governos, instituições e políticas públicas (Chouliaraki e Fairclough, 1999; Fairclough, 2001). a mídia é também um elemento essencial na criação e manutenção do discurso promocional ou de consumo (Wernick, 1991; Featherstone, 1991; Fairclough, 2001) que caracteriza os fenômenos culturais contemporâneos. neste trabalho, defendo o uso dos modelos teóricos e metodológicos propostos pela análise Crítica do discurso como ferramentas conceituais e analíticas para investigar e explicar, de uma perspectiva social crítica, as convocações midiáticas ao consumo, muitas delas imperativas, presentes em revistas para mulheres, especialmente no que diz respeito ao desenho de um corpo 'canônico' (magro, longilíneo, com musculatura definida). Os enunciados midiáticos pressupõem uma falta na leitora/receptora, falta essa que será suprida através do contrato midiático, com a oferta de mapas e de receitas de conduta, de produtos e de serviços. Mas essas ofertas não são apresentadas como meras commodities, e sim como aquele elemento 'X' que distinguirá a leitora/receptora, lhe trará sucesso, status e acesso a um lugar de gozo e prazer idealizado nos mídia.
In: IRINEU, Lucineudo (Org.). Análise de Discurso Crítica: exercícios analíticos, 2022
Neste capítulo, apresentamos a categoria Avaliação, da Análise de Discurso Crítica, com base nas leituras que Fairclough (2003) fez de Martin e White (2000), e de outros autores/as. Em seguida, utilizamos essa categoria como uma lupa, para analisar a leitura do discurso da Polícia Civil do Rio de Janeiro sobre a Chacina do Jacarezinho, em 2022, lançando a hipótese de que a construção do discurso policial sobre o caso pode estar colaborando para a hegemonia racista e para a criminalização da pobreza no Rio de Janeiro.
Resumo: Este artigo tem por objetivo demonstrar o modo como a Análise do Discurso foi se configurando, historicamente, como um campo teóricometodológico que fornece subsídios para a análise de discursos. Norteando-se pelas concepções de , e Fiorin (1994), destacam-se as principais contribuições do Marxismo, da Psicanálise e da Lingüística para esse campo do saber. Ficou demonstrada a contribuição da Análise do Discurso como um instrumento técnico, tanto das pesquisas em Psicologia, como das diversas áreas do conhecimento. Palavras-chave: Análise do Discurso; Marxismo; Psicanálise; Lingüística E Maria Alice Siqueira Mendes e Silva Revista de Psicologia da UNESP, 4(1), 2005. . 17 das práticas do homem" (Orlandi, 1999, p. 16). Ao fazê-lo, a Análise do Discurso relativiza a autonomia do objeto da Lingüística, ou seja, a língua como sistema abstrato, fechada nela mesma e impõe-lhe a "idéia" de discurso, que é um objeto sociohistórico e no qual está implícita a intervenção do lingüístico. Tampouco considera a história e a sociedade (objeto das Ciências Sociais) como independentes de suas significações, isto é, como se não tivessem perpassadas pela linguagem. Desta forma, a Análise do Discurso busca conceber como a linguagem se materializa na ideologia 2 e como esta última se manifesta na língua. Dito de outra forma, a Análise do Discurso busca apreender como a ideologia se materializa no discurso e como o discurso se materializa na língua, de modo a entender como o sujeito, atravessado pela ideologia de seu tempo, de seu lugar social, lança mão da língua para significar(-se).
Letras, 2003
Um breve preâmbulo O discurso foi sempre para Michel Pêcheux o objeto de uma busca infinita que, sem cessar, como lembra Denise Maldidier, "lhe escapa". É no discurso, precisamente, que se concentram, se intrincam e se confundem, como um verdadeiro nó, as questões relativas à língua, à história e ao sujeito. E é também onde se cruzam as reflexões de Pêcheux sobre a história das ciências, sobre a história dos homens, sua paixão pelas máquinas, entre outras tantas. O discurso constitui-se, assim, no verdadeiro ponto de partida de uma "aventura teórica". 1 E todos nós que nos interessamos pelas questões discursivas e que, por alguma razão, somos tocados por elas, somos instigados a nos aventurar por esse caminho, nunca plano, nem acabado, mas, ao contrário, sempre tortuoso e deslizante, um verdadeiro "processo sem início nem fim" (parafraseando Althusser, mais uma vez). 2 Michel Pêcheux, como se sabe, dá início à Análise do Discurso na França, como seu principal articulador, em fins da década de 60, época que coincide com o auge do estruturalismo, como paradigma de formatação do mundo, das idéias e das coisas para toda uma geração da intelectualidade francesa. No centro desse novo paradigma, situa-se o estruturalismo lingüístico a servir como norte e inspiração. Afinal, a Lingüística em seu papel de ciência-piloto das ciências humanas tinha condições de fornecer aos aficcionados da nova corrente as ferramentas essenciais para análise da língua, enquanto estrutura formal, submetida ao rigor do método e aos ditames da ciência, tão valorizada na época. Ao longo do percurso triunfal dos estruturalistas, que marcou de forma indelével os anos 50 e 60, houve sempre uma constante: a deliberada exclusão do sujeito. Esse foi o
Simposio Internacional De Direito Dimensoes Materiais E Eficaciais Dos Direitos Fundamentais Descontinuado, 2012
O presente artigo apresenta uma abordagem sobre o discurso do ódio e sua relação com a liberdade de expressão, não entendida como absoluta, com base no princípio da dignidade humana. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica complementada com dados jurisprudenciais brasileiros. Os resultados apontam uma incipiente produção brasileira e mundial sobre discurso do ódio, dada a contemporaneidade do tema. Além disso, a jurisprudência, de forma geral, vem dividindo opiniões nas decisões que conflitam princípios constitucionais. Assim, há a necessidade de discutir o tema com base na dignidade humana, como característica inerente ao ser humano, no intuito de atender a uma demanda cada vez maior da população, demanda esta de caráter complexo e cercada de implicações jurídicas. Também importa discutir o tema no sentido de desenvolver uma atitude de tolerância, reciprocidade e reconhecimento mútuo nos seres humanos, buscando a convivência multicultural e o combate ao discurso do ódio. Palavras-chave: Discurso do ódio. Liberdade de expressão. Dignidade humana. Página 414 dignity. This is a literature supplemented with data Brazilian jurisprudence. The results indicate an incipient Brazilian production and worldwide on hate speech, given the contemporary theme. Moreover, case law, in general, has divided opinion in the decisions that conflict constitutional principles. So, no need to discuss the issue based on human dignity, as a characteristic inherent to human beings, in order to meet a growing demand of the population, demand for this complex character and surrounded by legal implications. Also discuss the subject matter in order to develop an attitude of tolerance, reciprocity and mutual recognition in humans, seeking multicultural and combating hate speech.
Direitos Democráticos & Estado Moderno, 2020
O presente trabalho objetivou discutir a relação da liberdade de expressão e seus limites no discurso de ódio. A análise do tema baseia-se no estudo da previsão constitucional acerca da liberdade de expressão nos ordenamentos jurídicos americano e europeu, e no estudo da jurisprudência atual brasileira, passando-se então à análise dos princípios da ponderação e proporcionalidade como meios do qual se é possível solucionar conflitos de normas fundamentais caso a caso. Por fim, fez-se o estudo de um caso concreto: RHC 146.303/RJ, caso do pastor Tupirani da Hora Lores, no qual o Supremo Tribunal Federal decidiu por conferir à liberdade de expressão um caráter não absoluto.
DISCURSO DE ÓDIO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE COMPARADA DE CASOS DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 2024
O presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo de direito comparado do posicionamento repressivo do Supremo Tribunal Federal em relação ao discurso de ódio, com a perspectiva adotada pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que admite o discurso de ódio sob a proteção da liberdade de expressão. Para tanto, foi realizado um estudo comparado dos principais julgados de tais tribunais constitucionais, entendidos como paradigmáticos pela literatura. Busca-se trazer à literatura uma maior compreensão a respeito da regulação do discurso de com base na análise dos argumentos de ambos os tribunais constitucionais, ilustrando a evolução histórica do pensamento do direito constitucional dessas cortes e as possíveis origens de suas divergências.
Diversidade e cultura: novos tempos de intolerância?, 2020
Neste trabalho defenderemos a aplicação da noção de performatividade, tal como explorada por Judith Butler (1997), como um conceito mais aprofundado e producente para pensar o debate sobre os discursos de ódio. O referencial teórico é o da Pragmática, da Visão Performativa da Linguagem (AUSTIN, 1975; BUTLER, 1997; DERRIDA, 1991; MEY, 1993; OTTONI, 1990; RAJAGOPALAN, 1996). Em uma perspectiva performativa, nossos usos de linguagem não apenas descrevem o mundo em termos de verdadeiro ou falso, mas o constroem – por isso os chamamos de performativos. Eles têm efeitos sobre os sentimentos, ações, comportamentos, enfim, sobre a vida de outras pessoas. “Fazemos coisas com palavras”, inclusive reiterar e perpetuar intolerância e violência. O texto revisa primeiro esta visão performativa da linguagem, depois aborda a questão do discurso de ódio e, com base no caso concreto dos comentários do candidato Levy Fidelix durante o debate presidencial de 2014, buscaremos evidenciar as possibilidades do conceito de performatividade para pensar esta questão dos discursos de ódio, especialmente para retomar uma noção de responsabilidade da fala.
Resumo: Este artigo tem por objetivo demonstrar o modo como a Análise do Discurso foi se configurando, historicamente, como um campo teóricometodológico que fornece subsídios para a análise de discursos. Norteando-se pelas concepções de , e Fiorin (1994), destacam-se as principais contribuições do Marxismo, da Psicanálise e da Lingüística para esse campo do saber. Ficou demonstrada a contribuição da Análise do Discurso como um instrumento técnico, tanto das pesquisas em Psicologia, como das diversas áreas do conhecimento. Palavras-chave: Análise do Discurso; Marxismo; Psicanálise; Lingüística E Maria Alice Siqueira Mendes e Silva Revista de Psicologia da UNESP, 4(1), 2005. . 17 das práticas do homem" (Orlandi, 1999, p. 16). Ao fazê-lo, a Análise do Discurso relativiza a autonomia do objeto da Lingüística, ou seja, a língua como sistema abstrato, fechada nela mesma e impõe-lhe a "idéia" de discurso, que é um objeto sociohistórico e no qual está implícita a intervenção do lingüístico. Tampouco considera a história e a sociedade (objeto das Ciências Sociais) como independentes de suas significações, isto é, como se não tivessem perpassadas pela linguagem. Desta forma, a Análise do Discurso busca conceber como a linguagem se materializa na ideologia 2 e como esta última se manifesta na língua. Dito de outra forma, a Análise do Discurso busca apreender como a ideologia se materializa no discurso e como o discurso se materializa na língua, de modo a entender como o sujeito, atravessado pela ideologia de seu tempo, de seu lugar social, lança mão da língua para significar(-se).
Pontes Editores, 2020
IRINEU, LUCINEUDO et al. (Org.). Análise De Discurso Crítica: Conceitos-chave. São Paulo: Pontes Editores, 2020.
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