JUVENTUDES RURAIS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

2022

Cada vez mais tem ganhado espaço discussões direcionados aos territórios rurais, sejam questões relacionadas ao envelhecimento da população rural, ao aumento da expectativa de vida ou o êxodo dos jovens rurais para os centros urbanos. Esse último elemento, sobretudo, revela a situação e a percepção dos jovens sobre a realidade em que vivem, um espaço permeado por desafios e estigma. Diante desse cenário, objetiva-se analisar neste artigo as relações estabelecidas entre a juventude rural, os seus territórios e as desigualdades sociais e econômicas. Para tanto, são problematizados os conceitos de: território, território rural, desigualdade e juventude rural. Metodologicamente, este é um estudo qualitativo, ancorado nas técnicas descritiva, exploratória e revisão bibliográfica, e quantitativo, a partir dos dados do Censo Agropecuário de 2017 (IBGE, 2017) sobre a juventude rural, território e agricultura familiar. Os resultados desta reflexão indicam que existe uma intrínseca relação entre território, desigualdade e juventude rural, de modo que as mazelas enfrentadas por essa população têm contribuído para o abandono de práticas agrícolas. Assim sendo, são necessárias políticas públicas direcionadas a esse público, além de perspectivas abrangentes e interdisciplinares para se compreender a complexidade dos mundos nos quais os jovens do campo estão inseridos. Palavras-chave: juventude rural; território; desigualdade territorial

2020

Trata-se de um trabalho académico do seminário de especialidade em Território e Desenvolvimento, do Doutoramento em Geografia e Planeamento Territorial, e é composto por três recensões críticas de artigos científicos. Com a leitura destes textos e, sobretudo, através da reflexão crítica sobre o seu conteúdo, pretendeu-se colher os ensinamentos de três grandes pensadores (de origens e nacionalidades diferenciadas e com formas de olhar o território complementares) como contributo para uma visão integrada das questões do território numa perspetiva de ordenamento e desenvolvimento.

Edunisc. Brasil, 2020

Nos últimos 25 anos, têm havido novas e importantes contribuições para o avanço da reflexão teórica e metodológica sobre o conhecimento acerca dos processos e políticas de desenvolvimento regional, através da pesquisa realizada pelos Programas de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional que foram surgindo em distintas instituições de ensino superior, notadamente públicas e comunitárias, localizadas em diferentes regiões do território brasileiro, contribuindo assim para a expansão e para a interiorização da pesquisa e da pós-graduação em desenvolvimento regional no país. Dentre os PPGs em Desenvolvimento Regional, criados nesse período no país, destacamos aqui o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, da Universidade de Santa Cruz do Sul - o PPGDR-UNISC. O PPGDR-UNISC surgiu no início dos anos 1990, juntamente com a instalação da Universidade, num contexto marcado pela redemocratização do País e por movimentos sociais e participativos voltados à descentralização do processo de gestão no território rio-grandense. O PPGDR foi o programa pioneiro no Brasil em Desenvolvimento Regional, visto que o Mestrado foi implantado em 1994 e o Doutorado, em 2005. Em 2019 o PPGDR comemorou seus primeiros 25 anos de existência. A origem e a trajetória da UNISC trazem a marca da comunidade regional expressada na priorização de projetos de caráter comunitário implementados através do associativismo, da cooperação e de relações de parceria características que marcaram a formação da região, povoada especialmente a partir do século XIX. Essa característica acompanha a Instituição desde a instalação dos primeiros cursos de Graduação, em 1964, e foi renovada em 1993, com o reconhecimento do status de universidade pelo MEC que permanece até os dias atuais, colocando-a como integrante das Universidades Comunitárias, como Instituições Públicas não Estatais através do reconhecimento obtido em novembro de 2013. O objetivo central do Programa é promover a formação de profissionais para o exercício de atividades de ensino e de pesquisa, de assessoria e de consultoria, de avaliação e de planejamento, em instituições públicas, privadas e do terceiro setor, em caráter interdisciplinar, valorizando a participação, a consolidação da democracia, a afirmação da cidadania e a promoção da qualidade de vida de comunidades regionais. O Programa visa igualmente fomentar e consolidar pesquisas de caráter interdisciplinar sobre temas relativos aos processos de desenvolvimento das regiões. Para isso, considera-se primordial que as atividades de pesquisa reconheçam, analisem e contribuam para a compreensão das mudanças inerentes ao movimento das instituições econômicas, das organizações políticas da esfera estatal e da sociedade civil, às mudanças territoriais, tecnológicas e ambientais, bem como as alterações próprias às esferas jurídicas e simbólicas (cultura, costumes, religião, etc.) que normatizam e orientam o universo das representações dos integrantes das comunidades regionais. Para o PPGDR-UNISC a produção do conhecimento na área do Desenvolvimento Regional implica, necessariamente, em uma abordagem interdisciplinar. Trata-se de analisar o tema na sua complexidade, em que aspectos qualitativos adquirem relevância, na medida em que se parte do pressuposto de que uma região é resultante de um processo histórico de construção social, marcado por limitações e potencialidades que a particularizam, e por relações e interações socioespaciais em diferentes temporalidades e espacialidades. Tendo por base essa perspectiva teórica acerca de como pensar e analisar os processos e políticas de desenvolvimento regional, e tendo como objetivo divulgar as contribuições científicas dos docentes do PPGDR-UNISC, é que essa coletânea de textos se apresenta. Ela também é alusiva ao momento especial de comemoração por essa exitosa trajetória de 25 anos de ensino, pesquisa e extensão no campo do desenvolvimento regional.

A questão regional e a discussão sobre a territorialidade das estratégias de desenvolvimento vêm retomando seu espaço, acompanhadas pelo chamado " novo desenvolvi-mentismo " e pela consolidação da questão ambiental. Esta retomada ocorre através de novas posturas para a integração de políticas regionais historicamente herdadas ou recentemente constituídas. Embora tenha havido avanços significativos na redefinição das escalas de planejamento, dos instrumentos de gestão e de instituições de âmbito regional, persistem entraves que impedem um movimento em direção à sua efetiva integração. O país ainda apresenta múltiplas territorialidades e uma gama de políticas, programas e projetos voltados ao desenvolvimento social e econômico que conformam um quadro político-administrativo de setorização das políticas públicas e de territórios fragmentados e desconexos, em uma conjuntura que acentua a exclusão social. A compreensão deste percurso e a reflexão sobre as possibilidades atuais de construção de uma Política de Ordenamento Territorial são os objetivos deste artigo.

RESUMO O trabalho aborda as questões suscitadas na realidade brasileira a partir da adoção da abordagem territorial nas políticas públicas de desenvolvimento do campo brasileiro. Foram levantados pontos relevantes para embasar a discussão proposta, como a forma acrítica que ela foi gestada e implementada no Brasil. Além disso, apontamos a forte concentração da propriedade da terra no Brasil como elemento que bloqueia decisivamente muitos dos possíveis efeitos positivos da proposta, além do forte viés neoliberal que a proposta tem se revestido. A crítica também recai no viés oficial dado ao conceito de território, como área em que o conjunto de interesses estão isentos de antagonismos, negando assim a conflitualidade inerente ao processo de desenvolvimento do capital no campo e na cidade. Deste modo, a adoção da proposta do desenvolvimento territorial não tem conseguido mudar de maneira significativa as orientações das políticas públicas no Brasil e menos ainda, tem conseguido trazer significativas alterações na realidade brasileira.

Mesa de abertura: Perspectivas sobre o rural brasileiro O objetivo dessa mesa é apresentar aos participantes do evento quais são os principais pontos que a entidade e movimentos sociais têm debatido e atuado, sobre o cenário atual e o futuro do campo brasileiro. A metodologia será de falas expositivas dos componentes da mesa, com posteriores questionamentos do público, considerações e finalização dos componentes da mesa. Mediador: Prof. Marcos Piccin (UFSM) e Jana Rossato Gonçalves (Discente PPGExR) Palestrantes: Cedei Oliveira/MST; Rosiéle Ludtke/MPA; Rodrigo Mariano (Estudante Indígena da UFSM); Carlos Joel da Silva/FETAG RS; Rui Alberto Valença/ FETRAF/RS.

DESENVOLVIMENTO LOCAL/TERRITORIAL Devido às mudanças ocorridas em todo mundo nestas últimas décadas, decorrentes principalmente da crise do modo de produção capitalista realçado através da utilização dos modelos de desenvolvimento com foco no crescimento econômico, novas formas de promoção do desenvolvimento foram surgindo. Entre essas, a abordagem conhecida como desenvolvimento local que, começou a ser discutida a partir das experiências dos distritos industriais do Norte e Nordeste italianos, que ganharam notoriedade na conjuntura de crise dos anos 70 devido, sobretudo, aos resultados apresentados de forma surpreendente em termos de dinamismo econômico e manutenção e elevação dos níveis de emprego e renda, bem-estar e cidadania. A partir desse momento foi iniciada uma reorientação do papel exercido pelos locais na Europa e Estados Unidos, onde a mais famosa experiência e a do Vale do Silício 1 , e na década de 80, se expandiram para os demais países. Esta abordagem também não esta livre de divergências entre os estudiosos sobre o tema. Enquanto, a partir das experiências da década de 70, uma corrente apresenta ênfase nos aspectos econômicos, no mercado, na globalização e na dependência de recursos externos, denominando, inclusive, esse processo de Desenvolvimento Econômico Local, outra, sem deixar de

Abril de 2005 Um Projeto Nacional de Desenvolvimento que priorize o combate à pobreza não pode se limitar ao desejo imprescindível de crescimento econômico, o que é legítimo em países que tentam se erguer do caos da guerra como Angola. A redução da desigualdade deve ser encarada não somente como um poderoso atalho do modelo a ser desenvolvido, mas também como um propósito fundamental da reconstrução de uma nação economicamente dinâmica e socialmente justa. Neste sentido, esta apresentação pretende introduzir, em linhas bastante gerais, as principais diretrizes de um modelo alternativo de desenvolvimento para o país que combine crescimento econômico com redução da desigualdade visando combater a pobreza. Para tanto, acredita-se que será preciso romper com o padrão de desenvolvimento, segundo o qual o que é relevante é apenas o crescimento econômico, orientado pelo Estado e baseado na grande empresa e dependente de setores específicos como é o caso do setor petrolífero angolano. Ainda encontra-se arraigada em Angola a idéia de que o petróleo é o "ouro negro" da sociedade e a "menina dos olhos" do Governo, produto que irá sedimentar a ponte entre o caos da guerra e a prosperidade da nação. Entretanto, sabe-se que a influência deste ramo de atividade no combate à pobreza é apenas marginal na medida em que é intensivo em capital e o pouco que emprega é, em grande parte, mão-de-obra altamente qualificada. Um país que almeja seguir uma trajetória sustentada de desenvolvimento deveria enfraquecer a correlação entre o Crescimento com redução da

Esse trabalho propõe-se analisar de que forma está ocorrendo à constituição das políticas públicas direcionadas para a juventude rural no governo federal do Brasil. Pretende-se realizar essa análise por meio dos debates e formulações sobre essas PPs que foram realizados no âmbito do GTJR-CONDRAF. A partir desse universo de pesquisa acredita-se que poderá ser possível, em meio ao processo a constituição dessas PPs direcionadas para a juventude rural, evidenciar as relações de poder estabelecidas por meio do conjunto de acordos e disputas travadas nesse campo político pelos agentes sociais que o compõem. Devido a frequência e a intensidade com que foi debatida, a política do PRONAF-Jovem, foi elencada para ser especificamente discutida nesse artigo. Considera-se que os agentes sociais nesse campo empenham em sua concorrência com os outros as suas forças relativas as quais detém e definem sua posição no campo e, em conseqüência, suas estratégias de atuação em meio a esses debates e na definição de ações acerca das políticas públicas. As fontes de pesquisa a serem utilizadas para coletar os dados e as referências usadas nesse trabalho foram obtidas de forma primária em: observação participante, documentos institucionais e vivências do autor em alguns espaços de debates sobre as PPs direcionadas a juventude rural. Como fontes secundárias serão lançado mão de bibliografias acadêmicas e técnicas, bem como artigos acadêmicos até o ano de 2010. Esse trabalho será constituído pelos seguintes tópicos: A situação social da juventude rural no Brasil: Apontamentos e problematização; algumas percepções e evidências das formas de atuação política no GTJR-CONDRAF; e O PRONAF-Jovem enquanto expressão atual de uma política pública direcionada para a juventude rural.