SNS -A Vóz ao Cidadão

Documento de Orientação

2013

Resumo: Este artigo analisa a colaboracao na Internet e o seu potencial de por em curso virtudes de cooperacao. A comunicacao impressa contribuiu para o encolhimento dos espacos publicos, outrora necessarios a circulacao da informacao e acabou por favorecer a cultura da intimidade. A Internet resulta em movimento oposto, i.e., na volta do cidadao a esfera publica e da exposicao de seu cotidiano. Busca-se refletir se caminhamos em direcao a uma sociedade mais colaborativa. Abstract: The article analyzes the collaboration on the Internet and its potential for ongoing virtues of cooperation. Printed communication contributed to the shrinking of public spaces needed for the circulation of information and fostered a culture of intimacy. The Internet results in an opposite movement, the return of the citizen to the public sphere and the exposure of their daily lives. We search in this article to reflect on whether we move toward a more collaborative society.

Coletânea de Direitos Humanos: estudos em homenagem ao professor Luis Eduardo Gunther , 2023

Resumo: O que a exposição viral e as transformações sociais exporão em termos jurídicos? Quais foram as alternativas adotadas para minimizar as consequências econômicas e sociais? Foram elas suficientes? Quais as fraturas e heteroformias entre o “eu” concreto, pessoa natural e o abstrato do sujeito de direito, a prospecção da lei e a realidade social? Será inconciliável a diferença entre o “eu” concreto e a cidadania democrática abstrata? As questões expostas, frente à realidade pandêmica que já dura um ano de graves implicações econômicas e sociais, colocam aos juristas, estudantes e aplicadores, indagações primordiais sobre a relação entre a funcionalidade de conceitos abstratos, prospecção jurídica em contraste com o “eu” concreto, crivado pela carga viral, a contraposição entre a pessoa natural e o sujeito de direito, cidadania democrática abstrata e sua impossibilidade concreta, os limites da construção jurídica. A realidade em confronto com a limitação jurídico comunicacional e a força motora da transformação jurídica.O presente artigo objetiva expor e analisar, em corte metodológico, alguns aspectos da realidade socioeconômica brasileira, contrastando o índice de bem-estar econômico, índice alçado à categoria de interesse público, como (1) Advogada. Doutoranda em Direito Empresarial pela UNINOVE. Doutoranda em Direito público pela UNISINOS. Mestra em Direitos Humanos pela PUC/SP. — 175 — Coletânea Direitos Humanos forma de retomada econômica pós-pandêmica pela cidade de São Paulo, Lei municipal n. 17.481/2020, seus resultados no ano de 2020 e implicações, e o auxílio emergencial, Lei federal n. 13.982/2020 contrastados com o “eu” concreto e os conceitos de sujeito de direito e cidadania. Acreditamos que a exposição viral desvela fraturas, fragilidades e limites do sistema jurídico frente ao “eu” concreto que sofre e padece. A fragmentação da pessoa, transmutada em sujeito jurídico, figura central do ordenamento será analisada sob a perspectiva da cidadania e suas implicações, bem como levantar-se-ão questões acerca dos direitos econômicos e fundamentais como alimentação, consequentemente, à vida e dignidade humana. Assim, propomos, como metodologia adotada, em revisão bibliográfica e genealógica, uma análise conceitual de alguns elementos constitutivos e destacados, revisitamos, dessa forma, tanto os conceitos clássicos fundamentais em sua origem e atualidade em busca de sua correta construção para extrair tanto a funcionalidade como a relação tratada. O estudo apresentado utiliza a metodologia descritiva, revisão bibliográfica e genealógica combinados para investigar e pontuar os conceitos e alguns dos elementos centrais, aplicáveis tanto em teoria geral do direito como em ramos específicos do ordenamento jurídico, pois entendemos que, assim fazendo, trazemos à tona e clarificamos fraturas, limites e remédios do ordenamento jurídico em uma realidade fática que se impôs e transformou relações jurídicas e sociais, sendo essa a justificativa para a pesquisa elaborada.

Tratar o território a partir de um modelo analítico centrado na condição de cidadania e na busca da coesão social possibilita o reconhecimento da cidade como o território politicamente construído da cidadania. A busca da expansão da cidadania nos leva à institucionalidade e à dinâmica democrática na América Latina. Se o estabelecimento de regimes democráticos na região pôde conviver com processos de estagnação econômica e exclusão social, isto nos impõe a fazer o aprofundamento da análise sobre como esta se tem caracterizado na região e apontar os riscos com relação à governabilidade. Assumimos que a inclusão social exige compatibilizar um regime de democracia representativa com modalidades de democracia deliberativa, que permitam construir uma esfera pública plural e inclusiva, capaz de gerar novos pactos de poder. O desafio atual é desenvolver a capacidade de mobilizar a sociedade local ao redor de um imaginário coletivo e interligar diversos atores em um projeto comum que origine processos de desenvolvimento democráticos e inclusivos. Requere-se uma gestão inovadora que assuma uma estrutura reticular em função da complexidade do tema e da multiplicidade de atores/nós envolvidos na busca da solução para o problema da exclusão social.

Revista de Estudos Jurídicos UNESP, 2012

O livro que aqui se publica não é bem meu mas resulta de uma autoria colectiva em que a dinâmica de produção de textos foi tão intensa e tão concentrada que não seu o que é exactamente meu nem dos meus colegas. É a memória de um projeto que foi intenso em termos de experiencia científica. Na memória propriamente apenas participaram os citados. Tem o meu otimismo deliberativo, a sabedoria do Gil Ferreira, a exigência metodológica e o profissionalismo de João Carlos Sousa e do Ricardo Morais e o papel indispensável do João Canavilhas e do José Ricardo Carvalheiro no plano metodológico e no exercício do ceticismo não se deixavam entusiasmar pelas conclusões e por isso as melhoraram. A concepção gráfica do projeto está atribuída porque se torna uma tarefa exigente e contínua. A memória porém é uma passagem de um projeto que envolveu Patrício Costa, a Susana Borges, a Filipa Rendo, a Susana Sampaio e os nossos interlocutores, diretores de jornais e jornalistas.

Civitas, no étimo da palavra cidadania, traz uma reflexão sobre direitos e deveres daquele que vive num determinado espaço geográfico e tem, responsabilidades perante esse estatuto.

Revista Estudos do Século XX

Equacionando a relação entre democracia e supranacionalidade à escala do sistema político da UE, o texto enfrenta três níveis essenciais desse debate: o da qualificação democrática do sistema político da UE; o do confronto entre a legitimidade política democrática da União e a dos Estados-membros; e o da pertinência da noção de democracia supranacional.

REVISTA GALEGO-PORTUGUESA

The education for the citizenship is not depleted in the civil society, but it plays the role of an important protagonist whose power and modalities of influence need to be investigated, as far as we are facing nowadays a clear pedagogical revalorization of the civil society in the sequence of criticism directed to

Revista de Políticas Públicas, 2015

Subsidios teoricos para a compreensao do significado da localizacao de atividades como educacao, previdencia social, saude e demais direitos sociais na sociedade civil, deslocamento realizado pelos organismos internacionais como o Banco Mundial e pelos governos neoliberais. Enfatiza que a opcao pela sociedade civil tem-se constituido em um poderoso instrumento para destruir os reduzidos espacos publicos dos Estados, em beneficio da mercantilizacao do que outrora era conceituado como direitos sociais. Enfatiza, ainda, que essa orientacao esta presente no Brasil desde o final da ditadura empresarial-militar e passa agora, no governo de Lula da Silva, por um aprofundamento.