TAMARA texto integral

Art. 1º A Defensoria Pública é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, em caráter exclusivo, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados na forma da lei.

Afinal, quem seria o autor deste romance senão mais um personagem, que apenas não sabe que está participando do jogo literário? Tecido a partir de citações, frases feitas e ideias de segunda mão, Sujeito oculto embaralha deliberadamente conceitos como autenticidade e originalidade, mesclando gêneros como ficção, biografia e crítica literária. E levanta a questão: é possível ser, ao mesmo tempo, original e cópia?

Mediacracia. Comunicação e Política na Era da Mediatização, 2021

Medicracia: Comunicação e Política na era da Mediatização oferece ao leitor uma introdução à especialidade da Comunicação Política, apresentando textos que discutem e exploram alguns dos efeitos mediáticos e políticos desse processo. O tema do livro gravita em torno da intersecção entre o campo da comunicação e a esfera política, analisando as dinâmicas impostas pela colonização da política pelo campo dos media, o predomínio de estratégias centradas no marketing e no spin doctoring, as relações entre política e entretenimento, as ameaças do populismo e da desinformação para as democracias contemporâneas, o fenómeno da pós-verdade, as relações entre mentira e política, a actualidade dos escândalos de corrupção e outros temas que resultam da interface entre a Comunicação e a Política nas sociedades mediatizadas.

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Primeiramente à Deus, por sempre iluminar meus passos. À minha família e ao meu noivo Giliarde Tavares da Silva, pelo incentivo, motivação e apoio. Ao professor Dr. Raphael Corrêa Medeiros, pela valiosa orientação no desenvolvimento deste trabalho. Ao professor Dr. Pablo Heleno Sezerino, pela confiança depositada em mim na iniciação científica, pelos conselhos e pela amizade. À Catiane Pelissari, pelo companheirismo nos trabalhos a campo e laboratório. Aos acadêmicos do Curso de Engenharia Ambiental da UFSM, em especial ao Igor Bergmann, pela ajuda nos trabalhos a campo. Aos colegas do NUPEEA pela amizade. À todos os professores do Curso de Engenharia Ambiental, que de uma ou outra forma contribuíram para o desenvolvimento deste trabalho.

Uma nova prática da escrita está florescendo entre os povos indígenas. Desde há cerca de trinta anos, com a emergência da educação escolar indígena no Brasil e na América Latina, professores e estudantes indígenas têm se dedicado a escrever, editar e publicar livros. Até 2011, foram publicados no Brasil cerca de quinhentos livros de autoria indígena, a maioria em línguas indígenas ou bilíngues.

RESUMO Desde a independência, em 1975, a administração pública moçambicana tem conhecido transformações na sua organização e funcionamento, num processo de reconceituação que se enquadra na reconfiguração do Estado e na incessante busca das melhores formas de garantir a consolidação da democracia e a materialização da cidadania e da justiça social. Nesse contexto, porque ter acesso a serviços públicos de qualidade é direito dos cidadãos, é dever dos servidores públicos aprimorar incessantemente os serviços que prestam. Esta pesquisa foi levada a cabo com o objetivo de compreender, de um ponto de vista crítico, as limitações e as possibilidades do curso de Certificado Profissional Superior em Administração Pública para o desenvolvimento da formação profissional dos funcionários do Estado moçambicano. Seguindo os preceitos da avaliação crítico-emancipatória, a compreensão do currículo do curso foi o ponto de partida para a identificação de alternativas de sua transformação. Baseado numa matriz fundamentalmente construtivista, o currículo pesquisado atrela a formação à melhoria da capacidade de gerir e administrar em contextos em constantes mudanças, não descurando da função política e social dos funcionários do Estado e do sector público. Da análise do conceito de “competência”, constatou-se que, desde que sustentado pela matriz conceptual crítico-emancipatória, o currículo com enfoque para a formação de profissionais competentes pode favorecer a melhoria das condições de vida social, através de uma formação crítica e promotora de uma cada vez maior e melhor participação dos servidores públicos na transformação do sector público e da sociedade. O estudo conclui que o currículo de formação profissional em administração pública apenas cumprirá a sua função de educação de funcionários competentes como profissionais e cidadãos se o currículo se transformar em espaço de produção de conhecimento, reflexão crítica e busca de soluções para os problemas que afectam a sociedade e reduzem as possibilidades de usufruto do direito à cidadania plena. Palavras-chave: currículo, formação profissional, competência, administração pública, avaliação educacional, cidadania.

Especificações do A320 e Rotina Operacional do A320. 2010 / 2016 (r.1)