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2019, Constitucionalismo
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Os sistemas democráticos incorporaram alguns mecanismos de natureza instrumental como a teoria da separação dos poderes de Montesquieu . Esta teoria vem acompanhando o estudo do constitucionalismo e das constituições ao longo dos tempos. Pode-se dizer que constitui uma ideia básica para a modelagem do desenho institucional, eis que se centra em torno de três ramos governamentais: poder executivo, legislativo e judiciário - aqui pensado como uma separação necessária para prevenir e controlar o poder . Por que reacender a clássica teoria da separação dos poderes? Estamos diante de uma teoria já consolidada ou ainda não entendemos o “espírito das leis”?
Para a inteligência dos quatro primeiros livros desta obra, deve-se observar que o que chamo de virtude na república é o amor à patria, ou seja, o amor à igualdade. Não é uma virtude moral, nem uma virtude cristã, é a virtude política; e este é o motor que move o governo republicano, como a honra é o motor que move a monarquia. Logo, chamei de virtude política o amor à patria e à igualdade. Tive idéias novas; logo, foi preciso encontrar palavras novas, ou dar às antigas novas acepções. Aqueles que não entenderam isto fizeram-me dizer coisas absurdas, que seriam revoltantes em todos os países do mundo porque em todos os países do mundo se quer a moral. 2° É preciso prestar atenção à diferença muito grande que existe entre dizer que uma certa qualidade, modificação da alma, ou virtude, não é o motor que faz agir um governo e dizer que ela não se encontra neste governo. Se eu dissesse: tal roda, tal pino não são o motor deste relógio, se concluiria que eles não estão no relógio? Da mesma forma, as virtudes morais e cristãs estão tanto menos excluídas da monarquia quanto a própria virtude política não o está. Em uma palavra, a honra está na república, ainda que a virtude política seja seu motor; a virtude política está na monarquia, ainda que a honra
Para a inteligência dos quatro primeiros livros desta obra, deve-se observar que o que chamo de virtude na república é o amor à patria, ou seja, o amor à igualdade. Não é uma virtude moral, nem uma virtude cristã, é a virtude política; e este é o motor que move o governo republicano, como a honra é o motor que move a monarquia. Logo, chamei de virtude política o amor à patria e à igualdade. Tive idéias novas; logo, foi preciso encontrar palavras novas, ou dar às antigas novas acepções. Aqueles que não entenderam isto fizeram-me dizer coisas absurdas, que seriam revoltantes em todos os países do mundo porque em todos os países do mundo se quer a moral. 2° É preciso prestar atenção à diferença muito grande que existe entre dizer que uma certa qualidade, modificação da alma, ou virtude, não é o motor que faz agir um governo e dizer que ela não se encontra neste governo. Se eu dissesse: tal roda, tal pino não são o motor deste relógio, se concluiria que eles não estão no relógio? Da mesma forma, as virtudes morais e cristãs estão tanto menos excluídas da monarquia quanto a própria virtude política não o está. Em uma palavra, a honra está na república, ainda que a virtude política seja seu motor; a virtude política está na monarquia, ainda que a honra file:////Lenin/Rede Local/Equipe/Michele/MONTESQUIEU -O Espírito das Leis2.txt file:////Lenin/Rede Local/Equipe/Michele/MONTESQUIEU -O Espírito das Leis2.txt (1 of 315) [5/6/2001 15:03:19]
Kínesis - Revista de Estudos dos Pós-Graduandos em Filosofia, 2011
As relações entre Arendt e Montesquieu são fundamentais para compreender adequadamente a noção de poder na pensadora alemã. Considerado por Arendt o último autor da tradição a refletir sobre formas de governo, Montesquieu foi também capaz de realizar uma revisão na tradição do pensamento político ocidental ao introduzir o conceito de “princípio de governo” em sua análise do espírito das leis que regem as formas de governo. Arendt viu o autor francês vinculado à tradição política romana, o que a possibilitaria de pensar a partir dele suas considerações sobre lei, poder, esfera pública, liberdade e não-soberania.
O que é poder? A pergunta não é nada nova. A questão do poder é colocada desde que o ser humano começou a pensar sobre si mesmo: com o poder, os fatos básicos da coexistência humana estão submetidos a exame. Muitas são as respostas que foram dadas à questão do poder na história. Entre elas, vale a pena destacar a famosa definição de Max Weber -uma referência para toda e qualquer investigação sobre o poder: o poder "como cada chance de impor, dentro de uma relação social, a vontade própria mesmo contra relutância, não importando em que essa chance se baseia" (Weber, 1922, cap. 1, §16). 1 A definição é clássica e quase atemporal. Quase, pois na verdade o poder nunca permaneceu o mesmo. No decorrer do tempo ele trocou permanentemente sua imagem, seu nome e também seu lugar. Quem se perguntar sobre o poder depois da modernidade o encontrará com outras representações, outro nomes e outro lugares. O que nós hoje denominamos poder era designado pelos gregos por meio de diversas palavras: arché, dynamis, kratos, tyranos e despoteia. O
Se, no número infinito de coisas contidas neste livro, houver uma que, contra minha vontade, possa ofender, não há, pelo menos, uma só que tenha sido escrita com má intenção. Não tenho naturalmente
Sapere Aude, 2017
Helton Adverse RESUMO O presente artigo visa examinar as relações entre poder, força e retórica no pensamento de Maquiavel. A obra do secretário florentino nos liberta da ilusão segundo a qual o poder é idêntico à força, nos mostrando que seu exercício é impossível sem a dimensão discursiva. Apenas levando esse fato em consideração, podemos apreender a realidade política em sua complexidade.
Revista Jus Navigandi, 2011
Estudo sobre o Capítulo VI do Livro XI, denominado Da Constituição da Inglaterra, de O Espírito das Leis, de Montesquieu. Sobre três dimensões da sua teoria da separação de poderes: jurídica, social e política.
A contemporânea ambivalência na utilização dos termos governo e Estado tem suas explicações não apenas na proximidade dos usos e percursos históricos, mas também na conceitual sobreposição e recíproca dependência de um frente ao outro. O surgimento da reflexão política, e da reflexão sobre a própria política, se deu a partir de objetos distintos das correntes definições de Estado. O conceito de governo, por outro lado, se expandiu à medida que as relações de dominação entre os homens se pretendiam legitimadas. Nesse sentido, o governo, como anterior ao Estado moderno, se estabeleceu conflitivamente às categorias modernas de Estado, como moeda única, território, população. The ambivalence in the contemporary use of the terms state and government not only has its explanation in the proximity of the uses and historical trajectories, but also due to their mutual conceptual overlap and dependence. The emergence of political reflection, and reflection on politics itself, happened through different objects taken from of the current definitions of state. The concept of government, on the other hand, expanded as the relations of domination between men claimed legitimized. In this sense, the government, as previous to the modern state, was established in conflict to the modern categories of State, as the single currency, territory, population.
Para a inteligência dos quatro primeiros livros desta obra, deve-se observar que o que chamo de virtude na república é o amor à patria, ou seja, o amor à igualdade. Não é uma virtude moral, nem uma virtude cristã, é a virtude política; e este é o motor que move o governo republicano, como a honra é o motor que move a monarquia. Logo, chamei de virtude política o amor à patria e à igualdade. Tive idéias novas; logo, foi preciso encontrar palavras novas, ou dar às antigas novas acepções. Aqueles que não entenderam isto fizeram-me dizer coisas absurdas, que seriam revoltantes em todos os países do mundo porque em todos os países do mundo se quer a moral. 2° É preciso prestar atenção à diferença muito grande que existe entre dizer que uma certa qualidade, modificação da alma, ou virtude, não é o motor que faz agir um governo e dizer que ela não se encontra neste governo. Se eu dissesse: tal roda, tal pino não são o motor deste relógio, se concluiria que eles não estão no relógio? Da mesma forma, as virtudes morais e cristãs estão tanto menos excluídas da monarquia quanto a própria virtude política não o está. Em uma palavra, a honra está na república, ainda que a virtude política seja seu motor; a virtude política está na monarquia, ainda que a honra file:////Lenin/Rede Local/Equipe/Michele/MONTESQUIEU -O Espírito das Leis2.txt file:////Lenin/Rede Local/Equipe/Michele/MONTESQUIEU -O Espírito das Leis2.txt (1 of 315) [5/6/2001 15:03:19]
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