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Pelos poderes de Montesquieu, eu tenho a força!

2019, Constitucionalismo

Os sistemas democráticos incorporaram alguns mecanismos de natureza instrumental como a teoria da separação dos poderes de Montesquieu . Esta teoria vem acompanhando o estudo do constitucionalismo e das constituições ao longo dos tempos. Pode-se dizer que constitui uma ideia básica para a modelagem do desenho institucional, eis que se centra em torno de três ramos governamentais: poder executivo, legislativo e judiciário - aqui pensado como uma separação necessária para prevenir e controlar o poder . Por que reacender a clássica teoria da separação dos poderes? Estamos diante de uma teoria já consolidada ou ainda não entendemos o “espírito das leis”?