BEM VIVER: UM PENSAR DESCOLONIAL PARA OS DIREITOS HUMANOS

Direitos Humanos: uma introdução

Trata-se de um ensaio para material didático que tematiza os Direitos Huamanos, permitindo uma perspectiva contemporânea, com idicação de materiais e teorias de qualidade.

Revista Culturas Jurídicas, 2021

A América Latina foi constituída, em certa medida, mediante a colonização e as colonialidades do poder, do saber e do ser com a classificação dos seres humanos em níveis distintos de valor. Problematiza-se, assim, a definição colonial de pseudo-humanos na modernidade e os seus efeitos institucionais e sociais na atualidade em relação aos direitos humanos. A partir do pensamento descolonial, objetiva-se analisar o sistema-mundo forjado na modernidade, refletir a ascensão da raça e do racismo e retomar a história velada sobre os direitos humanos no território latino-americano. Este estudo, realizado com o horizonte do “método” fenomenológico-hermenêutico, da abordagem qualitativa, da técnica exploratória e do procedimento bibliográfico, valida-se devido à constante violação dos direitos humanos. As perspectivas descoloniais emergem, finalmente, como condição de possibilidade para a afirmação e efetivação dos direitos humanos a todas as pessoas.

REVISTA ARGUMENTUM - ARGUMENTUM JOURNAL OF LAW, 2018

O objetivo central do presente artigo consiste em analisar as contribuições da teoria biopolítica para a reflexão acerca dos direitos humanos na contemporaneidade. A análise é realizada a partir de casos de violação de direitos humanos da população LGBTTs que chegaram ao conhecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O problema de pesquisa que orienta a discussão pode ser assim sintetizado: considerando as diferenças no enfoque da visão clássica/tradicional dos direitos humanos pela biopolítica, em que medida esta teoria pode ser utilizada para (re)pensar criticamente a temática dos direitos humanos na contemporaneidade? Na primeira parte do artigo, objetiva-se, especificamente, analisar as principais diferenças entre a teoria tradicional dos direitos humanos e as reflexões propostas, neste campo, pela teoria biopolítica; na segunda, busca-se ilustrar a contribuição da teoria biopolítica a partir da análise dos casos selecionados; na terceira, busca-se discutir as principais contribuições da teoria biopolítica para a compreensão dos direitos humanos na contemporaneidade. Para a concretização da pesquisa utilizou-se o método do “estudo de caso”. No que diz respeito à técnica de pesquisa, optou-se pelo emprego de pesquisa bibliográfica.

Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, 2015

do buen vivir, sua inserção na Constituição de Montecristi e as tentativas de implementação a partir de sua consagração constitucional serão objetos dessas notas. O resultado dessa análise permitirá jogar luzes sobre o processo constitucional e infraconstitucional de afirmação de direitos dos povos e comunidades tradicionais do Brasil.

Revista Latinoamericana De Estudios Sobre Cuerpos Emociones Y Sociedad, 2014

Resumo Para aprofundar a discussão sobre os limites epistêmicos da utopia de consumo materialista do capitalismo que inspiram os modelos de desenvolvimento dominantes, por um lado, assim como explorar o alcance das reações anticoloniais em curso, por outro, consideramos importante meditar sobre a emergência de novas sensibilidades sobre a vida que se apresentam no momento na América Latina e, em particular, na Bolivia. São sensibilidades cognitivas, afetivas, morais e políticas que se refletem sobre novos direitos coletivos, enfocando aspectos humanos e inspirados nas perspectivas de valorização dos bens comuns, da justiça social e do igualitarismo. O caso boliviano é propício para esta reflexão por ressignificar os sentidos da saúde desde outros entendimentos das relações entre Homem e Natureza. A metáfora do Bien Vivir tem valor prático e político que deve ser objeto de reflexão ampliada por aqueles que se interessam sobre as perspectivas da crítica anticolonial.

APOROFOBIA: UM DESAFIO PARA OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL, 2022

O presente trabalho se propõe a demonstrar a pobreza como cerne de todo preconceito e também analisar dentro de um contexto social como a aporofobia é naturalizada por interesses políticos contrários aos direitos humanos. A metodologia utilizada na pesquisa foi de cunho bibliográfico, delimitando o campo de estudo para a realidade atual do Brasil, no intuito de apresentar possíveis soluções para que a desigualdade alimentada por esse preconceito invisível possa ser assimilada, analisada e minorada.

O presente artigo tem como objeto de estudo a evolução histórica dos direitos humanos, bem como os principais marcos históricos que contribuíram para a sua importância na atualidade. Assim, os estudos serão iniciados a partir do pós 2ª. Guerra Mundial, tendo em vista as atrocidades e violações sofridas nesse período, as quais deram ensejo para uma maior preocupação com a dignidade da pessoa humana, e conseqüentemente, com os direitos humanos. O conceito de abrangência mundial e que será utilizado como base é o da chamada concepção contemporânea de direitos humanos, que veio a ser introduzida com o advento da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 e reiterada pela Declaração de Direitos Humanos de Viena de 1993. Essa concepção pode ser definida, de maneira clara e resumida, como sendo um conjunto mínimo de direitos que cada ser humano possui baseado na sua dignidade humana. Daí decorre a importância dos direitos humanos no mundo contemporâneo. O artigo tem como principais referenciais teóricos Melina Girardi FACHIN, Flávia PIOVESAN, Norberto BOBBIO, Fábio Konder COMPARATO e Peter HABERLE. PALAVRAS-CHAVE: evolução histórica; 2ª. Guerra Mundial; dignidade da pessoa humana; concepção contemporânea; concepção pós-contemporânea. INTRODUÇÃO Escolheu-se como objeto de estudo do presente Artigo o tema "Uma evolução histórica dos direitos humanos" em virtude da sua relevância no cenário mundial. O estudo versa sobre a matéria dos direitos humanos que, no contexto pátrio, encontra respaldo na ordem constitucional dos direitos fundamentais. 1 Estudante do 10° período do curso de Direito das Faculdades Integradas do Brasil -Unibrasil orientada pela Profa. Ms. Melina Girardi Fachin.

Logos, 2016

Há nove anos, a Revista Logos proporciona a realização de sonhos, tornando as expectativas de produção acadêmica de professores, alunos e comunidade jurídica plenamente concretos. E, neste sentimento de absoluta realização, com muita satisfação, apresento a presente edição. Tornar efetiva a pesquisa, que atinge a academia, trazendo novas, atualizadas, ou, valiosas reflexões recuperadas, ratificam o resultado como sendo do mesmo alto nível intelectual e com multiplicidade de temas e enfoques. Entre os autores, consagrados juristas e novos talentos, oriundos do meio jurídico brasileiro e estrangeiro, a confirmar a perfeita convivência entre mestre e novatos; e, todos por um ideal; a construção do Direito.

Pensamiento Actual, 2017

O Bem Viver nos territórios andinos e amazônicos provém de uma existência de milhares de anos, sobrevivendo como um processo prático alternativo, construído frente a um modelo de desenvolvimento dominante. Neste contexto, a ecossocioeconomia emerge de desafios contemporâneos para pensar sociedades sustentáveis, diferentemente do que se constitui atualmente como sociedade de consumo, individualista e instrumental. O artigo busca debater questões do referencial teórico sobre o Bem Viver, dialogando com práticas econômicas sustentáveis. Metodologicamente, utilizase de pesquisa com revisão teórica e abordagem interdisciplinar, a partir das categorias dialéticas da subjetividade, coletividade e dinâmica ser humano-natureza. Os resultados evidenciam um constructo teórico que releva abordagem interdisciplinar, intercultural, sobretudo quando o tema do Bem Viver possa representar formas de vida de comunidades tradicionais da Americana Latina. Evidenciam também um olhar sistêmico, para-econô...

Envolve a busca pela fundação de uma nova cultura de direitos fundados na solidariedade a ser aceite nas sociedades contemporâneas, tendo a ética filosófica ubuntu como uma alternativa possível. A autora aprofunda as principais ligações entre ubuntu, igualitarismo liberal, comunalismo e cultura de tolerância, na definição de bases alternativas de efetividade para uma teoria dos direitos humanos.