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O artigo analisa fontes relacionadas às campanhas pró-anistia realizadas em 1945 e entre 1975 e 1979, buscando os sentidos que os atores políticos atribuíram à medida. Dá especial atenção à associação feita entre anistia e "pacificação da família brasileira" nos dois contextos e aponta para um processo de transformação em curso, no seio do qual a anistia deixou de ser vista como instrumento de conciliação e passou a ser encarada como ferramenta para a conquista de direitos. Esse esforço comparativo entre as anistias do final do Estado Novo e de 1979 (início da transição da ditadura para um regime civil) quer ser uma contribuição da pesquisa histórica para os debates atualmente em curso no Brasil a respeito das heranças ditatoriais e da busca de esclarecimento e justiça. Palavras-chave: anistia; Estado Novo; ditadura civil-militar; conciliação.
Em 2001 foi publicado em português o livro "Peculiaridades dos ingleses é outros ensaios", tratava-se de algo mais do que uma tradução. No texto que serviu de epígrafe, Christopher Hill afirmava a respeito de E. P. Thompson: “sua influência mundial sobre os estudantes de história tem sido incalculável ”. Nenhuma frase ilustraria melhor o significado desse livro. Uma versão “doméstica” criada na Unicamp circulava já ha alguns anos por iniciativa dos tradutores, quando realizavam o mestrado em história nessa universidade. Este artigo traz algumas reflexões sobre o livro e sobre E. P. Thompson.
Valores em Tempos de Aula, 2018
Pequena biografia e depoimento, com acréscimo de tábua bibliográfica. Versão atualizada em janeiro de 2021 O depoimento foi concedido a Lidiane Ribeiro, para livro sobre o que é ser professor. Destaca atuação como docente e pesquisador e traz informações sobre atividades como escritor. Contém foto. Rauer tem mais de uma dezena de livros publicados, entre os quais "Lugares Intoleráveis" (contos, 1982), "E Foram Felizes Para Sempre" (infanto-juvenil, 1989; em 3a. edição, pela RHJ, de Belo Horizonte), "Cenas de Amor e Paixão" (contos, 1997), "Ilusão & trevas" (contos, 2005), "Qohelet" (narrativa-lírica, 2006) e "Brevíssimos" (microcontos, no livro "minimus & brevíssimos", dividido com Alciene Ribeiro). Seu conto "A vida passada a limpo" foi selecionado no "8º Concurso de Contos Luiz Vilela" e publicado, em 1999, no volume referente ao Concurso. A comissão julgadora era formada por Wladyr Nader, Carlos Felipe Moisés e Aurora Fornoni Bernardini. É Líder do GPLV - Grupo de Pesquisa Literatura e Vida - < http://gpliteraturaevida.blogspot.com > e < dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5157682035403302 >. ISBN do livro: 978-85-8403-018-7. Acesse a versões anteriores do depoimento e o fac-símile do livro de Lidiane Ribeiro no menu <Files > {Arquivos].
Resumo: O trabalho busca recuperar, por meio de uma etnografia históricacujo eixo narrativo é centrado na categoria paisagem, na situação do meio ambiente e suas transformações -, a história da ocupação de uma região de fronteira nos altos dos rios Doce, Mucuri, Jequitinhonha e São Mateus. A descrição visa a conferir visibilidadeaos indígenas em suas relações com os adventícios, naquele contexto de transição para a República e de formação da nacionalidade brasileira. Palavras-chave: Paisagem. Zona de fronteira. Botocudos
Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro, 2020
ROCHA, Márcio Oliveira. Sobre a Ordem Pública Processual, essa desconhecida. Salvador: Juspodivm, 2019. Resenha de: AVELINO, Murilo Teixeira. Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro, Belo Horizonte, ano 28, n. 109, p. 345-354, jan./mar. 2020.
Water supply systems in Brazil have been suffering from an increasing number of apparent and physical losses, with physical losses being the most worrying, as they are the direct loss of water resources, water. As a result, studies and tools to predict or reduce these losses have been developed. One of the most used tools is EPANET and based on this software, the epanet2toolkit was developed, which is an R package that allows the interaction between these two softwares. Based on the works by Marques (2023) and and using these tools, the objective was to find an ideal configuration (project) for pressure management aiming at reducing losses. For this, parameters such as roughness, diameter, demand and reservoir level of three networks of different proportions, being small, medium and large, were randomly varied. From these, an ideal pressure scenario is found for each of the networks in which there is the least physical loss in the system. Thus, a loss reduction of 25.44%, 20.86% and 18.98% was found for networks 1, 2 and 3 respectively, comparing the ideal scenario with the baseline. Resumo: Os sistemas de abastecimento de água no Brasil vêm sofrendo com um aumento crescente no número de perdas aparentes e físicas, sendo as perdas físicas mais preocupantes, pois se trata da perda direta do recurso hídrico, a água. Com isso, estudos e ferramentas que permitem prever ou reduzir essas perdas vêm sendo desenvolvidos. Umas das ferramentas mais utilizadas é o EPANET e com base nesse software foi desenvolvido o epanet2toolkit que é um pacote do R que permite a interação entre esses dois softwares. Com base nos trabalhos de Marques (2023) e Marques et al. ( ) e utilizando dessas ferramentas, o objetivo foi de encontrar uma configuração ideal (projeto) para o gerenciamento da pressão visando a redução das perdas. Para isso, foram variados de forma aleatória os parâmetros como rugosidade, diâmetro, demanda e nível de reservatório de três redes de proporções diferentes, sendo de pequeno, médio e grande porte. A partir desses são encontrados um cenário de pressão ideal de cada uma das redes em que há a menor perda física no sistema. Assim, foram encontradas redução de perda de 25,44%, 20,86% e 18,98% para as redes 1, 2 e 3 respectivamente, comparando o cenário ideal com o base. Palavras-Chave -redes de distribuição, redução de perdas, eficiência hidrica. A água desempenha um papel fundamental em uma variedade de atividades e setores, tanto do ponto de vista biológico quanto socioeconômico . Atualmente, no mundo, cerca
acrescentando-o no art. 52 da Lei de Execuções Penais. Trata-se de um regime carcerário especial, que pode ser aplicado ao preso provisório e ao condenado definitivo, nacionais ou estrangeiros. Aqueles que estiverem sob o Regime Disciplinar Diferenciado terão uma sanção disciplinar, com maior grau de isolamento e limitando ainda mais o seu contato com o mundo exterior. O Regime Disciplinar Diferenciado, conforme o art. 52 da Lei de Execuções Penais pode ser adotado nas seguintes situações: 1) o preso provisório ou condenado que praticar crime doloso causador da subversão da ordem ou disciplina; 2) o preso provisório ou condenado que apresentar alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade; 3) o preso provisório ou condenado que sejam suspeitos de envolvimentos ou participações em organizações criminosas, quadrilha ou bando. Este regime poderá ser adotado pelo prazo de 360 dias, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de um sexto da pena. É notório que o Regime Disciplinar Diferenciado não traz aos presos provisórios e aos condenados as condições necessárias para sua recuperação, devido estarem em condições críticas, submetendo-os ainda a deterioração de suas faculdades mentais, assim impedindo a socialização dos mesmos. O objetivo principal da prisão do condenado é afastá-lo da sociedade para que seja feito todo um trabalho de recuperação e ressocialização, fazendo com que ao cumprir sua pena possa retornar à sociedade sem apresentar riscos para a população. Existem duas correntes que debatem a (in) constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. A primeira diz que o Regime Disciplinar Diferenciado é inconstitucional, pois é um regime que submete o condenado e o preso provisório a uma condição desumana, sendo as normas do Regime Disciplinar Diferenciado bastante rígidas, chegando a ferir as normas constitucionais. A segunda diz que o Regime Disciplinar Diferenciado é constitucional, pois segue os princípios constitucionais, se tratando de uma sanção proporcional aos atos cometidos pelos condenados ou presos provisórios e das lesões sofridas pela sociedade, sendo assim uma medida garantidora da ordem no sistema prisional. Como existem duas correntes contrárias, que argumentar a constitucionalidade e a inconstitucionalidade do RDD, analisarei os princípios, para formar uma opinião ao final.
Recebido: 18/08/05 revisado: 17/10/05 aceito: 07/04/06 RESUMO Um dos problemas que compromete a sustentabilidade do uso de água subterrânea é o risco de subsidência do solo que precisa ser analisado com cuidado para prevenir ou mitigar prejuízos em edificações e pavimentos. Uma das causas de subsidência do solo é a retirada de fluido de vazios subterrâneos (poros ou cavidades). Nos grandes centros urbanos e em áreas destinadas à agricultura e às atividades industriais, a explotação demasiada de água subterrânea, que resulta num ritmo de extração superior à capacidade de recarga, constitui a causa mais comum de subsidência, como pode ser observado na grande quantidade de registros do fenômeno em todo o mundo. A discussão sobre os mecanismos de ocorrência indica a necessidade de maior investigação sobre o tema, envolvendo aqüíferos cársticos e sedimentares, para o desenvolvimento de ferramentas de previsão e simulação de cenários, de estratégias de monitoramento e de técnicas de mitigação do problema. Palavras-chave: subsidência do solo, explotação de água subterrânea, sustentabilidade de aqüíferos.
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Revista Eletrônica do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte, 2021
Programa de Pós-graduação em História/Mestrado em História 2023, 2023