As Zungueiras E.C.P.S. (Final)

O texto tem por objetivo principal apresentar os fundamentos da teoria da prevenção geral positiva de Günther Jakobs e oferecer uma crítica. Para tanto, discorre sobre a evolução histórico-jurídica desde sua formulação inicial submetida a outras etiquetas como prevenção integral ou prevenção integração até a configuração de Jakobs e as razões da nova denominação. Após essa investigação, procura demonstrar a trajetória do desenvolvimento da função da pena e do direito penal em Jakobs, supostamente baseados no pensamento sistêmico de Luhmann, para concluir que a finalidade que atribui à pena não se limita à prevenção positiva. De posse dessa investigação, questiona tal concepção e procura demonstrar as possíveis lacunas em seus fundamentos.

Dissertação de Mestrado , 2024

The research analyzes the “Impact of the Health Information System on Improving the Management Quality of the Pediatrics Department of the Maputo Central Hospital (2014-2023)”. The work aimed to answer the following question: What is the impact of the Health Information System on Improving the Management Quality of the Pediatrics Department of the Maputo Central Hospital? To answer the main question, a mixed approach was adopted, combined with the hypothetical-deductive method and case study. To collect data and prepare this dissertation, bibliographical research, documentary and field research, questionnaires and interviews were applied. Agency and Functionalist theories were used to support it. Therefore, based on the field study carried out, with the help of applied research methods and techniques, it was concluded that the health information system has a positive impact on improving the quality of management of the Hospital's Pediatrics Department Maputo Central, since the quality of the information produced and the respective timeliness directly influence the decision-making process for the health unit, employees and users. The research also concluded that the Health Information System provides information that decision makers need to identify problems, track data on trends, communicate with pediatric service providers, users and determine strategic objectives, therefore, one of the main contributions of this system is to improve decision making in the DPHCM.

LV Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional, 2023

No Brasil há a presença endêmica das três principais arboviroses urbanas (dengue, chikungunya e zika), cujo vetor é o Aedes aegypti. Trata-se de um dos principais problemas de saúde pública no país. Em 2022, foram notificados nos vinte e sete estados federativos 1.450.270 casos prováveis de dengue (taxa de incidência de 679,9 casos por 100 mil hab.) e com 1.016 óbitos. A elevada ocorrência de casos destas arboviroses anualmente sobrecarrega o sistema de saúde pública cujos recursos são escassos face às necessidades de saúde da população. O objetivo do trabalho é analisar a dinâmica espacial da dengue, chikungunya e zika no município de Salvador nos anos de 2022 e 2023 até a décima quarta semana epidemiológica. Salvador é uma das áreas urbanas mais afetadas por essas arboviroses. As análises estatísticas dos dados epidemiológicos fornecem um quadro do comportamento das três arboviroses urbanas nos distritos sanitários de Salvador.

O manguezal é um ecossistema de grande valor biológico, e assegurado ambientalmente na legislação brasileira. Todavia, é posto em risco quando a ideia antropocêntrica de que os recursos naturais são ilimitados persiste como base para o desenvolvimento e progresso humano. No cenário norte rio-grandense, esse sistema ecológico é ameaçado pelos empreendimentos da carcinicultura, importante atividade econômica estadual. Mediante este reconhecimento, e a sanção da Lei estadual 9.978/15, que dispõe acerca do desenvolvimento sustentável da carcinicultura, propõe-se verificar como sua vigência repercutirá ao meio ambiente das áreas de mangue, assim como analisar sua conformidade com as leis federais. Para isso, utilizou-se pesquisa exploratória, baseada em análise documental e revisão de literatura, com estudo e revisão dos documentos e textos da legislação ambiental, focando nas normativas protetivas ao ambiente em geral e, mais especificamente, ao manguezal. O estudo identifica a timidez da lei diante de uma temática relevante, pontos controversos quanto a sua constitucionalidade e o impasse com as normas federais que vislumbram a conservação do meio ambiente. Por fim, a Lei estadual possibilita o retrocesso na preservação legal das áreas de mangue, à medida que viabiliza o avanço da carcinicultura sem considerar os danos ambientais atrelados a ela.

1 EIXO TEMÁTICO: () Acessibilidade e Mobilidade Urbana () Bacias Hidrográficas, Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos () Biodiversidade e Unidades de Conservação () Campo, Agronegócio e as Práticas Sustentáveis (X) Cidade, Arquitetura e Sustentabilidade () Educação Ambiental () Gestão dos Resíduos Sólidos () Gestão e Preservação do Patrimônio Arquitetônico, Cultural e Paisagístico () Novas Tecnologias Sustentáveis () Saúde, Saneamento e Ambiente O papel das fazendas pioneiras na formação do município de Ourinhos-SP The role of pioneering farms in the formation of the municipality of Ourinhos-SP El papel de las granjas pioneras en la formación del municipio de Ourinhos-SP

Fatores de Risco e Proteção - Drogas em Adolescentes, 2014

O consumo de drogas acompanha a humanidade desde seus primórdios. Há décadas, diversas teorias vêm sendo desenvolvidas para compreender este fenômeno visando avaliar suas características e inluências. Atualmente, entende-se que o uso de drogas é um fenômeno multifacetário. Especiicamente nos últimos 20 anos estamos acumulando conhecimento a respeito de fatores genéticos, neurobiológicos e comportamentais que estão associados ao início do envolvimento com álcool e outras drogas na adolescência e ao desenvolvimento de problemas, como o abuso e a dependência. Este conhecimento sugere que existe uma predisposição individual para os transtornos relacionados ao uso de álcool e outras drogas (Sloboda, Glantz, & Tarter, 2012). No entanto, o engajamento das pessoas com o uso de drogas sofre ainda inluência do contexto, incluindo uma série de outros fatores relacionados ao ambiente em que o indivíduo vive. Pode-se entender, portanto, que tanto o consumo quanto o nível de problemas associados a ele decorrem da combinação de elementos internos e externos ao indivíduo. A compreensão destes elementos e suas relações são essenciais para o planejamento de ações de prevenção para adolescentes, já que é nesta fase que a maioria dos indivíduos inicia o consumo de drogas. Neste capítulo, serão abordados os fatores de risco e de proteção que podem contribuir para o envolvimento com drogas ou evitá-lo.