Apresentação: Democracias Neoliberais na América Latina

Ciencias Sociales y Religión/Ciências Sociais e Religião

O painel "Democracias na América Latina: valores e direitos tensionados", se propôs indagar sobre algumas questões que emergem da paisagem sociorreligiosa latinoamericana atual. Os textos apresentados trazem para a reflexão temáticas que oscilam desde a noção e constituição das laicidades, à compreensão do papel do Estado em relação às religiões e igrejas, até a discussão de um aparelho analítico que permita captar a materialidade do direito e a tensão que supõe a narrativa de separação entre religião e direito. Paula Montero e Juan Marco Vaggione questionam os conceitos e categorias que percorrem nossas análises sobre a relação entre política e religião. Já Aldo Ameigeiras interroga a ambos os autores, sinalizando a estrutura vertebral dos textos e apontando para alguns horizontes que podem ampliar a leitura deles. No seu conjunto, esta reunião de textos nos convida a olhar para uma América Latina tensionada por conjunturas políticas em rota de polarização e por valores d...

Os últimos anos têm apresentado uma nova relação entre o Estado e o mercado nos contornos sul-americanos. A crise do modelo econômico, teórico e prático, neoliberal e as mudanças geoeconômicas globais -que têm como foco a região de Ásia-Pacífico e, principalmente, a ascensão da China com sua política de going out (VADELL, 2011) -provocaram impactos da maior importância política e econômica na América do Sul. Esses desdobramentos ali-75 Contexto Internacional (PUC) Vol. 36 n o 2. Nessa linha, a percepção atual é de que os Estados, como dirigentes do desenvolvimento, tenham importância e que "o tempo das crenças ingênuas em favor das teses ligadas à irrelevância dos Estados Nacionais parece estar chegando ao fim" (CARDOSO JR.; SIQUEIRA, 2009, p. 10). 3. O ponto 2 das dez teses sobre o novo-desenvolvimentismo expressa: "O mercado é o lócus privilegiado desse processo, mas o Estado desempenha um papel estratégico em prover o arcabouço institucional apropriado que sustente

2014

The objective of this study is to show how and why Latin America was becoming a region conducive to neoliberalism, by analyzing the type of development project in the region and the assumption that the implementation of neoliberal economic policies was “facilitated” by democratically elected governments. A historical economic analysis was made using statistical data for the 1960 to 1990 period. It can be seen that the social maladjustment in the 1990s was the result of the tripod: dependent development, policy choices and neoliberalism.

Introdução Ao decorrer dos anos todas as nações tramitaram sob seu plano econômico e os meios de produção para fabricação de objetos compráveis. Ao decorrer dos milênios pode-se identificar o sistema escravagista, principalmente, na história antiga com o Império Romano, onde, quanto maior o número de escravos, maior seu poder. Com a derrocada deste, erguem-se, por cerca de um milênio, as monarquias. Nesta, o modelo econômico representativo foi o feudalismo. Com a revolução industrial e a acumulação de capital nasce o capitalismo e suas inúmeras vertentes. Uma destas vertentes é o neoliberalismo que iremos estudar suas raízes e seus impactos aqui.

Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, 2019

O presente artigo visa contribuir na avaliação do neoliberalismo e do progressismo na América Latina, desde suas origens até o momento atual, bem como avaliar alternativas que se lhes apresentam. Para o pensamento crítico é inegável os efeitos mais ou menos deletérios do neoliberalismo em nossa região. Para realizar o projeto neoliberal, seus artífices propuseram um conjunto articulado de reformas estruturais, dentre as quais se destacaram uma forte economia de mercado, a retirada do Estado da esfera econômica e social através da diminuição do gasto público, a redução de barreiras para a livre mobilidade de capitais, bem como o estabelecimento de um mercado de trabalho cada vez mais flexível. É o que temos em vista na análise do neoliberalismo latino-americano e a ratificação do capitalismo dependente. Certamente mais polêmico foram os acertos e erros das experiências progressistas para superá-lo, bem como dos desafios que temos pela frente. É o que temos em vista ao analisarmos a e...

2018

O artigo examina metamorfoses contemporâneas na America Latina e Caribe (ALC). Expomos e analisamos resultados gerais e especificos de aplicacoes diversas do programa neoliberal. Discutimos um conjunto de estatisticas e analises oficiais tanto de seu desempenho economico como alguns de seus impactos sobre as condicoes de trabalho e de vida. Alguns dos resultados ate entao produzidos pela contraofensiva neoliberal no maior pais da regiao, o Brasil, sao ainda objeto de nossas reflexoes. Por fim, se verifica que com a nova “guinada” neoliberal, a ALC da sinais de estar em meio a uma “corrida para o fundo do poco” nas condicoes de trabalho e de vida. E que ainda e incerta a capacidade de resistencia e de retomada de um novo ciclo de cunho mais progressista, capaz de reverter as tendencias de retrocessos nos planos economico, politico e social que atualmente despontam em diversos paises da regiao.

2010

No início dos anos 90, o Brasil, tendo à frente o Governo Collor de Mello, foi o último país da América Latina a aderir e implementar o projeto político-econômico neoliberal, sistematizado doutrinariamente em 1989, de forma inequívoca, pelo chamado "Consenso de Washington". Com a deposição constitucional desse governo em 1992, e sua substituição pelo Governo Itamar Franco, o ritmo de implantação desse projeto diminuiu durante o período 1993/1994, sendo retomado posteriormente com toda a força, e amplamente executado, pelos dois Governos de Fernando Henrique Cardoso (1995/2002). Após mais de uma década dessa experiência, os resultados essenciais, com nuances e detalhes secundários, são os mesmos verificados nos demais países do Continente, quais sejam: estabilidade relativa dos preços e baixíssimo crescimento econômico, acompanhados pelo aumento das dívidas externa e interna; a desnacionalização do aparato produtivo, com transferência de renda do setor público para a setor privado e da órbita produtiva para a órbita financeira; a elevação das taxas de desemprego e a redução dos rendimentos do trabalho. Em suma, aprofundamento dramático da dependência e da vulnerabilidade externa do país, a ampliação da fragilidade financeira do setor público, a precarização do mercado de trabalho e a manutenção ou deterioração das condições sociais-pobreza, criminalidade, violência e desigualdade de renda e de riqueza.

2021

Este artigo objetiva elucidar a rica diversidade de contextos sobrepostos e narrativas singulares que compoem o cenario da inovacao democratica na America Latina. Para isso, examinaremos o contexto e as principais tendencias das inovacoes democraticas em cada uma das sub-regioes, a saber, o Cone Sul, a America Central e os Andes. Esta analise e complementada por exemplos emblematicos de inovacoes democraticas em 18 paises. Por fim, realizamos uma breve avaliacao de experimentos participativos da sociedade civil em resposta a pandemia de Covid-19 em 2020 e das implicacoes da crise sanitaria no campo da participacao cidada no continente. Na conclusao, apontaremos alguns rumos no desenvolvimento de inovacoes democraticas na America Latina e tentaremos extrair algumas licoes.

No final dos anos 80, considerada a "década perdida" para o desenvolvimento, a situação não só do Brasil como de toda a América Latina afigurava-se muito difícil e sombria. Solução viável não se percebia para o problema da dívida externa, com o qual os desinvestimentos conjugavam-se, devido à crescente fuga de capitais tanto estrangeiros quanto nacionais, carreando a estagnação econômica, em meio de incontrolável processo inflacionário. Essa crise, que começava a afetar seriamente os interesses dos Estados Unidos ao reduzir na América Latina a capacidade de importar e atender ao serviço da dívida externa, levou o Institute for International Economics 1 a promover uma conferência, para a qual foram convidados economistas de oito países latino-americanos -Argentina, Brasil, Chile, México, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia, com a finalidade de formular um diagnóstico e sugerir medidas de ajustamento para sua superação. Naquela oportunidade, o economista norte-americano John Williamson apresentou um documento, que continha dez propostas de reforma econômica, sobre as quais havia amplo consenso em Washington, tanto entre os membros do Congresso e da Administração quanto entre os tecnocratas das instituições financeiras internacionais, agências econômicas do Governo norte-americano, Federal Reserve Board e think tanks 2 . As propostas, visando à estabilização monetária e ao pleno restabelecimento das leis de mercado, consistiam em: 1 -disciplina fiscal; 2 -mudanças das prioridades no gasto público; 3 -reforma tributária; 4 -taxas de juros positivas; 5 -taxas de câmbio de acordo com as lei do mercado; 6 -liberalização do comércio; 7 -fim das restrições aos investimentos estrangeiros; 8 -privatização das empresas estatais; 9 -desregulamentação das atividades econômicas; 10 -garantia dos direitos de propriedade. A adoção de tais medidas, como a privatização das empresas estatais, a desregulamentação da economia e a liberalização unilateral do comércio exterior pelos países da América Latina constituiria condição fundamental para que pudessem renegociar a dívida externa e receber qualquer recurso das agências financeiras internacionais. Assim eles passariam a depender sempre de financiamentos do BID ou do BIRD para a execução de obras públicas, tendo de Rev. Bras. Polít. Int. 45 (2): 135-146 [2002] * Professor Titular

Dialogos Latinoamericanos, 2011

The phenomenon of populism is expanding, not only in Latin America but also around the rest of the world. The uncertainties generated by the globalization of the labor market in developed countries, including the market economy of nations until recently dependent on totalitarian regimes (as in Eastern Europe); the wave of democratic regimes in Latin America emerged in the last twenty years and they failed to respond satisfactorily to the challenges of developing their societies; the liberal reforms introduced in the economies of sub-developed countries over the past decades, in the light of the "Washington Consensus" (reforms which, although reduced inflation in general, does not have the expected results of the field of productivity) still suffocated by nationalism and traditions of familiarity in the management of public affairs; the democratization sui generis (with a strong presence of traditional and charismatic leadership), in countries of the Islamic World (Syria, Libya, Iran); the entry of African nations in the postcolonial period (during the second half of last century) in the way of regularization of democratic life (in a way still strongly marked by tribalism), the deceleration of the U.S. economy and the brakes that this phenomenon is producing in other economies, particularly on the American continent; these are some of the variables that have contributed to the rise of populism, which may be considered as a kind of disease that affects the democracies in a time of crisis. Such wide phenomena deserve to be studied in detail. This text will not focus on the characterization of Populism in its various manifestations throughout the twentieth century. The focus will be on the phenomenon of the neopopulism that normally occurs in society today. It is, therefore, a current phenomenon that is limited to the last two decades of the previous century and it includes, of course, the first years of the 21 st century. I intend in this article, to develop two aspects: I) the concept of neo-populism II) how this phenomenon affects the democratic life of South America, today and in the near future