Comunicação e Democracia: Problemas e Perspectivas

Comunicação & Informação, 2010

O texto produz amplas reflexões sobre a questão do Estado a partir da teoria de Estado Ampliado de Gramsci, procurando mostrar que enxergar a política como catarse pode ser um bom exercício teórico no sentido de considerar as complexas relações históricas no que diz respeito à questão da dominação.

A democratização da comunicação é um conceito para o qual existe uma diversidade de sentidos, gerados no debate social das políticas de comunicação, no contexto brasileiro e internacional. Este artigo se propõe a analisar as concepções formuladas em torno desta noção tanto na produção teórica quanto nas lutas sociais deste movimento no Brasil, de meados dos anos 1980 até os dias atuais. Por meio da análise de documentos históricos e manifestos públicos elaborados por teóricos e militantes, busca-se compreender como estes atores sociais têm se articulado politicamente nas demandas deste movimento, cujo ator central passa a ser o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Pretende ainda compreender as articulações entre os projetos e as ações políticas, assim como suas possibilidades e limites. Conclui-se que há uma disputa de sentidos em torno deste conceito, em que predomina uma concepção institucional que reconhece a necessidade de fortalecer a negociação política com o Estado e outros atores sociais. Palavras-chave: Democratização da comunicação; sociedade civil; políticas democráticas de comunicação; movimentos sociais; Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

Revista Debates, 2007

Resumo Este artigo analisa o estado atual da mídia brasileira em relação à influência das empresas que constituem os meios de Comunicação no Brasil e a participação dos movimentos pela democratização do setor, buscando contribuir para o debate teórico e de perspectivas para uma melhor atuação por parte dos ativistas de comunicação comunitária, assim como do conjunto do movimento popular. Parte de uma pesquisa bibliográfica e documental, além da análise de dados recentes sobre o setor, que busca evidenciar a importância da constituição de políticas públicas democráticas para o favorecimento do empoderamento popular em nosso país.

Resumo: Este ensaio pretende defender e testar uma hipótese segundo a qual o debate acerca da democratização da informação, em particular, e da comunicação, em geral, não está formulado de maneira teoricamente relevante e eticamente defensável se permanece restrito ao âmbito da política (aí incluída a legislação). Esta hipótese sustenta, pelo contrário, que a discussão ética deve preceder, lógica e cronologicamente, a discussão política. Em seguida a tal hipótese, oferece-se um esboço daquilo que deveria constituir a moldura conceitual e normativa da discussão da questão da democratização das comunicações em termos de ética, Aparentemente, a questão da chamada "democratização da comunicação" é um problema que se esgota nos limites teóricos e práticos da arte política. Como a arte política finda por ter o seu fulcro na lei e na sua aplicação, a democratização da comunicação passa a ser vista como uma questão de legislação. Para que a comunicação se democratize, dizem, é preciso que se criem as condições de regulação política-quer dizer, de regulação legislativa-, da posse e uso

O objetivo deste trabalho será discutir, a partir de uma leitura crítica da formulação teórica consubstanciada no modelo normativo da democracia deliberativa, que se inaugura no trabalho de Jürgen Habermas, a estrutura e organização dos sistemas formados pelos meios de comunicação de massas. O texto procurará elucidar as implicações teóricas e práticas para a democracia do papel central desempenhado pela comunicação mediada nas sociedades contemporâneas. Argumentaremos que a igualdade de acesso aos media bem como uma busca pela autorregulação dos media deve ocupar lugar de destaque nas discussões sobre as oportunidades equitativas de participação política.

Revista Panorama - Revista de Comunicação Social, 2019

Jacks de Mello Andrade Junior 1 RESUMO este artigo procura suscitar reflexões acerca dos fatores envolvidos no processo de desenvolvimento em uma sociedade e sugerir algumas relações existentes entre comunicação, desenvolvimento e democracia. Nessa construção se pretendeu refletir como a comunicação pode influenciar o processo de desenvolvimento em uma sociedade democrática. O artigo foi construído através de pesquisa do tipo bibliográfica, a partir de autores clássicos e contemporâneos, com intuito de proporcionar um raciocínio dialógico entre esses estudos. Buscou-se contribuições de autores que tratam do papel ativo do homem no processo de desenvolvimento; e que levam a refletir que só é possível haver desenvolvimento se forem garantidas as liberdades individuais básicas a cada membro de uma sociedade. Nesse cenário de relações sociais, direitos e liberdades, não se pode negar a estreita relação que existe entre a comunicação e o desenvolvimento, reconhecendo sua influência no comportamento das pessoas e na formação da opinião pública. Essa influência pode ser usada a favor ou contra a liberdade da população. Vê-se, no jornalismo, o canal para garantir que todos tenham acesso ao desenvolvimento, com qualidade de vida, direitos, liberdade e bem-estar. Porém, foram identificadas ações que podem ser vistas como esforços no sentido de desvalorizar o jornalismo no Brasil. Vê-se na educação um caminho eficaz no sentido de proporcionar, aos profissionais de jornalismo, um reforço ou um despertar de consciência sobre a importância e a necessidade de sua função social para favorecer o desenvolvimento.

Artigo publicado no libreto preparatório da palestra de Manuel Castells, no Fronteiras do Pensamento, em Salvador

This piece presents a normativeinstitutional assessment of professional communication, highlighting the limiting nature of the current institutional setting with regard to the ability to act as a journalist and to leverage the inherent democratizing character of this acting. Then, it makes a theoretical case for a set of empowering reforms, in line with the current theory of real utopias as proposed by sociologist Erik Olin Wright, with the goal of transforming the limiting nature of the institutional setting of communication.

2010

Os artigos que compõem este suplemento abordam temas relacionados às políticas de comunicação, compreendidas, por diferentes ângulos e perspectivas, como ações formuladas no âmbito do Estado-com participação, ou não, da sociedade civil-que determinam ou orientam a criação, a produção, a difusão e o consumo de produtos culturais e comunicativos (Bustamante, 2005). Os temas em questão estiveram no centro do debate da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. Seus autores são pesquisadores dos campos da comunicação e da saúde coletiva, e representantes de entidades da sociedade civil, com amplo conhecimento e envolvimento neste debate. A proposta de editar este suplemento surgiu durante o processo preparatório da I Confecom, como consequência de dois eventos. Ambos com o propósito de integrar o campo da saúde coletiva à discussão: o seminário "Conferência Nacional de Comunicação. O que a saúde tem a ver com isso?"-realizado pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica da Fiocruz (Icict/Fiocruz), em agosto de 2009; e o "Fórum Políticas Públicas de Comunicação e Saúde: desafios e agenda da Conferência Nacional de Comunicação 2009", promovido no IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Recife, pelo GT de Comunicação e Saúde da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), em novembro do mesmo ano.