Introdução à vida não punitiva.pdf

Notas sobre o curso da cida: uma resenha Notes on the course of life: review MOTA, Murilo Peixoto da. Ao sair do armário, entrei na velhice…: Homos-sexualidade masculina e o curso da vida. Rio de Janeiro: Mobile, 2014.

Sociedade Punitiva: a vida dos homens infâmes, 2018

Mathurin Milan. posto no hospital de Charenton no dia 31 de agos- to de 1707: “Sua loucura sempre foi a de se esconder de sua famí- lia, de levar uma vida obscura no campo, de ter processos, de empres- tar com usura e afundo perdido, de vaguear seu pobre espírito por estradas desconhecidas, e de se acreditar capaz das maiores ocupações.” Jean Antoine Touzard, posto no Chateau de Bicêtre no dia 21 de abril de 1701: “Recoleto apóstata, sedicioso capaz dos maiores crimes, sodomista, ateu, se é que se pode sê-lo; um verdadeiro monstro de abominação que seria menos inconveniente sufocar do que deixar livre.”

William James é o grande divulgador do pragmatismo, e com ele o livro segue. James, que resgatou e canonizou Peirce, e que teria utilizado pela primeira vez o termo pragmatismo, é lembrado e estudado, a partir de análise de seus ensaios, que proclamam o relativismo da verdade e o niilismo das crenças metafísicas.

Analisa-se a teoria agnóstica da pena, desde suas raízes históricas e teóricas, suas premissas e fundamentos, bem como seus principais defensores e críticos, e seus respectivos argumentos. Ao final, apresenta-se nova releitura da teoria, tomando-se posição no debate.

Um dos maiores constrangimentos da democracia liberal estadunidense é seu fracasso de gerar qualquer reação política relevante contra o ethos punitivo conhecido por law and order, que criou e legitimou uma figura penal sem precedentes na doutrina do Direito, o “encarceramento em massa” de certos estratos populacionais, sobretudo negros e latinos. Como uma nação, vista como símbolo da liberdade e que representa menos de 5% da população mundial, abriga 25% da população carcerária do planeta? Este livro documenta os processos políticos, interpretativos e representacionais através dos quais as elites políticas e os mass media dos Estados Unidos mobilizaram, ao longo de quatro décadas, símbolos e referências culturais poderosas para legitimar políticas públicas cada vez mais punitivas, e quais são seus impactos sobre as políticas criminais no Brasil.

Há muita controvérsia entre os próprios filósofos quanto à definição da filosofia. Alguns argumentam que a filosofia é a "rainha das ciências", ou a ciência mais geral e universal com relação a ciências como biologia, física etc. Outros argumentam que a filosofia nos informa acerca da composição do universo, outros filósofos argumentam contrariamente a qualquer idéia de pesquisa nesse sentido. Que a filosofia é uma atividade racional, com base em argumentos e na crítica das evidências. A solução seria pedir ajuda a alguém fora da filosofia, como por exemplo: um historiador de idéias que observasse as características comuns aos filósofos como forma de estabelecer-se uma definição mais coerente para a filosofia. Ainda assim este historiador de idéias poderia ser filosoficamente astuto, o suficiente para manifestar-se tendenciosamente sobre a questão.

Dissertação de mestrado, 2018

André Simões Chacon Bruno. Crítica da Violência: Incursões sobre a vida nua, a exclusão e a exceção no direito. 2018. 289. Mestrado – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. A presente pesquisa, assumindo-se como um exercício de filosofia do direito, tem como principal desiderato promover uma crítica da violência, especialmente a violência que se impõe no campo semântico do direito. A crítica é operacionalizada a partir de três diferentes movimentos: em um primeiro momento, a partir de um diálogo interdisciplinar, procura fazer um diagnóstico do tempo presente, de modo a esclarecer as consequências humanas e os processos de exclusão social que podem ser apreendidos na construção da modernidade, com suas pretensões de ordem e pureza, bem como seus reflexos no âmbito da discussão sobre a pós-modernidade; em um segundo momento, a pesquisa torna ao direito para entender como se deu o seu desenvolvimento na era moderna, na qual é entendido principalmente como instrumento de legitimação do poder e de controle social, especialmente a partir daquela teoria que veio a se tornar o principal paradigma da filosofia do direito na modernidade, o positivismo jurídico, que, devido ao caráter instrumental a que submete o direito, nos oportuniza a promoção de uma crítica da técnica, a qual é, em seguida, radicalizada, tendo como principal referência a crítica da violência de Walter Benjamin, para quem o direito apresentar-se-ia sempre como violência, seja como violência que institui o direito, seja como violência que o mantém; por fim, apresentamos e problematizamos a crítica do dispositivo jurídico promovida pelo filósofo italiano Giorgio Agamben, a partir de um diálogo contínuo e dialético com as principais obras do autor que tangenciam a temática aqui proposta, o que nos direciona a uma discussão sobre a biopolítica, a vida nua do homo sacer e sua relação com o poder soberano, o estado de exceção, o abandono como estrutura originária da norma, promovendo, em seguida, uma crítica dos direitos humanos na era da biopolítica, e, por fim, apresentando a estratégia proposta por Agamben para dissolver o nexo existente entre violência e direito, isto é, a desativação do dispositivo jurídico através da sua profanação, abolindo, desta forma, o seu uso meramente instrumental, liberando, assim, o direito para um novo e livre uso. Palavras-chave: Filosofia do direito; Crítica da violência; Estado de exceção; Homo sacer; Giorgio Agamben.