Pensamento político brasileiro [Parte II]

Trata-se do programa do Seminário Especial "Teoria do Estado no Pensamento Político Brasileiro", que será ministrado no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Ceará (UFC), no semestre 2016.1.

2019

Este ensaio pretende fazer apontamentos iniciais sobre como se constitui o pensamento político do Barão do Rio Branco durante a sua atuação no Império do Brasil, enquanto representante do estado do Mato Grosso na Câmara dos Deputados e jornalista no periódico A Nação entre as décadas de 1860 a 1870. Esse espaço temporal é primordial para entender a dinâmica da sua atuação política, pois a partir da assunção como Embaixador em Liverpool em 1876, ele passa a cuidar diretamente de assuntos externos do país. Essa temática vai povoar o imaginário de Rio Branco até o final de sua vida, já que em 1902 ascende a condição de Ministro das Relações Exteriores. This essay intends to make initial notes on how the political thought of the Baron of Rio Branco is constituted during his work in the Empire of Brazil, as representative of the state of Mato Grosso in the Chamber of Deputies and journalist in the periodical A Nação between the 1860s and 1870. This temporal space is essential to understand the dynamics of his political performance, since from the assumption as Ambassador in Liverpool in 1876, he takes care of directly foreign affairs of the country. This theme will populate the imaginary of Rio Branco until the end of its life, since in 1902 it ascends the condition of Foreign Minister.

Revista de Ciências do Estado, 2021

A atual crise da democracia, tanto no Brasil quanto em outros países, tem provocado a escrita de um número cada vez maior de trabalhos acadêmicos que buscam entender as origens, as causas e as implicações sociais e institucionais provocadas pela escalada autoritária dos últimos anos. No Brasil, essas tentativas têm se limitado a reproduzir acriticamente essas interpretações oriundas, em sua grande maioria, da tradição anglo-saxão, dando origem a uma excessiva autonomização do direito constitucional e da teoria da constituição de seu contexto de gênese. A partir do referido diagnóstico, o presente artigo visa apresentar, ainda que de forma incipiente, de que modo o recurso ao chamado Pensamento Político Brasileiro, bem como sua relação com a teoria constitucional nacional pode oferecer um conjunto de hipóteses constitucionalmente adequadas para interpretação do tempo presente.

2018

Este trabalho investiga a profunda desigualdade social brasileira, sob a hipotese de que as diferenciacoes raciais, decorrentes de processo de colonialidade do poder implantado progressivamente com o descobrimento da America, sao basilares para a nossa condicao atual. Esta investigacao e pautada no conceito de rede de sentidos (SOMBRA, 2015), desenvolvido recentemente, que permite vislumbrar os diversos sistemas de classificacao que nos condicionam um modo de agir e pensar sobre o mundo. Dialoga, a partir do conceito citado, especialmente com as investigacoes de Anibal Quijano e Jesse Souza em torno da desigualdade, respectivamente, na America e no Brasil.

Revista Práxis e Hegemonia Popular

A retomada dos saberes ancestrais, a construção de novas epistemologias e a percepção da própria realidade são instrumentos importantes para uma análise mais ampla dos fenômenos sociais e políticos de regiões que foram palco de processos coloniais. Nesse sentido, o presente artigo busca, por meio de uma revisão de literatura, expor as análises do pensador marxista José Carlos Mariátegui no que diz respeito ao Peru e a América Latina, para contribuir com o debate sobre a elaboração de novas epistemologias políticas nos estudos sociais. Traçamos a hipótese de que o marxista peruano fornece as bases fundamentais para a criação de uma possível epistemologia política latino-americana. Dessa maneira, com o auxílio de autores e autoras que se debruçam sobre a discussão epistemológica e marxista, investigaremos as condições históricas e políticas produzidas pela colonização em prol de fomentar o resgate dos saberes subalternos para o enfrentamento ao universalismo europeu em diversas instân...

Décadas atrás, o questionamento sobre a existência de um pensamento político brasileiro marcou parte da produção nacional em ciências sociais. Em meados dos anos 1980, Raymundo Faoro publicou um importante texto intitulado "Existe um pensamento político brasileiro?", cujas primeiras palavras denotam o teor da dúvida do autor tanto sobre a existência de um pensamento político brasileiro quanto com relação à especifi cidade deste 1 . As críticas de Faoro ao liberalismo brasileiro 2 são ilustrativas de uma linha teórica que via na formação e na circulação das ideias políticas no Brasil uma posição de inferioridade se comparadas com o paradigma europeu. Inegavelmente, os conceitos fundamentais da teoria política foram fruto da experiência europeia, e os impactos disso podem ser resumidos em duas proposições principais: a) nascendo as ideias políticas na Europa, as suas repetições fora desse continente exigiriam consonância com o que foi pensado originariamente; 1 FAORO, Raymundo. Existe um pensamento político brasileiro? Estudos Avançados, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 9, out.-dez. 1987. 2 Ou à ausência de um liberalismo, uma vez que, na realidade, aqui se teria implantado, com a independência, não um Estado liberal, mas um "monstro patrimonial--estamental-autoritário que está vivo na realidade brasileira". Cf. FAORO, Raymundo, op. cit., p. 55. Trata-se de argumento compatível com o que se construiu na sua mais importante obra, Os Donos do Poder, de 1958. 34 A lista completa dos autores tratados pelo livro é a seguinte:

N os últimos anos, um heterogêneo conjunto de pesquisadores, equipados com o instrumental analítico acumulado por décadas de ciência social institucionalizada, vem não apenas revisitando o ensaísmo dos anos 30, mas vasculhando a história intelectual do país e produzindo uma quantidade respeitável de análises, pesquisas empíricas e historiográficas, interpretações teóricas que têm contribuído para renovar nosso conhecimento dos padrões e dilemas fundamentais da sociedade e da política brasileiras. Esboçado em meados do século XX, tendo recebido notável impulso nos anos 70, este campo de estudo chegou à maturidade nos 90, constituindo-se em um dos mais produtivos das ciências sociais. Com efeito, além da emergência ou renovação das disciplinas que investigam os fenômenos do viver em transição -como a violência urbana, a pluralização religiosa, a explosão do associativismo, as redefinições das relações de gênero e as raciais, as transformações do mundo do trabalho, a judicialização da política, o papel da mídia na formação da vontade política da população, a 231 * Com pequenas variações, o artigo reproduz o primeiro capítulo de minha tese de livre docência sobre Linhagens do Pensamento Político Brasileiro, defendida em dezembro de 2005 no

2005

Para começar, gostaria de fazer uma rápida reflexão a respeito da mágica, do mistério que no Brasil, da metade do século passado para cá, parece cercar o algarismo quatro. Vejam que coisa interessante. Estamos aqui no Cedec, em 2004, reunidos para comemorar mais um aniversário da revista Lua Nova, que inicia a sua brilhante carreira em 1984, ano da campanha pelas diretas, que fez soar o dobre de sinos pelo regime militar, iniciado em 1964, dez anos depois do suicídio de Vargas, em 1954. Eu não sou místico, mas, realmente, parece haver alguma coisa com esse algarismo. O que eu havia pensado era em falar um pouco desses números, tirando da conjunção entre eles alguma coisa que pudesse nos servir também para olhar os próximos 20 anos, antecipar conversas que poderíamos ter-talvez possamos vir a ter-quando estivermos celebrando o quadragésimo aniversário da revista Lua Nova. E o atalho que vou seguir, para fazer essa reflexão, é lembrar a vocês a conhecida frase de Fernando Henrique Cardoso sobre a missão de seu governo, que seria a de "por fim à era Vargas". Na realidade ele não disse isso em 1994. Acho que foi em 1995. Mas ele deve tê-la pensado em 1994, e eu preciso desse quatro para dar maior harmonia a minha conversa. Acho interessante relembrar esta frase porque, embora ela tenha soado muito natural na ocasião, não há nada de evidente nela. Imaginem um governante na Argentina falando em 1994-ou 2004, não importaem encerrar a era Perón. Completamente descabido. Porque, por mais que a experiência do peronismo tenha marcado a história argentina, esse trabalho de demolição começou muito antes, e desde 1976 foi aplicadamente efetuado. A ditadura instalada na Argentina em 1966 buscava promover a modernização capitalista, manejando um Estado que, apesar de toda a campanha antiperonista, não tinha sido transformado nas suas bases. Mas

Pensamento, política, ações e reações na luta pela terra: reflexões sobre a questão agrária brasileira, 09 Joelson Gonçalves de Carvalho Lei de Terras e Lei Eusébio de Queiroz: facetas da aventura da modernização no Brasil, 27 Carlos Henrique Gileno Revolução de 1930 e a questão agrária em Esboço de análise da situação brasileira (1931), 41 Josnei Di Carlo Vilas Boas A questão agrária em Caio Prado Jr.: a premissa da questão nacional, 59 Carlos Eduardo Tauil Corporativismo e revolução burguesa como dilemas do pensamento político e social brasileiro: questão agrária em Oliveira Vianna, Ignácio Rangel e Florestan Fernandes, 83 Thiago Mazucato, Felipe Fontana e Amanda Pavanello Alves dos Santos A questão agrária no pensamento político dos comunistas brasileiro, 113 Carlos Alexandre Ramos Theotônio dos Santos: a conjuntura política do pré-1964 e a questão agrária, 133 Kátia Aparecida Baptista Questão e reforma agrária no governo neoliberal de FHC: balanço de um período, 155 Flávia Sanches de Carvalho Questão agrária, classes e movimentos sociais,

Em Tese, 2017

Por causa dos artigos recebidos para o Dossiê Pensamento Político Brasileiro, publicado em duas partes, nas edições da Em Tese de 2017, podemos inferir tanto o vigor constante das pesquisas presentes nesse campo de estudo quanto o interesse despertado por ele nas novas gerações de pesquisadores. A longevidade das pesquisas sobre o pensamento político brasileiro (PPB), que antecede a própria institucionalização da Ciência Política no Brasil, demostra o potencial investigativo desse campo - quando se reposiciona a compreensão de uma determinada tese ou se modifica a explicação das condições históricas de sua origem. Tomando o Dossiê Pensamento Político Brasileiro da Em Tese como uma amostra de um campo, podemos refletir sobre o estado da arte e da produção intelectual do PPB. Através dos temas dos 16 artigos desse dossiê e do IES de seus autores, podemos refletir sobre os grupos de estudo do PPB e ao avançarmos com a análise das referências bibliográficas usadas neles para questões teóricas e metodológicas desse campo. ______________________________________________________________________________________ CEPÊDA, Vera Alves ; DI CARLO, Josnei . Pensamento político brasileiro: o vigor de um campo de pesquisa. Em Tese, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 5-11, jan./jun. 2017.