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RESUMO: O presente estudo tem como foco a análise do Dogma da Completude e da Teoria do Diálogo das Fontes no Direito Processual do Trabalho como instrumento para garantir os direitos consagrados na Constituição Federal de 1988 aos trabalhadores, desdobramento da visão do "Estado Social de Direito", caracterizado como ordem social prevista no art. 6º da Constituição Federal, onde o Estado tem o dever de prover e concretizar esses direitos com o fim de instituir uma melhor qualidade de vida para a sociedade conforme os preceitos constitucionais. Toda essa hermenêutica está diretamente relacionada ao processo histórico das conquistas dos trabalhadores, o qual foi estabelecido pelo Estado e positivado na Constituição Federal de 1988. Proteção criada em virtude do desequilíbrio que existia na relação processual laboral, advindo justamente para dar equilíbrio às partes frente ao poder econômico do empregador em detrimento ao trabalhador já consagrado historicamente. O Direito surgiu para atender os anseios da sociedade, para ser realizado, e para que isso aconteça necessário que a lei seja útil, caso contrário não terá serventia para a sociedade. Nessa concepção, deve o magistrado se valer das fontes utilizadas pelo direito, em virtude do ordenamento jurídico positivado em suas leis, códigos, decretos e demais disposições não abranger todos os problemas enfrentados todos os dias em cada caso concreto.
Comece por fazer o necessário, depois o possìvel, e, de repente, estará a fazer o impossìvel." 1 No ano lectivo de 2008/2009 decidi, pelo gosto que tenho por estudar, ver em que medida me era possível fazer na Universidade da Beira Interior um Mestrado em Literatura Portuguesa. Na mesma Universidade concluí a licenciatura em Língua e Cultura Portuguesas (área científica) no ano de 2003 com média de 14 (catorze) valores), que não me dá acesso directo ao Doutoramento; facto que não me agrada nem desagrada na medida em que estudar é um gosto. Resolvi, pois, ver em que medida me era possível realizar tal Mestrado, porque não tinha dinheiro para pagar as propinas. Tenho limitações de saúde que me impedem de ter um trabalho regular e recompensado. Com esse objectivo, dirigi-me ao Presidente do Departamento de Letras, Exmo. Sr. Prof. Doutor António dos Santos Pereira, docente da cadeira de Cultura Portuguesa no 2º ano, que me incentivou a inscrever-me, aguardar pela selecção e apelar para os Serviços Sociais da referida Universidade. Tendo sido seleccionada para o Mestrado em Estudos Ibéricos, com muita alegria escolhi para minha orientadora a Exma. Sra. Professora Doutora Reina Marisol Troca Pereira, que havia sido minha docente de Literatura Medieval II, também no 2º ano / 2º semestre e solicitei ajuda aos Serviços Sociais, sem os quais não poderia fazer o meu estudo e aos quais apresentei todos os dados pedidos. A conselho da Sra. Professora e com muito agrado e muito proveito inscrevi-me na cadeira de Mitologia e Retórica cujos ensinamentos foram preciosos e agradáveis. Tenho de acrescentar que no primeiro encontro com a Sra. Professora Reina, no âmbito do meu gosto de estudo, me foram apresentadas várias hipóteses de trabalho que incluíam autores como Sá de Miranda, Gil Vicente, Bernardim Ribeiro, entre outros. Não hesitei ao escolher Bernardim Ribeiro e a sua obra lírica, porque sempre gostei da sua novela Menina e Moça, desejando saber mais e compreender o porquê ser eu a única estudante de outro tempo a gostar deste autor e dos seus escritos. Porquê? Assim, escolhi trabalhar a Écloga I -Pérsio e Fauno por tratar um tema que me 1 Pensamento da autoria de São Francisco de Assis. Vd. Richard Alan Krieger, Civilization's quotations: life's ideal, Algora Publishing, 2002, p.201: "Start by doing what"s necessary; then do what"s possible; and suddenly you are doing the impossible." agrada: o Amor vs. a Razão; ao contrário de muitos, sempre considerei desejavelmente compatíveis. Comecei por instalar no meu computador uma Internet economicamente possível e suficiente para as minhas pesquisas. As aulas e a minha investigação pelas diferentes bibliotecas e obras quer via Internet quer via pessoal foram progredindo e, logo de início, foi-me possível apresentar um simples rascunho de Projecto de Mestrado nos Serviços Académicos da Universidade aprovado pela Sr. Professora Reina para posterior melhoramento. Pelo Natal de 2008 a minha investigação apresentava, na minha modesta opinião, o suficiente para a redacção de uma tese de Mestrado, que fui iniciando, mas não com o suficiente aproveitamento, pois não tinha a certeza se teria de desistir do meu Mestrado, já que as Bolsas só sairiam em inícios de Janeiro. E, só em princípios de Fevereiro tive essa certeza, pois os Serviços Sociais haviam-me concedido a Bolsa suficiente para as propinas. Todavia, as dez prestações da Bolsa desencontram-se com as cinco prestações de propinas, facto que condicionou a minha certeza até tão tarde, pois tive de realizar algum esforço económico. Com contentamento, a minha escrita da tese começou a fluir com o único inconveniente que me impede um trabalho regular -a minha falta de saúde-, infelizmente, por diversas vezes referido à Sra. Professora Reina, mas aceite sempre com uma enorme grandiosidade intelectual e humana. Canso-me muito facilmente e, mais algumas imprevistas enxaquecas, não permitiram um trabalho mais calmo. Contudo, creio que me habituei, pelo menos há 25 anos, a fazer um bom uso do vocábulo da segunda metade do século XX -"gerir". Imprevisíveis foram os limites a que chegou o conhecimento do significado do vocábulo pelas mais variáveis razões. Os meus agradecimentos às bibliotecas que frequentei: Biblioteca da Universidade da Beira Interior, Biblioteca Municipal da Covilhã, Biblioteca Nacional em Lisboa e Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Também agradeço aos bons amigos, que me ajudaram de diferentes maneiras, sobretudo em matéria tecnológica, a retirar um bom proveito de um computador para estudos académicos, pois o meu saber é pouco. Esta foi uma das grandes dificuldades do meu estudo: saber conciliar o saber que advém da máquina com o saber livresco. A aprendizagem gastou tempo precioso para o estudo ficar um pouco melhor. Digamos que, sem exagero nenhum, vivi a angústia existencial entre o pensamento e a sua expressão na máquina -aprendizagem muitíssimo dolorosa. A minha gratidão aos Serviços Sociais da Universidade da Beira Interior, sem cuja Bolsa não teria podido realizar este Mestrado. Grata também estou aos meus médicos, Dr. Vítor Saínhas e Dra. Sónia Bessa, que com os seus cuidados me ajudam a viver melhor, pois afinal "não há emoção que perdure" e a compaixão é um belo sentir para connosco e para com os outros. Ao Exmo. Sr. Professor Doutor António dos Santos Pereira , aqui registo uma palavra de apreço pelo incentivo e credibilidade no meu saber, mesmo conhecendo as minhas limitações de saúde, para além da minha elevada consideração pelo seu saber histórico. Tendo sido a minha orientadora de tese, para a Sra. Professora Doutora Reina Marisol Troca Pereira vai a minha gratidão pela aprendizagem, pela generosidade com que me deixou trilhar os meus caminhos, subtilmente guiando os meus passos e com grandiosidade humana tendo paciência com a minha não saúde e outras dificuldades de ordem formal. Por fim, uma gratidão a um homem para lá de todos os homens, que vê com o amor infinito, para além dos seus próprios olhos -meu pai, Manuel Marques.
A OCUPAÇÃO NECESSÁRIA Há anos, muitos dizem que, se o Brasil não ocupar suas cidades com professores, teria de ocupá-las com soldados.
Paulo Freire é inspirador de um método revolucionário que alfabetizava em 40 horas, sem cartilha ou material didático. Em Natal, no ano de 1962, no Rio Grande do Norte, surgia a campanha De Pé no Chão Também se Aprende a Ler, sob a liderança de Moacir de Góis. Em Recife, Pernambuco, o Movimento de Cultura Popular, o MCP, instalava as "praças de cultura" e os "círculos de cultura". O cunho fundamental desta "campanha" era menos o alfabetizar, mas, principalmente, reciclar culturalmente uma população que ficara para trás no processo de desenvolvimento, vivenciando posturas próprias do período colonial em pleno século XX. Paulo Freire achava que o problema central do homem não era o simples alfabetizar mas fazer com que o homem assumisse sua dignidade enquanto homem. E, desta forma, detentor de uma cultura própria, capaz de fazer história. Ainda segundo Paulo Freire o homem que detém a crença em si mesmo é capaz de dominar os instrumentos de ação à sua disposição, incluindo a leitura. Com o golpe militar de 1964, a experiência de Paulo Freire, já espalhada por todo o país, foi abortada sob alegações inconsistentes como subversiva, propagadora da desordem e do comunismo etc.. A cartilha do MEB foi rasgada diante das câmeras de televisão, no Programa Flavio Cavalcante, depois de ter sido proibida, no extinto Estado da Guanabara, pelo então Governador Carlos Lacerda. As campanhas de alfabetização que tinham objetivos mais abrangentes do que a própria alfabetização chegava ao seu fim, em 1964. Alguns trabalhos dispersos continuaram a ser levados a efeito, mas a proposta de renovação humana estava prejudicada.
Litterata, 2017
Resumo: Apresenta uma tradução poética do prólogo das Saturae de Aulo Pérsio Flaco, satirista do período neroniano, que leva em consideração os aspectos formais do original latino. Após fazer breves considerações sobre o estilo do autor, que é marcado por obscuridade e concisão, oferece uma análise do poema, relacionando-o com a tradição a que se filia-tanto a sátira romana como a invectiva grega. Aponta, ainda, no prólogo, os temas que serão retomados pelas sátiras que se seguem e orientarão em grande parte o fazer poético de Pérsio. Palavras-chave: Sátira romana. Aulo Pérsio Flaco. Tradução poética. Introdução Apresentamos neste trabalho uma proposta de tradução em versos do prólogo das Sátiras de Pérsio, discutindo brevemente o estilo de linguagem e composição do autor, e as dificuldades em se pensar uma tradução para o português do texto latino que atenda às diversas camadas do original.
DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO, 2012
LIVRO DE DIREITO AMBIENTAL DO PAULO AFFONSO LEME MACHADO, 2012.
Num tempo em que tão pouca atenção se dispensa ao património literário e documental, quis a Junta de Freguesia de Pavia sublinhar a importância do 5º centenário da outorga do Foral Manuelino à sua terra. É certo que a celebração desta data, de resto já cumprida em 2016, não deixa de ser um acontecimento carregado de simbolismo. Mas é bom lembrar que as pessoas e os lugares também vivem de referências simbólicas, seja na exaltação de um monumento ou sítio, na lembrança de um evento histórico, simplesmente na memória de uma personalidade (do passado ou do presente). Ora, Pavia tem vários destes símbolos que orgulhosamente exibe e acarinha -a matriz com o seu excepcional retábulo maneirista, a singular anta-capela de São Dinis, a ponte quinhentista, ou até a memória viva de artistas e escritores, naturais ou que por aqui passaram, como são os casos bem conhecidos de Manuel Ribeiro de Pavia e Fernando Namora. De todas esses elementos patrimoniais e identitários que fazem parte integrante da história de Pavia, talvez o único que faltasse ainda recuperar para a memória colectiva local fosse mesmo o seu foral manuelino, no qual, aliás, tão bem se atesta o significado histórico da nossa terra no período áureo dos Descobrimentos portugueses. De facto, não será indiferente saber que enquanto D. Manuel I acompanhava a construção do Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém também assinou, em Lisboa, o Foral Novo de Pavia. Em boa hora, pois, a Junta de Freguesia de Pavia, sem outra mais ajuda que não a da sua vontade, se empenhou na publicação comentada e facsimilada do original que orgulhosamente preserva na sua sede. O resultado final desta aposta -que se deve inteiramente à conjunção de vontades do colectivo da Junta com ao trabalho de investigação e estudo do autor do livro, o Dr. Francisco Bilou, a quem reiteradamente agradecemos, até porque feito inteiramente pro bono -é bem a prova de que ela foi não só necessária como útil. E se doravante todos os nossos conterrâneos podem ficar a saber um pouco mais do seu passado colectivo, e assim melhor saber preservá-lo e promove-lo, 4 Actual Fonte da Vila, foi assim descrita pelo padre João Evangelista da Veiga nas Memórias Paroquiais (1758): «Perto da villa na baxa do monte em que a mesma esta situada, quazi ao Norte junto a horta, que foi dos Condes do Redondo, tem huma fonte celebre, nam pella especiallidade de suas agoas, mas sim pella abundancia dellas, porque na mayor esterelidade, em que os mais povos experimentaram em suas fontes grande falta de agoa, nesta se conservou sempre a mesma abundancia»: Arquivo Nacional Torre do Tombo (A.N.T.T.), Memórias Paroquiais, Vol. 28, nº 93, pp. 587 a 590. própria marca de sacralidade territorial dos monumentos megalíticos, como tão bem se expressa na anta-capela de São Dionísio (ou Dinis), santo mártir ligado à cruzada da fé e, acaso, aqui cultuado por influência dos primeiros povoadores cristãos vindos de além-Pirenéus. Ribeira de Tera junto a Pavia. Foto do autor. Anta-capela de São Dionísio (ou Dinis), em Pavia. Foto do autor. 6 «Esta situada em monte, e tem as suas ruas planas, e da mesma se descobrem seis villas, a saber a villa de Arrayollos, que dista tres legoas, a villa de Evora Monte, que dista sinco legoas, a villa de Estremos, que dista seis legoas, a villa de Galveas, que dista sinco legoas, a villa de Monteargil, que dista quatro legoas, a villa de Cabeçam, que dista huma legoa : e se descobrem tambem da referida villa a ermida de Santo Antonio da villa do Vimieyro, que dista tres legoas, e a parochial igreja da aldea da Caza Branca termo da villa de Avis, que dista tres legoas»: A.N.T.T., Memórias Paroquiais, Vol. 28. N. 93, p. 589.
Afasta-te de todas as impressões dos sentidos e da imaginação, e crê apenas na tua razão." René Descartes "O último esforço da razão é reconhecer que existe uma infinidade de coisas que a ultrapassam." Blaise Pascal O homem é um ser racional, pois é esse princípio que o diferencia dos outros animais, ou como afirmava Aristóteles, ''um animal político. '' Logo a razão é o que move o ser humano, todas as atitudes, vida cotidiana, problemas e etc. tudo está em volta da razão humana, à vida do homem em sociedade é medida pela razão.
Pensando no momento, no presente, o homem moderno não consegue enxergar que sua mente e corpo são os seus mais importantes aliados não somente na realização e satisfação de seus sonhos e desejos, como também na manutenção destes. O resultado de tanta correria e inquietação, manifesta-se sorrateiramente no corpo e mente, gerando no homem uma sensação de insatisfação, cansaço extremo, diminuição na capacidade produtiva, falta de motivação para qualquer tipo de atividade, falta de concentração, dores musculares, diminuição da atenção e percepção, em fim, uma redução no desempenho de atividades físicas, intelectuais e até emocionais. Estas manifestações são encontradas em indivíduos que possivelmente sofrem de fadiga. Mediante os fatores já apresentados, o presente trabalho objetivou compreender de que maneira o potássio atua na fadiga muscular, a partir da análise das suas possíveis causas e conseqüências. A presente pesquisa caracteriza-se segundo Thomas & Nelson (2007) como sendo revisão de literatura, por embasar-se em conceitos e opiniões de autores acerca da fadiga muscular e atuação do potássio na mesma. Ressalta-se, portanto, que apesar dos dados já existentes sobre o referido tema, ainda se fazem necessários estudos cada vez mais específicos nesta área.
2021
(UVA, Sobral/CE) necessário ouvirmos, por completo, as 10 faixas do álbum A caverna dos sonhos esquecidos, lançado este ano, pelo compositor cearense Paulo Araújo, para entendermos o valor da autoria e do ineditismo da música brasileira. Fazendo assim, vamos não apenas entender como se dão, de forma bem original, os conceitos e ideias na criação musical, as escolhas lexicais e motivações do compositor. O álbum começa com "Boca do Inferno" e termina com "A caverna dos sonhos esquecidos", um embrenhar-se dos que gostam de ouvir a canção forte, com versos curtos, agudos, estrofes bem trabalhadas, rimas sugestivas e ritmo telúrico do melhor da MPB. https://open.spotify.com/album/1bpUAAo2xe31riINI9Sloa O que irei dizer do álbum de Paulo Araújo, naturalmente, não é o texto de um crítico musical; ao contrário, é alguma coisa de muito reduzido do ponto de vista cancional, uma vez que só poderia me debruçar sob o prisma da linguística do léxico ou da estilística da canção. Na verdade, os linguistas pouquíssimo se ocupam da música, literatura e cultura. Não sou exceção à regra: o que sei linguisticamente de canção é o pouco que aprendi com os semioticistas e analistas do discurso como Luiz Tati, José Américo Bezerra Bezerra e Ricardo Lopes Leite, semioticistas, e Nelson Costa, analista do discurso. A primeira vez que li uma referência explícita à música, no âmbito dos estudos linguísticos, foi, por acaso, em Saussure, pai da linguística moderna, em seu Curso de Linguística Geral, que compara a língua a uma sinfonia, cuja realidade, segundo ele, "independe da maneira por que é executada". É com esse olhar de linguista que consigo desvelar o jogo de palavras nas canções (letra e melodia) tão bem explorado pelo compositor Paulo Araújo em seu A caverna dos sonhos esquecidos, com 10 faixas que contou com com a produção de Raul Misturada, e a participação de muitos artistas nacionais, com representação do escol da diversidade brasileira. Começarei com a faixa Boca do Inferno, com interpretação de Paulo Araujo, baseado no livro homônimo (e bestseller) da cearense Ana Miranda. Vale lembrar que o romance de Ana Miranda é uma bela homenagem da escritora ao poeta Gregório de Matos. Os versos de Paulo Araújo são também panegíricos, mas, diríamos, de forma bem subvertedora e marcada por disfemismos frequentes na fala brasileira. Além flagrantes tabuísmos ("fudeu", "rabo"), remetem-nos os versos de Araújo a versos de Gregório de Mattos "Pequei senhor; mas não, porque hei pecado,/ Da vossa alta piedade me despido :/ Antes quanto mais tenho delinquido,/ Vos tenho a perdoar mais empenhado.", com paralelismo bem sugestivo, quando canta em versos bem a nosso gosto:"Se pequei Senhor, foi por deixarem tanto rabo à exposição/ Essa penitência, eu devo a quem?/Rogo a indulgência, eu contrito, me afogando no galão/ Lembro-me da É
Pasolini se impôs o retorno aos tempos antigos e a recuperação das tragédias da era clássica grega como a única possibilidade de conhecimento de si, de seu papel de intelectual, de ator social e como vetor de uma outra ética -aquela de um reencantamento de um mundo desencantado pelo uso irracional da razão instrumental. Eis o que ele escreveu no Corriere della Sera de primeiro de fevereiro de 1975, em um artigo intitulado La vide du pouvoir em Italie: "No início dos anos 60, por causa da poluição atmosférica e, sobretudo, no campo, por causa da poluição da água (rios azuis e canais límpidos), os vaga-lumes começaram a desaparecer. Foi um fenômeno fulminante e fulgurante. Depois de alguns anos, não havia mais vaga-lumes [...]. A esse 'incerto evento', ocorrido há uma dezena de anos, nós chamaremos a 'desaparição dos vaga-lumes'." Aos olhos de Pasolini, o desaparecimento dos vaga-lumes não é um simples acontecimento. O início de seu engajamento intelectual é marcado pela manifestação mais brutal da afasia moderna. De uma certa forma, o desaparecimento dos vagalumes coincide com a aparição de Pier Paolo Pasolini.
2016
RESUMO O pensamento de Blaise Pascal revela a busca pela compreensão da relação razão humana e fé em Deus. A razão como condição humana que pretende a investigação de verdades divinas. E fé como confiança num caminho que não se limita a racionalidade. Esse caminho, descrito como conhecimento de Deus, é dado, segundo Pascal por meio da ordem do coração. Para o filósofo, os limites da razão são exemplificados pela matemática e as ciências cartesianas, e a fé para além da razão. Contudo, Pascal não desqualifica o uso da razão, apenas reconhece a limitação da racionalidade para conhecer Deus. A problemática assumida pelo filósofo é relatada na obra Pensées, com inúmeros fragmentos que descrevem sobre a relação entre o homem (razão) e Deus (fé). Deste modo, conforme a célebre frase " o coração tem razões que a razão desconhece " norteia a relação entre o homem racional e a fé em Deus. Daí que, a compreensão da racionalidade da fé em Pascal, é proposta a partir de uma análise da obra Pensamentos, apresentando as raízes da compreensão da fé e conversão do pensador, por meio da descrição sobre as três ordens do pensamento pascaliano, e consequentemente o entendimento da racionalidade da fé por intermédio da ordem do coração. Vê-se que todo o argumento formulado por Pascal, apesar de apologético à fé cristã, demonstra um caminho original formulado pela lógica na crença em um Deus infinito. Dessa forma, fé e razão não se contrapõem, antes convergem para um mesmo sentido no conhecimento da existência de Deus. Palavras-chave: Pascal. Razão. Fé. Coração.
Revista Dialectus, v. 33, n. 33, 2024
Este artigo explora a temporalidade da ideia oswaldiana de Pau-Brasil. Analisa-se a experiência das viagens realizadas em 1923, para Paris, e 1924, para o interior de Minas Gerais. Aqui, é mostrado de que maneira o primitivismo contextualizado em um país que fora colônia propicia a percepção de dois tempos entrecruzados, o de uma modernidade global, europeia e imperialista, e o de uma modernidade local, brasileira e anti-imperialista. Em seguida, o artigo aborda a complexificação conceitual da experiência das viagens no Manifesto da Poesia Pau-Brasil. Argumenta-se que o texto de 1924 soma ao tempo histórico um tempo ideal, de um futuro moderno brasileiro, e um tempo subjetivo, de um "nós" que se altera ao longo do texto conforme delineia um programa estético-cultural. Propõe-se o conceito de transtemporalidade para articular essa polimorfia do tempo de Pau-Brasil. O conceito revela, também, uma nova política cultural, ciente da geopolítica do primitivismo vanguardista e explicitamente contrária à política cultural do Brasil Império, a qual é entendida como ainda subserviente a padrões simbólicos europeus. Com isso, o artigo almeja um duplo objetivo. Primeiro, mostrar que o programa poético Pau-Brasil traz conotações políticas, sustentadas por uma filosofia do tempo, de modo que seria apressado julgar verdadeira a crítica do desengajamento oswaldiano em Pau-Brasil. Segundo, contribuir, de modo mais geral, para a interpretação do pensamento oswaldiano, possibilitando ver na temporalidade de Pau-Brasil um precedente conceitual da filosofia oswaldiana formulada nos ensaios da década de 1950.
Hoje desaprendo o que tinha aprendido até ontem e que amanhã recomeçarei a aprender." Cecília Meireles Este pequeno livro deve ser dedicado a uma gente de quem a todo momento se fala aqui sem dizer o nome: monitores, alfabetizadores populares, animadores de círculos de cultura de ontem e de hoje.
Camões e os contemporâneos, 2012
André Falcão de Resende translated 34 of Horace's odes. is is one of the few examples of the practice of humanist translation amongst Camões' contemporaries. is paper reects on some questions raised by Falcão's horacian traslation: the distinction between textual practices of imitation and translation, the relation between the practice of translation and the illustration of vernacular languages, and the development of Horace's concepts in late 16 th century Portuguese society.
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