Gastos Públicos
Samuel Martins
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Abstract
O trabalho trata de um estudo sobre os gastos com educação e saúde onde será feita uma análise descritiva e comparativa dos recursos do governo para um período de 15 anos compreendendo 2000 a 2015 na região nordeste, no estado Ceará e no município de Sobral onde será visto como esses gastos aconteceram e como cada gasto foi feito em relação ao ano onde através da explanação de gráficos será visto como cada dispêndio se comportou, foi feita uma análise de como esses gastos devem ser constituídos conforme o governo e uma explicação simples do contexto histórico de cada variável analisada onde no final tivemos uma discussão sobre os resultados obtidos com o estudo comparações com outros autores e possíveis causas para os mesmo ter acontecidos ao longo do tempo, sendo colocadas as explicações conforme a análise de resultados do trabalho e chegando se a conclusão que um aumentos desses gastos podem sim influenciar em maiores níveis de avanços para o estado, cidade ou município.
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2018
O presente estudo tem por objetivo verificar a adoção do Sistema de Custos nas Universidades Federais localizadas na cidade de Belém do Pará que possuem o maior indicador institucional, através do estudo de caso representado pelas universidades: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Caracterizando-se como um estudo exploratório, com abordagem qualitativa, realizado por meio de pesquisa bibliográfica, documental e levantamento de campo com os setores Administrativo-Financeiro da UFPA e UFRA. Os resultados analisados das IES em estudo, embora disponham de estruturas financeiras e contábeis, não adotam sistemas específicos para mensuração de custos, e portanto, não prevêem os custos parciais para manter suas unidades em funcionamento. Mediante isto, considera-se que a ausência da implantação do Sistema de Custos dificulta a tomada de decisão e qualidade dos gastos, logo, propõe-se que as entidades pensem como prioridade o processo de implantação.
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Gastos publicos com queimados
A evolução financeira do setor de queimados, sua legitimidade, seu financiamento e sua complexidade no período de 2002 a 2010 JUSTIFICATIVA O presente trabalho tem como objetivo descrever, no setor da saúde pública, o contexto econômico dos pacientes vítimas de queimaduras, sua legitimidade, sua complexidade e os volumes financeiros destinados pelo Governo Federal, no período de 2002 a 2010, após a publicação das Portarias GM 1273/MS e GM 1274/MS. Além disso, para o período, apresenta-se análise empírica. É de suma importância entender como o Centro de Tratamento de Queimaduras (CTQ) funciona e suas principais características. O CTQ possui estrutura física fechada em determinado hospital, público ou privado, integrada ou não à sua estrutura global, com adequados equipamentos, planta física, materiais e infraestrutura de apoio e com especificações definidas por lei. O CTQ conta ainda com equipe multiprofissional especializada, composta por cirurgiões plásticos, cirurgiões gerais, clínicos, pediatras, anestesistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos e nutricionistas. Os profissionais devem interagir entre si e concentrar esforços no tratamento, visando à cura e à reabilitação do paciente queimado, e estabelecer protocolos específicos de terapêutica em queimaduras dentro de cada área de atuação. Percebe-se, dessa forma, o grau de complexidade presente nesse segmento e sua interatividade com outras áreas, o que demanda altos custos e necessidades financeiras crescentes. No Brasil, até o ano 2000, o tratamento de pacientes com queimaduras não possuía nenhuma normatização federal. O estado de São Paulo foi o pioneiro em publicar no Diário Oficial do Estado a Resolução SS nº 624, de 20 de dezembro de 1994, sob o título "Normas Técnicas para o Atendimento de Queimaduras no Sistema de Saúde do Estado de São Paulo". Essas normas, ainda em vigor, visam a padronizar o tratamento das queimaduras no estado de São Paulo e também a estabelecer um modelo de como deve ser organizada uma Unidade de Tratamento de Queimaduras. A partir dessa publicação, o governo federal iniciou, em 1999, protocolo de estudo sobre as condições do tratamento dos pacientes queimados no país, tendo como objetivo organizar o sistema e proporcionar limites para financiar o segmento. Relativamente contemporânea, também, é a solicitação da então recém-criada Sociedade Brasileira de Queimaduras-SBQ (1995) para que o tratamento a queimados fosse normatizado.
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Resumo: As últimas décadas têm testemunhado um crescente aumento da literatura sobre a avaliação do desempenho e a responsabilização do setor público . O advento da Nova Gestão Pública tornou a avaliação do desempenho e, consequentemente, a responsabilização das organizações públicas em termos de resultados e desempenho, um elemento fundamental no processo de modernização dos serviços públicos. É neste contexto que surge a relevância deste ensaio, tencionando evidenciar a importância da avaliação do desempenho e da responsabilização. Ao longo do artigo é possível melhor entender de que forma surgem ambos os conceitos na Administração Pública, bem como se definem os mesmos.
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O Gasto Público e O Domínio Econômico
ORÇAMENTO COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO, 2017
Nos subitens a seguir, assim como fora feito ao estudar a receita tributária, tratar-se-á especificamente do gasto público e de sua utilização como instrumento de intervenção no domínio econômico. Para tanto, serão apresentados os principais conceitos e a classificação das despesas públicas e, após breve análise acerca de seu caráter vinculativo, buscar-se-á demonstrar de que forma a previsibilidade do gasto público interfere na atividade desempenhada pela iniciativa privada e como esta reage, ou ao menos poderia reagir, diante das estimativas apresentadas pelo Estado. Percorrido esse caminho, proceder-se-á ao estudo das subvenções econômicas e sua atual relevância para o domínio econômico; ao final, serão apresentados os principais problemas que podem surgir diante de uma política subvencionista. 4.1.1. Conceito e classificação das despesas públicas Aliomar Baleeiro 377 propõe dois conceitos de despesa pública: o primeiro "designa o conjunto de dispêndios do Estado, ou de outra pessoa de direito público, para o financiamento dos serviços públicos" e, o segundo, consiste na "aplicação de certa 377 BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças, p. 65.
ANÁLISE DOS GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA
Este estudo realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves, com muita competência, vem preencher uma lacuna que em muito dificultava a análise do montante e da qualificação dos investimentos públicos na área da cultura. Ele também tem como objetivo identificar e dimensionar as repercussões socioeconômicas da atividade cultural no Espírito Santo, através de recursos públicos do Estado e dos municípios, como também aqueles oriundos do governo federal. Visa, portanto, ao levantamento do montante de recursos investidos na atividade cultural de 2004 a 2009 no Estado do Espírito Santo, por meio das três instâncias de governo.
Receita Pública
1. Conceito 2. Classificações 3. Empréstimo público e dívida pública 4. Distribuição das receitas tributárias 4.1. Participações sobre a arrecadação de tributos alheios 5. Princípio da não afetação da receita de impostos 0 CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 1. Conceito Como visto, na consecução dos serviços públicos, o Estado tem um dispêndio de recursos monetários para o seu custeio, a chamada despesa pública. O Estado, então, necessita de recursos financeiros para cobrir essas despesas, ou seja, necessita de receita para custear os serviços e as obras públicas voltadas para a realização do bem-estar comum -satisfazer as necessidades públicas. Esses recursos são as chamadas receitas públicas. Pode-se conceituar receita pública como todo ingresso de dinheiro nos cofres do Estado que integra seu patrimônio e é utilizado para atendimento de suas finalidades. Essa receita do Estado tanto pode ser obtida pela exploração do seu próprio patrimônio, como pela imposição tributária, que representam, ambas, atividades financeiras do Estado voltadas para obtenção de recursos. Para Aliomar Baleeiro, 1 "receita pública é a entrada que, integrando-se no patrimônio público sem quaisquer reservas, condições ou correspondência no passivo, vem acrescer o seu vulto, como elemento novo e positivo". Com base nesse conceito, deve-se fixar a ideia da relação entre receita pública, de um lado, e acréscimo do patrimônio do Estado, de outro: só poderá ser considerada receita pública aquela entrada de dinheiro que venha a integrar definitivamente o patrimônio do Estado.
As Finanças Públicas
Fenómeno financeiro Direito Financeiro Positivo, não se deve limitar ao "de iure condito", mas avançar também para os caminhos "de iure condendo", não pode hoje prescindir pelo menos em domínios relevantes, dos resultados, do valor acrescido que as vertentes mais economicistas ou sociológicas que hajam dominado a ciência das finanças tenham trazido à luz do dia.
Custos no Setor Público: Análise dos Artigos Posteriores a Publicação Estudo N° 12 Do IFAC
2012
O objetivo da pesquisa é avaliar os artigos publicados nos anais de congressos da área contábil quanto à inserção da contabilidade de custos do setor público e sua aderência as diretrizes do IFAC. A metodologia se delineia como descritiva, bibliográfica e qualitativa com utilização de pesquisa bibliométrico. Os dados foram coletados por meio da análise do conteúdo de todos os artigos dos anais do CBC, ANPCONT, ENANPAD, ENAPG, USP, ENEPG e ENEO no período de 2001 a 2010. Destacou-se o CBC com a maioria das publicações e com o maior número de laços entre seus autores. Prevalecem os estudos de custos nas áreas de saúde pública e educação, bem como, a metodologia do ABC. A tipologia do custo total é compreendida como mais adequada para o setor. Conclui-se que os artigos avaliados são aderentes as funções gerenciais do Estudo n° 12 do IFAC. Palavras-chave: Custos no setor público. Estudo n° 12 do IFAC. Congressos.
Interação Espacial Nas Despesas Municipais
2016
O trabalho testa a ocorrencia de interacao estrategica entre os gastos municipais motivados por spillover no ano de 2012. Para tanto, foram estimadas as curvas de reacao para dez categorias de despesa utilizando o metodo Generalized Spatial Two-Stage Least Squares (GS2SLS). Os resultados indicaram que as curvas de reacao sao relevantes e positivamente inclinadas para nove entre dez tipos de servicos publicos, indicando relacao de complementaridade entre despesas de municipios proximos. Com relacao a intensidade dos coeficientes de interacao, sugere-se que sua maior magnitude esteja relacionada ao maior poder discricionario do governo local. Assim, existe maior liberdade para se efetuar mudancas nos dispendios com Cultura e Seguranca Publica, em face da elevada magnitude no coeficiente de interacao. Todavia, despesas com Educacao, Saude e Administracao Publica sao pouco reativas a mudancas dos municipios vizinhos, em virtude da existencia de restricoes legais que limitam o poder de m...
Sistema De Informação De Custos No Setor Público
Anais Do Congresso Brasileiro De Custos Abc, 2014
Este artigo tem como objetivo evidenciar a importância da implementação de sistemas de informação de custos no setor público, através de uma pesquisa bibliográfica, eletrônica e documental, que se utilizou de dados secundários (livros e artigos) e primários (leis e normas). Para tanto se expõe a relação existente entre gestão pública e qualidade do gasto público; discorre-se sobre a avaliação de desempenho na administração pública; destacam-se as informações de custo como instrumento de avaliação da eficiência e economicidade na aplicação dos recursos públicos. Como resultado, conclui-se que vários dispositivos legais apontam para a necessidade de se implantar sistemas de informação de custos no setor público, a fim de garantir eficiência e economicidade na aplicação de seus recursos, além de maior transparência na sua gestão, seja para controle interno, externo ou controle social. Além dos aspectos legais, ressalta-se a importância das informações de custos para fins gerenciais, consolidando-se como ferramenta imprescindível no processo de gestão pública, apoiando-a desde o planejamento estratégico até a avaliação de seus resultados e desempenho.
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