DIREITO

1. o direto. HERDEIRO INSTITUÍDO: aquele nomeado por testamento; alguém CONCEITOS FUNDAMENTAIS AB INTESTATO: sem testamento; ADJUDICAÇÃO:

Autores: Edvaldo Lopes de Araújo Tainá de Araújo Pinto

No Império Romano, o cristianismo impõe-se a partir do século IV e o Império torna-se cristão. Assim => um sistema Jurídico próprio da comunidade dos cristãos, o direito canônico, desenvolveu-se à margem do direito romano, e dessa maneira instala-se um sistema dualista: direito laico (romano) e direito religioso, ao mesmo tempo assistimos neste período as invasões bárbaras no Ocidente que trazem para a Europa outro sistema jurídico o direito germânico (costumes dos bárbaros) queda do Império Romano Ocidente (476 d.C.), séc. V, ==>Invasões bárbaras ==> com elas ==>as populações romanas e romanizadas e os bárbaros passam a viver lado a lado. À medida que o mundo germânico entra em contato com o mundo romano profundas transformações ocorreram entre as duas sociedades, e a síntese dessa transformação é o que conhecemos por Europa Medieval. Assim, o nascimento da Idade Média é marcado na Europa pela coexistência do:-Direito Romano (vulgarizado);

É a expressão que coloca em destaque uma das qualidades essenciais do Direito Positivo, que é a de agrupar normas que se ajustam entre si e formam um todo harmônico e coerente de preceitos.

DIREITO E HISTÓRIA, 2022

O presente livro investiga a história da formação do Estado brasileiro. Defendo que as instituições brasileiras sejam transposições do modelo português. Argumento que houve intensa acomodação institucional no Brasil, em níveis de adaptação, em relação às instituições portuguesas. A transposição de ideias, arranjos, fórmulas de governo e visões de mundo tem resultados duradouros e recorrentes. O Brasil é o desdobramento de uma concepção ibérica de mundo, ainda que se deva levar em conta colaborações outras que houve, de outros lugares da Europa, a par de contribuições africanas e nativas.