Antropologias, saúde e contextos de crise

O artigo tem intenção de registrar alguns desafios em torno da construção de políticas de atenção psicossocial voltadas a povos indígenas, no período de 2012 a 2015, considerando particularmente a região do Cone Sul do Mato Grosso do Sul, e o povo Guarani-Kaiowá. A gravidade dos conflitos territoriais e étnicos vivenciados por esses povos tem sido veiculadas e debatidas publicamente há vários anos, embora pouca mudança efetiva tenha ocorrido nesse cenário. Entre sofrimentos atrelados a tais situações, registram-se altos índices de suicídios, violências diversas, violações de direitos, e também necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. O ponto de vista a partir do qual se escreve traz experiências técnico/políticas da atuação dos autores – dois antropólogos e uma enfermeira - no governo federal, como analistas técnicos de políticas sociais no Ministério da Saúde. Não se trata de um artigo institucional, na medida em que não representa oficialmente o pensamento e a gestão institucional, mas trata-se de uma reflexão livre a partir desse lugar de prática, bem como de suas condições e implicações específicas. Após breve contextualização do campo da atenção psicossocial a povos indígenas, o artigo relata algumas ações entre 2012 e 2015 na região de Dourados. Registra um debate que atravessou o período a partir de demandas inicialmente apresentadas por Deputados Federais do Mato Grosso Sul, e pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, solicitando a implantação de um serviço de atenção psicossocial no interior da Reserva Indígena de Dourados, tendo como modelo o Centro de Atenção Psicossocial. Essa demanda foi problematizada por equipes técnicas intersetoriais, que apontaram como contraproposta a discussão e elaboração conjunta, com a participação indígena, de dispositivos ou estratégias próprias e específicas de atenção psicossocial para povos indígenas, informados também pelas possibilidades do conceito de bem viver. Iniciado em 2012, esse debate parece reproduzir também tensões entre diferentes modelos de cuidado, sobrepondo tanto conflitos particulares ao campo da reforma psiquiátrica – como o desafio de substituir uma cultura institucionalizante e hospitalar por um modelo de cuidado com base comunitária, territorial e multiprofissional - , quanto tensões do campo indigenista, e das relações interétnicas envolvendo povos indígenas e estado, em que as referências da autonomia e do protagonismo indígena continuam enfrentando a cultura da tutela e do racismo, inclusive institucional. Trata-se de um relato de meio do caminho, que tem sobretudo a intenção de deixar uma memória do processo de elaboração de políticas sociais. E marcar um breve instante na longa e heroica caminhada Guarani e Kaiowá em suas relações com o Estado Nacional.

O presente artigo apresenta alguns contrastes existentes entre os discursos das políticas públicas de atenção à saúde da mulher, particularmente da indígena, e o discurso etnológico que enfatiza a especificidade das relações de gênero em sociedades indígenas. Partimos do pressuposto que o desenvolvimento dessas políticas públicas e a organização dos serviços de atenção à saúde, se bem que necessários, têm um efeito transformador sobre as relações de gênero vigentes nas sociedades ameríndias. Por um lado, as relações de gênero entre os povos indígenas estão associadas aos domínios do parentesco e da corporalidade. Por outro, o processo de construção de políticas públicas, por meio da intervenção biomédica e da medicalização do corpo feminino, se constitui em uma ferramenta poderosa de modelamento de corpos e construção de subjetividades contribuindo para forjar mulheres como sujeitos de cidadania. A categoria mulher está em pauta e o seu conteúdo está sendo negociado.

Na Constituição brasileira o direito à saúde é direito fundamental de natureza social, direito do qual as crianças Kaiowá e Guarani são titulares. O objetivo geral deste estudo foi investigar a infância e as condições de vida da criança indígena Kaiowá e Guarani, em aldeias da Região da Grande Dourados, buscando mapear as políticas sociais e o acesso à saúde nas aldeias de Dourados e de Paranhos. Os objetivos específicos foram: a) Conhecer a infância das crianças indígenas e as condições de vida após as mudanças provocadas pela redução do território; b) Descrever e analisar as políticas públicas que asseguram o direito à saúde à criança indígena. Trata-se de pesquisa qualitativa de cunho etnográfico e estudo documental com analise dos documentos, leis, programas e ações das instituições de atenção às crianças indígenas na perspectiva dos direitos sociais. Participaram desta pesquisa: idosos, lideranças indígenas, familiares, profissionais da saúde e educação. Os instrumentos de coleta de dados foram: entrevistas abertas, semi-estruturadas, observação e registros no diário de campo. Os dados da pesquisa indicam que a efetivação do direitos fundamentais sociais à saúde, proteção à maternidade e à infância têm sido negligenciados às crianças indígenas e que a maioria vive em condições precárias de vida. Assim, em relação à efetivação aos direitos sociais e o acesso às políticas de saúde há fortes barreiras para serem superadas. Palavras chave: políticas sociais, infância indígena, deficiência, inclusão social. Introdução Casada com indígena Guarani, morei e trabalhei como professora, nos últimos 23 anos, em várias aldeias indígenas da região sul do Mato Grosso do Sul, ou Região da Grande Dourados, o que me oportunizou a convivência com várias comunidades indígenas e me proporcionou condições de vivenciar diferentes situações. Na aldeia Panambizinho, a título de exemplo, onde permaneci entre os anos de 1996 a 2004, pude acompanhar a história de vida de inúmeras crianças indígenas nascidas na aldeia. Percebi o grande percentual daquelas que morriam sem chegar a completar um ano de vida. No ano de 1997 anotei em meu diário seis óbitos de crianças, para onze que nasceram na aldeia, naquele ano.

"O Olmo e a Gaivota – ou reflexões acerca do trabalho produtivo e reprodutivo"

À minha família, que me deu suporte para esta formação e nos momentos finais deste trabalho. Principalmente à minha mãe, que desde muito cedo me ensinou a questionar qualquer informação obtidaseja da notícia de jornal ou do escritor renomadoensinamento o qual muito tem a ver com este trabalho.

Trata o surgimento da medicina tradicional indígena como objeto de discurso no campo das políticas públicas de saúde indígena. Os sentidos que nesse campo informam a noção de medicina tradicional indígena são diversos e constantemente revisados e/ou criados em situações dialógicas concretas, o que lhes confere caráter emergente. Se os discursos oficiais usam o poder de nomear para conceituar as medicinas tradicionais, as falas indígenas remetem a saberes e a práticas de autoatenção inscritos em contextos locais particulares. As políticas públicas são apropriadas e indigenizadas pelos povos indígenas, adquirindo novos sentidos e influenciando a reorganização sociocultural do cuidado com a saúde.

RESUMO O objetivo deste trabalho é discutir como em determinada instância do Estado brasileiro são posicionados os povos indígenas com relação a resoluções e normativas que tratam da ética em pesquisa em seres humanos. Foram realizadas análises do conteúdo das resoluções que tratam da ética em pesquisa no Brasil e, também, da experiência de ter submetido um projeto de pesquisa no campo da saúde indígena ao sistema CEP-CONEP. Na esfera da pesquisa com povos indígenas, o Estado mais uma vez ignora a dinamização do universo indígena. A tutela marca a relação do Estado brasileiro com os povos indígenas no campo da ética em pesquisa, situando-os como incapazes e vulneráveis e, portanto, dependentes do Estado que deve responder por eles. ABSTRACT The objective of this work is to discuss how indigenous peoples are positioned in relation to resolutions and norms that deal with ethics in research with human beings, especially in a given instance of the brazilian state. It analyzes the content of resolutions that deal with ethics in research in Brazil and also the experience of having submitted a research project in the field of indigenous health to the CEP-CONEP system were carried out. In the sphere of research with indigenous peoples, the state once again ignores the dynamization of the indigenous universe. The tutelage marks the relation of the Brazilian State with the indigenous peoples in the field of ethics in research, placing them as incapable and vulnerable and, therefore, dependent on the state that must respond for them. PEUPLES AUTOCHTONES ET LES LOIS SUR L'ÉTHIQUE EN RECHERCHE AU BRÉSIL: RAPPORTS SUR UNE RECHERCHE EN SANTÉ AUTOCHTONE RÉSUME L'objectif de ce travail c'est discuter comment, à partir du scénario de l'État brésilien, se sont positionnés les peuples autochtones par rapport aux normes qui sont appliqués à l'éthique de la recherche avec les humains. Des analyses de contenus des résolutions et des normes, qui ont un rapport avec l'éthique en recherche au 1 Professora do Departamento de Antropologia na Universidade de Brasília.

Aspectos e interlocutores de uma pesquisa etnopsicológica com indígenas terena da aldeia Kopenoty na Terra Indígena de Araribá, no município de Avaí – SP – suscitam a reflexão ética sobre práticas educativas na escola indígena no ensino fundamental e do contato escolar com não indígenas em contexto urbano no ensino médio e superior, em que se relatou e se observou o não reconhecimento de formas étnicas particulares de aprendizagem e suas decorrências em espaços supostamente interculturais. Considerou-se a exclusão e o antecedente de dificuldades históricas enfrentadas pelos povos indígenas e suas consequências na configuração atual entre povos indígenas e a educação regular, em que existe uma relação de subordinação a modelos etnocêntricos. Também se aponta como o modelo de conhecimento não indígena afeta as instâncias da escola indígena, do ensino fundamental ao ensino superior, como as práticas informais de aprendizagem que são interpeladas pelo formato de aprendizagem e valores não indígenas e assim são desvalorizadas. A reflexão conduziu para a necessidade de, em todas as instâncias mencionadas, reconhecer os terena como tradutores culturais, enquanto capazes de se apropriarem das diversas concepções de conhecimento a partir de seus valores particulares à fim de que possam se relacionar com a aprendizagem de forma não subalterna ao modelo etnocêntrico. Aspects and interlocutors of an ethnopsychological research with indigenous Terena from the Kopenoty village in the Araribá Indigenous Territory in the city of Avaí - SP - raise ethical reflection on educational practices in the indigenous school in elementary school, and on school contact with non - indigenous people in urban context in the secondary and higher education, in which the non-recognition of particular ethnic forms of learning and their consequences in supposedly intercultural spaces was observed and reported. The exclusion and antecedents of historical difficulties faced by indigenous peoples and their consequences for the current configuration between indigenous peoples and regular education was considered, in which there is a relation of subordination to ethnocentric models. It is also pointed out how the non-indigenous knowledge model affects the instances of indigenous school, elementary education and even higher education, as well as informal learning practices that are questioned by regular learning format and non-indigenous values and thus are devalued. Reflection has led to the urgence, in all instances, to recognize the terena as cultural translators, while being able to appropriate diverse conceptions of knowledge from their particular values so that they may relate to learning in a not subaltern way to the ethnocentric model.