Um Iluminismo libertino

Iluminismo e direito penal. Florianópolis: Boiteux, 2009

A modernidade ocidental é, em muitos aspectos, tributária do discurso iluminista do século XVIII. O direito penal, longe de constituir qualquer exceção, esteve no centro do debate iluminista. Com a presente obra intentamos resgatar este importante capítulo da história das ideias filosóficas que tanto marcaram a cultura jurídica moderna. A importância do Iluminismo para a formação do direito penal moderno é suficientemente reconhecida em todos os manuais e tratados de direito penal escritos no Brasil. Tal reconhecimento, porém, nem sempre é acompanhado do aprofundamento histórico-jurídico necessário para a compreensão tanto da centralidade do problema penal do século XVIII quanto para uma avaliação mais criteriosa das rupturas e continuidades existentes entre o Iluminismo jurídico-penal e os outros momentos, anteriores e posteriores, da cultura jurídico-penal ocidental. Desta maneira, ao contrário da busca pela origem tranquilizadora que perpassa as introduções históricas de tantos livros didáticos de direito penal, o objetivo dos textos que compõem este livro é problematizar esta origem, bem como perceber as especificidades históricas de tal discurso. Para executar essa tarefa selecionamos alguns dentre os pontos da história do Iluminismo jurídico-penal que consideramos de especial interesse para o leitor brasileiro. Assim, começamos com Cesare Beccaria, passamos por seu “discípulo” Jeremy Bentham, pela questão dos crimes políticos entre o Iluminismo e a Revolução Francesa, chegando às reverberações do Iluminismo do direito penal brasileiro do principio do século XIX.

Revista da Faculdade de Direito

Resumo: O Iluminismo: suas principais características, o desenvolvimento da razão humana, o fenômeno da secularização, a autonomia individual e as alterações ocorridas no mundo do direito. A conseqüente reconstrução do paradigma do direito natural e a adoção do método demonstrativo. O distanciamento do Direito Romano e a Communis Opinio Doctorum alinhados ao novo postulado racional e a consolidação das codificações. O direito português em face do Iluminismo: a Lei da Boa Razão e os Estatutos da Universidade de Coimbra que, por meio de estudantes bràSileiros, inBuenciaram a cultura jurídica pátria.

2018

Principais expoentes do Iluminismo

Assim como não se julga um indivíduo pela idéia que ele faz de si próprio, não se poderá julgar uma tal época de transformação pela mesma consciência de si; é preciso, pelo contrário, explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção". Karl Marx Resumo: Cândido ou o Otimismo, obra literária de Voltaire, para ser compreendida deve ser analisada no contexto social e histórico no qual ela surgiu. A percepção deste contexto demonstra que tal obra reflete a auto-imagem do iluminismo, sendo que este busca se contrapor ao mundo feudal e isto explica a contraposição entre luzes e trevas, entre a ideologia da classe burguesa ascendente e a ideologia da classe senhorial feudal decadente. Palavras-chave: Iluminismo, Auto-Imagem, Ideologia Cândido ou O Otimismo é uma obra literária do filósofo Voltaire. Não é, portanto, uma obra filosófica, ou seja, não possui os procedimentos próprios a um escrito filosófico. Nesta obra de Voltaire, a argumentação racional é substituída pela narrativa. Isto significa que para se compreender esta obra é necessário entender, inicialmente, a linguagem literária. Portanto, torna-se necessário apresentar alguns apontamentos que facilitem a compreensão da linguagem literária, sem, obviamente, pretender apresentar, neste curto espaço, uma teoria da literatura. Partiremos dos pressupostos da teoria marxista da literatura. Tal teoria tem como pressuposto básico a indissolubilidade da relação entre literatura e sociedade. A inteligibilidade da obra literária é impossível de ser conquistada sem a conquista anterior da inteligibilidade da sociedade onde ela é produzida. Neste sentido, o estudo de uma obra literária deve ser precedida pelo estudo da sociedade que a produz. A sociedade, entretanto, não é um todo homogêneo e orgânico, tal como coloca a ideologia funcionalista. Ela é uma totalidade concreta que se caracteriza pelo movimento contraditório de suas partes. A contradição social se revela, fundamentalmente, como

O objetivo deste artigo é oferecer uma leitura alternativa do pensamento kantiano vis-à-vis a leitura que nos vem sendo oferecida pelos teóricos liberais das Relações Internacionais desde o fim da Guerra Fria. Em dissonância com a apropriação de Kant pela literatura mainstream das Relações Internacionais, o artigo buscará resgatar os traços racistas e eurocêntricos do pensamento do filósofo a fim de problematizar o seu suposto universalismo.

Media & jornalismo, 2022

Resumo O uso das redes digitais para a profusão de mensagens populistas tem repercutido de forma importante na comunicação política e a argumentação tem um papel central nesta estratégia. A partir de 2015, o Movimento Brasil Livre se estabeleceu como um dos principais representantes da nova direita do país, sobretudo, pelo sucesso das publicações nas redes sociais. Para investigar como o movimento se comunica na internet, o trabalho faz uma análise argumentativa dos vídeos do MBL no YouTube que tratam sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que impedia a prisão após decisão judicial em segunda instância e a reforma da previdência. A análise classifica os elementos argumentativos em populistas ou tecnocratas de acordo com o conceito de estilo político proposto por Benjamin Moffitt e identifica que o MBL compõe os elementos argumentativos como forma de dramatizar e polarizar a performance comunicativa para envolver e convencer a audiência.

Philósophos - Revista de Filosofia, 2014

Resumo: É lugar comum afirmar que a obra de Jean-Jacques Rousseau foi apropriada e criticada por variadas correntes teóricas muitas delas antagônicas entre si. Por isso, trata-se aqui de ressaltar algumas tensões presentes na obra do autor que permitam uma leitura de sua obra a partir da noção de Iluminismo relutante. O uso dessa noção parece pertinente na medida em que alguns princípios que norteiam a obra rousseauniana são constantemente colocados diante das dificuldades apresentadas pela história. Assim, Rousseau precisa lidar com tensões produzidas no interior de seu pensamento tais como: razão e sentimento; educação pública e educação privada; razão e história; soberania popular e Legislador; entre outras. Palavras-chave: Rousseau; Iluminismo relutante; política e educação. 4 Para corroborar essa afirmação vale a passagem com a qual Rousseau abre sua principal obra sobre educação; no Emílio, ele ressalta que "Tudo é certo em saindo das mãos do Autor das coisas, Cont.

2019

Este artigo apresenta a discussao em torno do Movimento Escola sem Partido, cujo discurso alimenta a ideologia politica neoliberal que defende a educacao como uma mercadoria, a partir de uma suposta neutralidade no ensino e da criminalizacao da pratica docente embasada numa perspectiva critica da educacao e que dessa forma, representa uma ameaca aos ditames e preceitos capitalistas e neoliberais. Assim, a partir de um arcabouco teorico e bibliografico buscamos problematizar este Movimento, partindo de apontamentos da filosofia de Immanuel Kant, em especial os conceitos de autonomia e moral. Pretende-se contestar a ideologia do Movimento Escola sem Partido e as consequencias de uma educacao voltada unica e basicamente para os interesses privados mercantis que em reflexoes preliminares nos apontam um retrocesso em torno das discussoes de politicas voltadas para a Educacao no Brasil.

2018

0 Iluminismo é a saída do homem da sua menoridade de que ele próprio é culpado. A menoridade é a incapacidade de se servir do entendimento (razão) sem a orientação de outrem. Tal menoridade é por culpa própria se a sua causa não reside na falta de entendimento, mas na falta de decisão e de coragem em se servir de si mesmo sem a orientação de outrem. Sapere aude! Tem a coragem de te servires do teu próprio entendimento! Eis a palavra de ordem do Iluminismo. A preguiça e a cobardia são as causas por que os homens em tão grande parte, após a natureza os ter há muito libertado do controlo alheio (naturalíter maiorennes), / continuem, no entanto, de boa vontade menores durante toda a vida; e também por que a outros se toma tão fácil assumirem-se como seus tutores. E tão cómodo ser menor. Se eu tiver um livro que tem entendimento por mim, um director espiritual que tem em minha vez consciência moral, um médico que por mim decide da dieta, etc., então não preciso de eu próprio me esforçar. Não me é forçoso pensar, quando posso simplesmente pagar; outros empreenderão por mim essa tarefa aborrecida. Porque a imensa maioria dos homens (inclusive todo o belo sexo) considera a passagem à maioridade difícil e também muito perigosa é que os tutores de boa vontade tomaram a seu cargo a superintendência deles. Depois de, primeiro, terem embrutecido os seus animais domésticos e evitado cuidadosamente que estas criaturas pacíficas ousassem dar um passo para fora da carroça em que as encerraram, mostram-lhes em seguida o perigo que as ameaça, se tentarem andar sozinhas. Ora, este perigo não é assim tão grande, pois aprenderiam por fim muito bem a andar. Só que um tal exemplo intimida e, em geral, gera pavor perante todas as tentativas ulteriores. É, pois, difícil a cada homem desprender-se da menoridade que para ele se tomou / quase uma natureza. Até lhe ganhou amor e é por agora realmente incapaz de se servir ao seu próprio entendimento, porque nunca se lhe permitiu fazer uma tal tentativa. Preceitos e fórmulas, instrumentos mecânicos do uso racional ou, antes, do mau uso dos seus dons naturais são os grilhões de uma menoridade perpétua. Mesmo quem deles se soltasse só daria um salto inseguro sobre o mais pequeno fosso, porque não está habituado a este movimento livre.'São, pois, muito poucos apenas os que conseguiram mediante a transformação do seu espírito arrancar-se à menoridade e iniciar então um andamento seguro. Mas é perfeitamente possível que um público a si mesmo se esclareça. Mais ainda, é quase inevitável, se para tal lhe for dada liberdade. Com efeito, sempre haverá alguns que pensam por si, mesmo entre os tutores estabelecidos da grande massa que, após terem arrojado de si o jugo da menoridade, espalharão à sua volta o espírito de uma avaliação racional do próprio valor e da vocação de cada homem para por si mesmo pensar. Importante aqui é que o público, o qual antes fora por eles sujeito a este jugo, os obriga doravante a permanecer sob ele quando por alguns dos seus tutores, pessoalmente incapazes de qualquer ilustração, é a isso / incitado. Semear preconceitos é muito pernicioso, porque acabam por se vingar dos que pessoalmente, ou os seus predecessores, foram os seus autores. Por conseguinte, um público só muito lentamente pode chegar à ilustração. Por meio de uma revolução poderá talvez levar-se a cabo a queda do despotismo pessoal e da opressão gananciosa ou dominadora, mas nunca uma verdadeira reforma do modo de pensar. Novos preconceitos, justamente como os antigos, servirão de rédeas à grande massa destituída de pensamento. Mas, para esta ilustração, nada mais se exige do que a liberdade; e, claro está, a mais inofensiva entre tudo o que se pode chamar liberdade, a saber, a de fazer um uso público da sua razão em todos os elementos. Mas agora ouço gritar de todos os lados: não raciocines! Diz o oficial: não raciones mas faz exercícios! Diz o funcionário de Finanças: não raciones, paga! E o Clérigo: não raciones, acredita! (Apenas um único senhor no mundo diz: raciocinai tanto quanto quiserdes e sobre

2015

A partir das contribuicoes da Historia Social das Ideias, o presente trabalho investiga a apropriacao do pensamento frances iluminista e revolucionario pela producao intelectual da chamada “Geracao 1870”; como as ideias contidas nesse pensamento foram apropriadas e instrumentalizadas em solo brasileiro do dezenove pelos nossos homens de letras, atraves de suas praticas contestatorias, na abertura do processo que encaminharia a crise o Imperio brasileiro. Constituem igualmente o escopo da pesquisa: compreender a conjuntura sociopoliticoeconomica e cultural em que os idearios da Ilustracao Francesa e dos letrados brasileiros foram gestados, tendo em vista as cidades de Paris e do Rio de Janeiro em finais dos seculos XVIII e XIX, respectivamente; destacar possiveis relacoes entre ambos os movimentos no que tange ao legado do primeiro em relacao ao segundo movimento e a situacao de seus membros frente ao quadro social, politico e intelectual, em suas respectivas epocas e realidades naci...

Blucher Philosophy Proceedings, 2018

Resumo: Trata-se de analisar o ensaio "O Surrealismo: O último instantâneo da inteligência europeia", de Walter Benjamin, publicado em fevereiro de 1929 na revista Literarische Welt. O pensamento benjaminiano configura uma profunda análise do desenvolvimento dos princípios do surrealismo enquanto movimento estético e político. A pretensão é o estudo de alguns conceitos fundamentais sob os quais o ensaio se constrói, tal como a embriaguez, a iluminação profana e a aproximação do surrealismo com o comunismo e o anarquismo. Para uma melhor compreensão do movimento em seu desdobramento prático-teórico, serão abordados outros ensaios publicados pelos surrealistas na revista Le Libertaire (jornal da Federação Anarquista). Os ensaios contêm uma profunda análise sobre as vias políticas percorridas pelo movimento na Europa do século XX, período entre guerras caracterizado pelo nacionalismo emergente e a ascensão do nazi-fascismo. O surrealismo, contra essa onda conservadora, apresenta uma questão política e traça uma questão importante para esta pesquisa: "o que faríamos nós com uma arte que não mudasse a vida?". Para que sejam melhor compreendidos os elementos revolucionários e libertários do surrealismo, assim como os meios que esse movimento forneceu para mudar o mundo, é de grande valor interpretar os conceitos benjaminianos de embriaguez e iluminação profana; em suma, este é o foco central desta pesquisa. O ensaio refletirá o seu próprio tempo, que é um período de transição do trabalho de Benjamin como crítico, quando o filósofo irá repensar o papel do intelectual e reformular o conceito de crítica. Para compreender a politização do movimento, é fundamental esclarecer sua historicidade. Segundo Adorno, a história é inerente à teoria estética, e a teoria crítica da arte se esforça no sentido de elucidar a historicidade da teoria estética. Nesta pesquisa, pretende-se traçar o quadro histórico do surrealismo e ater-se ao caminho político que o movimento percorreu. Os surrealistas desejavam transformar a vida, e esta pesquisa busca vincular o desejo de mudar a vida com os conceitos de iluminação profana e embriaguez contidos no ensaio de Benjamin. Após esclarecer os conceitos de iluminação profana e embriaguez, em um segundo momento esta pesquisa visa estudar a aproximação do surrealismo com o comunismo e anarquismo, e para isso serão utilizados os livros: Teoria da vanguarda, mais especificamente o capítulo sobre vanguarda e engajamento; o livro Surrealismo e anarquismo; algumas das Teses sobre o conceito de história de Benjamin servirão de amparo, na medida em que apontam uma posição antifascista do autor e indicam para um horizonte libertário.