Sistema tritutario Angolano

O presente trabalho pretende constituir um estudo comparativo entre o Sistema Nacional de Saúde Angolano, e o Serviço Nacional de Saúde Português, do qual Angola pode aproveitar a longa experiência de Portugal, para o enriquecimento do ainda incipiente SNS angolano Angola, situa-se na África Austral, tem uma superfície de 1.246 700km2 e uma costa de 1.600km de Norte ao Sul. A sua população é estimada em 16.500.00 habitantes, distribuídos em 18 províncias; 164 municípios e 532 Comunas (Freguesias), sendo maioritariamente Jovem. A Situação Económica é caracterizada por altos níveis de crescimento económico desde 2002, altura do fim do conflito armado. A sua economia é dependente do petróleo (55% PIB) e diamantes. A sua população é maioritariamente pobre, sendo: 61% da população vive abaixo da linha da pobreza, 26% da população vive na pobreza extrema. O país situa-se em 160º lugar de acordo com o IDH A, no conjunto de 173 países. Esperança de média vida é de 46 anos. O quadro epidemiológico angolano é dominado pelas doenças transmissíveis, tais como, a malária, doenças diarreicas agudas, doenças respiratórias agudas, tuberculose, tripanossomiase (doença do sono), doenças imunopreveniveis, tais como, o sarampo e tétano entre outras. A malária continua a ser a principal causa de morte em Angola. A prevalência de VIH é inferior a 5%. De 1975 a 1992, o Sistema Nacional de Saúde angolano, baseava-se nos princípios da universalidade e gratuidade dos cuidados de saúde primários. A partir de 1992, com aprovação da Lei 21-B/92, Lei de Bases do SNS, o Estado angolano deixa de ter a exclusividade na prestação dos serviços de saúde e admite a comparticipação dos utentes, com o pagamento de taxa moderadora. Actualmente, os cuidados de saúde são prestados pelo Sector Público e Privado. Em termos de Infra-Estruturas, a rede de prestação de cuidados de saúde é constituído por 1.721 unidades sanitárias, dos quais: 8 hospitais centrais; 32 hospitais províncias, 228 hospitais municipais e 1.453 postos de saúde. De momento, Angola conta com 995 médicos SISTEMA DE SAÚDE EM ANGOLA: UMA PROPOSTA À LUZ DA REFORMA DO SNS EM PORTUGAL 4 angolanos e 1.273 médicos expatriados, totalizando 2.268 médicos. Em termos de medicamentos, regista-se rupturas constantes de stocks, devido ao deficiente planeamento e compras dispersas dos mesmos por diversos organismos não afectos ao Ministério da Saúde. Finalmente, o presente estudo pretende buscar a experiência acumulada ao longo de vários anos da existência do SNS português, no sentido de ajudar a torna mais eficiente e eficaz na prestação dos serviços de saúde à população angolana. SISTEMA DE SAÚDE EM ANGOLA: UMA PROPOSTA À LUZ DA REFORMA DO SNS EM PORTUGAL 5

Volto à ativa novamente. Se bem não tenha dado ao luxo de ficar na inércia deste lado de cá. Aqui, igualmente, as notícias fazem ibope. Porem a temática é outra, que não aquela costumeira da velha Terra . Os outros defuntos que compartilham comigo desta ventura quase nirvânica de viver deste lado do véu fazem também a "sua" notícia. Hoje, porém, tentarei falar de assuntos um pouco diferentes daqueles aos quais emprestara a minha pena quando metido nos labirintos da carne. Como vê, meu caro, se abandonei aí o paletó e a gravata de músculos e nervos, conservei, no entanto, o jeito próprio do escritor e repórter, agora, porem, radicado em "outro mundo", quando dizia quando estava aí. O bom agora é que não me sinto mais escrever àqueles velhacos de colarinho engomado, que nos julgam pela forma ou gramática, de acordo com os ditames das velhas academias da Terra. Igualmente, não tenho a obrigação, deste lado do túmulo, de me ater aos rigores das convenções dos escritores terrenos. Estou mais solto, mais leve e mais fiel aos fatos observados. Embora conserve os domínios de mim mesmo, a minha distinta e preciosa individualidade de morto-vivo metido à repórter e escritor do além, resolvi, por bem daqueles que me guardam na memória, adotar um pseudônimo para falar aos amigos que ficaram do lado de lá do rio da vida. Assim sendo, meu caríssimo, enquanto emprestava sua mão para grafar meus pensamentos, que, desafiando todas as expectativas de meus colegas de profissão, teimam em continuar constantes, sem ser interrompido pela morte ou lançado às chamas do inferno, empresto-lhe igualmente as minhas pobres experiências, compartilhando com você um pouco das histórias que almejo levar ao correio dos defuntos e dos que se julgam vivos. Creio que será proveitoso para ambos, o momento em que estaremos juntos. No mínimo, sentirei mais de perto o calor das humanas vidas, enquanto você experimentará mais intensamente a presença de um fantasma metido à repórter e comentarista do além-túmulo. Despeço-me, para breve retornar. Com o carinho de um amigo, Ângelo Inácio PREFÁCIO Para o bem não há fronteiras... Num mundo onde a ignorância e o sofrimento abrem chagas no coração humano, o chamado da espiritualidade ecoa em nós de forma a rasgar o véu do preconceito espiritual. A seara, de extensão condizentes com as nossas necessidades de evolução, espera corações fortalecidas no propósito de servir sem distinções. A humanidade desencarnada, despidas de dogmas e limitações, abre-se em realização plena em favor daqueles ainda presos a conceitos inibidores da alma. Pretos-velhos, doutores, caboclos, pintores, filósofos, cientistas e uma gama infinita de companheiro, chegam a nós demonstrando a necessidade urgente de fazer algo, movimentando em nós mesmos, em favor do próximo, os recursos que promovam a libertação das criaturas. Ao abrir as páginas desta obra, encontrará corações simples, anônimos, porém envoltos pela força da fé no Criador e sinceramente no coração, em fazer o bem pelo bem. João Cobú (Pai João) FASCINAÇÃO Abril de 1983. O sol se assemelhava a um deus guerreiro, lançando as suas chamas que aqueciam as moradas dos mortais, como dardos flamejantes que ameaçavam as vidas dos homens. Fazia intenso calor naquele dia, quando o senhor Erasmino se dirigia para seu escritório na avenida Paulista, que, nesse momento, regurgitava de gente, com seu trânsito infernal, desafiando a paciência daqueles que se julgavam possuidores de tal virtude.

Foi aprovado pela Assembleia Nacional no passado dia 30 de Dezembro um importante conjunto de diplomas no âmbito do projecto de reforma do sistema fiscal angolano. A par de alterações profundas nos diversos impostos actualmente em vigor, foram revogados alguns diplomas, substituindo-os por outros inteiramente novos. Com o objectivo de permitir que os nossos Clientes conheçam as principais alterações em causa, apesar de as mesmas ainda não terem sido objecto de publicação em Diário da República, preparámos este documento cujo conteúdo esperamos que seja útil. Como sempre, apoiaremos os nossos Clientes na adopção deste novo e importante quadro fiscal.

Introdução O presente tema pretende analisar a génese e o percurso político da evolução do nacionalismo revolucionário e anti-colonial angolano, partindo das suas coerências e incongruências, a procura da sua afirmação no universo do nacionalismo em África, em ordem à conquista do direito de soberania e construção do Estado soberano em Angola. Trata-se de um estudo sobre as variações que foram sendo verificadas nos ideais de luta pela independência a partir dos confrontos entre vários activistas e ideólogos das guerras de libertação colonial e, depois, a sua constituição em chefes do novo Estado descolonizado e/ou em líderes do grupo beligerante que confrontou o poder de Estado formalmente instituído com a descolonização. A análise destes pressupostos da construção do Estado em Angola fundamenta-se em dois objectivos: primeiro, contribuir para a construção de um discurso científico com carácter objectivo com vista a enriquecer, neste sentido, a área dos estudos políticos sobre o país em causa; segundo, formular a ideia de que, no quadro revolucionário do nacionalismo e político do Estado angolano, o argumento étnico, frequentemente, invocado na formação e constituição dos movimentos nacionalistas, bem como no desenvolvimento da guerra civil subsequente é pouco ou nada suficiente para fundamentar as causas da divisão e de toda a crise e instabilidade que marcaram a história recente da política angolana. Há que ter em conta vários factores determinantes, dos quais faremos a análise daqueles que consideramos basilares na questão angolana do período em estudo.

Boletim da Sociedade Portuguesa de Matemática - Actas do Colóquio do Centenário de António Aniceto Monteiro , 2007

O matemático português António Aniceto Monteiro nasceu em 1907 numa cidade do sul de Angola que actualmente se chama Namibe. Angola era então uma colónia portuguesa. Este artigo relata a vida do seu pai, que era militar de carreira e um homem notável, e as circunstâncias da sua morte em 1915. Os acontecimentos vividos por António Aniceto Monteiro em criança fizeram com que sempre se considerasse profundamente ligado àquele país africano. Quando em 1961 se intensificou a luta pela independência, quando estalou a guerra colonial contra a ocupação portuguesa, António Aniceto Monteiro tomou uma posição firme, que é relatada neste artigo, de apoio à independência de Angola.

2001

Base de dados : REPIDISCA. Pesquisa : 7796 [Identificador único]. Referências encontradas : 1 [refinar]. Mostrando: 1 .. 1 no formato [Detalhado]. página 1 de 1, 1 / 1, REPIDISCA, seleciona. para imprimir. Id: 7796. Autor: Lamparelli ...

2014

O presente trabalho, aborda o modelo de inserção de Angola no sistema internacional. Este país, durante muito tempo viu o seu espaço e capacidade acção reduzida no sistema internacional por causa do conflito armado que viveu. Com a transição da guerra para a paz, o Governo angolano sentiu a necessidade de redefinir a sua política externa, bem como os objectivos a alcançar no domínio externo. Nesta senda, a defesa da independência e a integridade territorial, deixaram de ser os objectivos principais da política externa angolana, dando lugar a novos objectivos, como a reconstrução nacional e a promoção da imagem de Angola de no sistema internacional. Para concretização dos novos objectivos, o Governo angolano teve que optar por um modelo de inserção político activo e participativo, baseado na cooperação, assente na paz e na combinação de interesses políticos e económicos. Tendo o bilateralismo, o regionalismo e o multilateralismo como estratégia de acção para o alcance dos objectivos ...

código penal angolano