História do Estado de Direito

Há um quê de misterioso nas Minas Gerais que traz a essas terras os permanentes sussurros da liberdade, esse valor fundante do Estado de Direito que enraiza fortemente a cultura mineira, desde sempre. Paradoxalmente, os mineiros buscam a liberdade (e portanto, a igualdade, a fraternidade, a emancipação do homem) mas devotam-se à tradição, sempre em torno da história e dos seus legados. É, assim, muito natural que surja na Faculdade de Direito da UFMG, com apoio da FAPEMIG, essa Coleção Direito e Cultura, e mais ainda que seu primeiro volume seja dedicado à história do Estado de Direito. A Coleção, afinada ao giro cultural por que passam as Humanidades no século XXI, pretende publicar volumes debatendo a interface entre os estudos jurídicos e os estudos culturais, e especificamente cuidando de temas de cultura jurídica, história das ideias e filosofia do Direito e do Estado. Obra que inaugura a Coleção, História do Estado de Direito nos leva a percorrer os muitos itinerários do Estado (na história, nos valores e nas construções jurídicas) percebendo seu caráter eminentemente cultural ou, talvez mesmo, civilizacional. No texto, o leitor encontrará um panorama dos últimos séculos, redescobrindo, no tempo presente, o relevo e a importância do poder que se coloca a serviço da liberdade: o imprescindível Estado de Direito.