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A crise estrutural que se instalou neste último quarto de século e as transformações que vêm operando no mundo do trabalho, têm se tornado objeto de estudo de diversos pesquisadores de diferentes tendências teóricas, Neste artigo, busca-se apresentar o debate que se trava na chama-daEscola francesa da Regulação para a compreensão da crise nos países capitalistas centrais e algumas implicações dessa crise na realidade brasileira. Esse texto foi construído a partir de uma revisão bibliográfica, objetivandoum sintético mapeamento do tema, não havendo, nesse mom ento, preocupação em apresentar as críticas já construídas sobre essa corrente de pensamento.
Revista Estudos Institucionais, 2020
Inserido em nossas pesquisas, ainda em desenvolvimento, sobre as marcas da cultura jurídica brasileira, no presente artigo, buscamos explicitar como o federalismo brasileiro, em suas relações com a cidadania, tem se revelado nos atuais tempos pandêmicos. Em especial, refletimos sobre a proteção à saúde, em relação ao papel e os limites dos entes federativos, no combate a pandemia a partir da análise dos julgamentos já proferidos pelo STF na ADI 6341.
Este livro passou por avaliação e aprovação às cegas de dois ou mais pareceristas DG KRF
Desde meados da década de 80, os pesquisadores brasileiros que trabalham com o paradigma da Economia Política têm tido contato com uma corrente de pensamento que motivou discussões e debates em todo o Mundo ao redor da problemática do desenvolvimento, dos ciclos e das crises. É a chamada "abordagem da regulação". Sua principal contribuição, que representa, em nosso entender, um importante avanço para a Economia Política, foi a elaboração de um conjunto de conceitos bastante útil para realizar análises de episódios e situações concretas na história do capitalismo. O nível de abstração em que Marx formulou sua teoria sobre o funcionamento da economia capitalista trouxe sempre uma grande dificuldade para aqueles que, partilhando de sua compreensão da natureza mais íntima desse modo de produção, buscassem analisar situações concretas. Do ponto de vista episternológico, a abordagem da regulação opera uma redução desse nível de abstração ao propor novos conceitos que, ao mesmo tempo em que se constituem em desdobramentos das noções mais g erais e abstratas, como relações de produção e forças produtivas, representam com mais proximidade a forma como se apresentam os fenômenos concretos. Nesse percurso, a abordagem da regulação está dotando a economia marxista, que Marx formulou como ciência abstrata, das características que lhe permitem se constituir em uma ciência aplicada (SILVEIRA, 1991). * Este texto é resultado de uma pesquisa (FARIA, 1995) realizada pelo autor em colaboração
2018
Este artigo traça a história do espiritismo no Brasil. Introduzimos rapidamente sobre seu início em 1848, na França, com o pedagogo Hippolyte Léon Denizard Rivail, que usou o pseudônimo de Allan Kardec. Então, vamos para o Brasil, e começamos abordando a primeira sessão espírita, depois o Grupo Confúcio, que construíra o kardecismo brasileiro, com seu foco no lado religioso-ritualístico. Observamos as influências das religiões africanas e do médico e político Adolfo Bezerra de Menezes. Veremos o crescimento e legitimação da religião com sua filantropia e adeptos de prestigio, como Chico Xavier, que construiu um espiritismo com estilo católico. Na década de 1980, há uma curta reaproximação com a ciência e influências da Nova Era, culminando com a autoajuda dos best-sellers da década de 1990. No início do século XXI, novelas e filmes fazem sucesso, e há um maior interesse científico sobre a religião. Com mais credibilidade, o censo de 2010 revelou um crescimento vigoroso do espiritismo no Brasil. Seus componentes como o transe e presença dos mortos, aspectos culturais do próprio Brasil, somados a atenção dada a ciência, garantiram ambientação nas terras brasileiras e sucesso atualmente.
Objetivamos atualizar as informações dos acidentes por serpentes no estado do Rio de Janeiro, de 2007 a 2013. Serão avaliados os gêneros das serpentes causadoras do agravo, os municípios de prevalência, sexo, faixa etária, gravidade e tempo de atendimento, disponibilizadas pelo Sistema de Informação de Agravo de Notificação. Foram analisadas 3799 notificações de todo o estado, sendo que as notificações de seis municípios correspondem a 1337(35,1%) acidentes, sendo o acidente botrópico o mais comum, principalmente no sexo masculino e na faixa de 20 - 39 anos. Concluímos que as subnotificações, falhas de preenchimento das notificações, desconhecimento da clínica para ofidismo entre os profissionais de saúde e a limitação do banco de dados em fornecer dados atualizados sobre este agravo contribuem no agravamento do ofidismo na região
Revista Geográfica de América Central , 2011
O presente texto discute como as ações políticas pautadas nos ideários de modernização, que derivaram em significativos investimentos para edificação de um amplo sistema de engenhariasobreposto ao território brasileiro, proporciona o aumento da fluidez com crescentes desigualdades sócio espaciais. Por meio de levantamento de dados depreende-se que as materialidades do território brasileiro no que consistem as rodovias se modificam e se adensam mais intensamente nas três últimas décadas, a conformação dessas materialidades beneficia e aperfeiçoa a reprodução capitalista do espaço, pois os esforços das potências desenvolvidas são realizados para equilibrar suas economias, ao ampliar seus domínios sobre nações subdesenvolvidas como o Brasil, torna o território nacional em espaço da economia internacional, onde o estado prepara crescentemente o país deforma mais propícia e rentávelpara o acolhimento de novos investimentos que se descentralizam nos territórios. Assim, embora novos espaços do território brasileiro passem a abrigaremnovas materialidades isso ocorre de forma seletiva e desigual.
2012
Este artigo visa comparar as causas histórico-políticas que levaram à criação e à sedimentação dos sistemas federativos no Brasil e nos EUA, assim como suas características e suas diferenças, que culminaram em consequências diversas para a realidade política, econômica, jurídica e social dos dois países. Utilizando-se do método comparativo, muito comum nos estudos de política internacional, o artigo conclui que o sistema federativo tem sido mais exitoso nos EUA do que no Brasil, o que é resultado do seu processo de formação em cada um dos países e do envolvimento dos diferentes atores em cada um deles, como a sociedade civil, mais organizada, por meio das publicações dos Federalistas, nos EUA.
No Brasil dos anos 20 já se anunciavam algumas preocupações, sobretudo no meio industrial paulista, com o estabelecimento de um ideário taylorista. Tal fato se mostra na discussão sobre a legislação de férias e do trabalho do menor; esses dois pontos da agenda estatal despertaram certa resistência em alguns segmentos do empresariado brasileiro. Estes alegavam que, antes de regulamentar o mercado de trabalho, seria necessário ampliar o trabalho assalariado e constituir um conjunto de instituições capazes de garantir a nova forma, moderna, de produção e de relações de trabalho (Vianna, 1999:60) No entanto, é após a crise de 29 e, mais especificamente, com a revolução de 30 que o taylorismo é apresentado como uma forma de racionalização do trabalho, e tem sua expressão mais organizada com a formação do Idort (Instituto de Organização Racional do Trabalho), em 1931, por lideranças do empresariado paulista.
DPOLITIK - A PANDEMIA (INTER)NACIONAL, 2020
ALIAGA Luciana. "PANDEMIA E VIOLÊNCIA ESTRUTURAL NO BRASIL". DPolitik. João Pessoa-PB, p.06 - 07, 2020. Palavras-chave: VIOLÊNCIA ESTRUTURAL, ESTADO CAPITALISTA, PANDEMIA COVID-19, BRASIL Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital. Home page: http://dpolitik.com.br/leitor/edicao-i---maiojunho---2020
: Incêndio, biomas do Brasil, Queimadas SUMÁRIO: Introdução e Importância do tema; Biomas do Brasil; Histórico da Ocupação Humana: queimadas e incêndio no Brasil; Incêndios, queimadas e o desenvolvimento sustentável; Sistema Federativo no Brasil e SISNAMA; Legislação e Programas Federais de Prevenção contra Incêndios; Legislação e Programas do Estado de Minas Gerais de Prevenção contra Incêndios; Conclusão; Referências.
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Revista Geográfica de América Central , 2011
publicadireito.com.br
boletim regional, urbano e ambiental | 30 | jul.-dez, 2023
SATYRO MAIA, Doralice, 2016
Coluna Opinião Jurídica – PGE-GO, 2017
v. 6 n. 9, 2021
XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2018
EDITORA KOTEV, SÉRIE AFRICANIDADES 32/ ARTIGO PUBLICADO PELO BOLETIM AGB INFORMA, Nº. 82, 2003, páginas 10-11, 2018
As Políticas Públicas frente a Transformação da Sociedade, 2019