Democracia e participação no RS 2.1.pdf

The discussion in this article aims to systematize essential elements around what exactly turns out to be the child participation in the decision-making processes from the perspective of democracy. With qualitative and documental aspects, this research systematizes child participation, emphasizing the contributions of Sociology and History of Childhood, and analyzes child participation in the decision-making processes based on studies that point out the children as individuals capable of participating in decisions that affect their lives. At the same time as modern societies show a great concern about childhood, they face the paradox of depriving the children of their rights, instead of giving continuity to the acknowledgment of them as capable subjects. To promote the participation means to experience a complex system of interactions settled around the initiative of people, children and adults, can assume. The unequal distribution of power between adults and children is defined by social and ideological reasons, with consequences in the control and domination of groups. The conclusion indicates the need to expand democracy, starting with a broader discussion about the rights of participation that children and teenagers have, from the perspective of a more humane and inclusive education. This implies considering the child and the teenager as social and political individuals that are entitled to hold opinions and to access information.

2004

Brasil tem se destacado pela criação de espaços participativos institucionalizados (nem todos legalmente previstos), tais como os diferentes tipos de conselhos, orçamentos participativos e diversos fóruns de debate entre sociedade civil e Estado. Na década de 90, inúmeras pesquisas foram realizadas para compreender esse fenômeno que, reconhecidamente, integra a atual agenda de debate intelectual e político acerca das possibilidades e dos limites da construção da democracia no Brasil. Os trabalhos apresentados no Grupo de Trabalho "Participação social e Democratização do Estado" forneceram um excelente panorama das tendências que marcam, hoje, as análises sobre essa temática, deixando também visíveis os desafios presentes na perspectiva de avançar essa reflexão. A seguir, procuramos explicitar os traços mais salientes daquele panorama e identificar, a partir dele, uma agenda mínima de problemas que desafia o avanço da reflexão nessa área de conhecimento. Contexto Boa parte dos trabalhos problematiza as experiências participativas levando em conta o contexto adverso das reformas

Este artigo tem por finalidade responder se a democracia participativa pode conviver com o regime democrático representativo do Brasil. Apoia-se em uma breve análise sobre a cultura política brasileira e sua influência na crise de representatividade que se evidencia em dados de estudo realizado em 2016, como o de que apenas 13% da população brasileira se sente representada por aqueles eleitos diretamente e somente 9% acredita que seus representantes atuam em benefício de todo o povo pontuando o sentimento popular de falta de confiança nas instituições e nos seus representantes, o que sugere uma possível crise da democracia representativa. Traz uma crítica que se faz ao regime democrático representativo por sua tendência ao controle pela classe política da burocracia estatal em detrimento do atendimento às necessidades da população. Sinaliza a importância da participação popular nas instituições e como as casas legislativas e os tribunais de contas tem contribuído com a implementação de mecanismos participativos como por exemplo ouvidorias, educação política e leis que asseguram a participação para além das eleições. Conclui que a mescla entre democracia participativa e representativa oferece maior legitimidade ao sistema representativo e favorece o controle do exercício do poder pela sociedade.

DESIGUALDADE E DIVERSIDADE, 2019

Este livro trata da participação de crianças e jovens. Ele é resultado de um longo processo de pesquisa, entre 2006 a 2009, que pretendeu investigar a participação de crianças e jovens na escola. A escola é o primeiro ambiente extra-familiar que qualquer criança tem que frequentar, onde ela encontra colegas da mesma idade, e se relaciona com adultos que não são seus familiares. Neste sentido, a escola, principalmente se ela é pública, possibilita para a criança as primeiras oportunidades de construir uma socialidade afeita às diferenças entre as pessoas, e regidas por códigos culturais coletivos. Ao interagir com seus pares, e com outros adultos, se abrem muitas oportunidades para aprender e construir modos de sentir, relacionar-se e agir em um mundo mais plural que o da família, e o de amigos. São oportunidades reais de participação na vida social.

Caderno Eletrônico de Ciências Sociais, 2021

O presente artigo objetiva analisar as ofensivas do governo Bolsonaro ao cerne da democracia, qual seja, a participação social. Para tanto, utiliza-se da revisão de literatura buscando fundamentos teóricos gramscianos para analisar elementos característicos do governo Bolsonaro, complementado por pesquisa bibliográfica em autores-referenciais e analistas críticos desta realidade. Os resultados estão organizados em três seções que compõem o artigo: democracia é participação social, com o exame destas categorias no Brasil a partir da estrutura criada pela Constituição Federal de 1988; participação social sob ataque da agenda autoritária do governo Bolsonaro; rumo à pós-democracia e a resistência democrática contra-hegemônica.

2017

Paper apresentado no IXº Encontro Latino Americano de Ciência Política. O texto faz um balanço de 25 anos de experiências de participação cidadã na política do Rio Grande do Sul, buscando compreender os limites e potencialidades da democracia participativa.

Participação e democracia: um olhar sobre os Conselhos Regionais da cidade de Campo Grande (MS), 2018

A democracia é considerada um dos ideais das sociedades desde a Antiguidade. No entanto a história das sociedades mostra que a busca pelo desenvolvimento político, mais aproximado possível da democracia, e ainda, pela conquista da cidadania política, não é linearmente condicionada.

Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, 2022

O objetivo deste texto é realizar uma abordagem das origens do constitucionalismo brasileiro no final do século XIX, e início do século XX. Para tanto, privilegiar-se-á o pensamento político-jurídico de Rui Barbosa, uma das fontes principais da moderna teoria liberal do Direito brasileira. Esta obra configura uma temática importante para o estudo na teoria jurídica contemporânea da especificidade das relações entre o Direito, a Democracia e o Constitucionalismo. As dificuldades para a institucionalização de uma mentalidade republicano constitucionalista, ainda hoje cruciais para a uma hermenêutica jurídica democrática, são exemplarmente vividas neste acontecimento, e devem ser levadas em consideração no Brasil, na teoria do Direito pós-Constituição de 1988.

Século XXI – Revista de Ciências Sociais, 2012

Por meio de análise quantitativa de dados produzidos pelo projeto World Values Surveys, o artigo pretende identificar o impacto que o período de vigência de instituições democráticas em nosso país produziu sobre as faixas etárias mais jovens da população, que tiveram suas experiências de socialização política sob tal forma de governo. Partindo do pressuposto de que a incorporação de valores e atitudes que subsidiam os comportamentos políticos individuais ocorre principalmente nas duas primeiras décadas de vida do indivíduo, procuramos verificar a validade da hipótese de que as instituições democráticas e as experiências que as mesmas proporcionam tenderiam a favorecer o estabelecimento de disposições mais participativas entre o público nacional mais jovem. Para tanto, foram empregados testes de associação entre uma variável que distingue diferentes grupos etários e algumas medidas sobre participação em diferentes modalidades de participação política.